Petecão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7490/2010 Câmara dos Deputados | 24/11/2010 | Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300/2008. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6320/2010 Câmara dos Deputados | 25/02/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 300/2008. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3763/2008 Câmara dos Deputados | 10/12/2008 | Requer a inclusao na ordem do Dia, da PEC n. 471/2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 3762/2008 Câmara dos Deputados | 10/12/2008 | Requer, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da presente Sessão, para a votação, o Recurso nº 290 de 2006, de autoria da Deputada Alice Portugal. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 246ª assinatura de 274 |
| REQ 381/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | incluir na ordem do dia a PEC 54-A de 1999 | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.