Petecão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 644/2010 Câmara dos Deputados | 10/03/2010 | Requer nos termos regimentais ouvido o Plenário, Audiência Pública a ser realizada com os membros desta Comissão com a Comissão Especial instalada para proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.876/99, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências - Código Florestal". | Arquivada desde 14/04/2010 | Autoria única |
| REQ 643/2010 Câmara dos Deputados | 10/03/2010 | Requer nos termos do Artigo 52 , § 5º, do RICD a inclusão do Requerimento nº 644/10, na Ordem do Dia da Comissão. | Arquivada desde 10/03/2010 | Autoria única |
| REQ 86/2009 Câmara dos Deputados | 25/09/2009 | Requer informações de todas concessionárias de Energia Elétrica do País sobre a formação das tarifas. | Arquivada desde 27/10/2009 | Autoria única |
| REQ 78/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Requer da Eletroacre relatório de fornecimento de energia elétrica no Estado do Acre (por município). | Arquivada desde 23/09/2009 | Autoria única |
| REQ 359/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | "Solicita a formalização de apoio ao Seminário Nacional "Saída para o Pacífico e Áreas de Livre Comércio: Oportunidades de Integração e Desenvolvimento" | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 358/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata do req. 359/08. | Arquivada desde 16/04/2008 | Autoria única |
| REQ 111/2007 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | Propõe a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre a concessão de licenças ambientais pelo Instituto Chico Mendes. | Arquivada desde 22/08/2007 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 98/2007 Câmara dos Deputados | 25/06/2007 | Requer realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Comissão Mista de Mudanças Climáticas, com a presença do Governador do Estado do Amazonas para discutir a lei que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental e a Lei Complementar nº 04/07, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação. | Arquivada desde 04/07/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.