Zé Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 83/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/08/2026 | Inclui a Semana Santa no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Rio Branco/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 69/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 16/06/2026 | Denomina o Espaço Cultural localizado na Rua São Mateus, nº 186, no Município de Rio Branco/AC, como Espaço Cultural “Geesse de Freitas Rocha” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 50/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/04/2026 | Dispõe sobre o enquadramento dos profissionais que atuam na educação infantil da rede municipal de ensino de Rio Branco na carreira do magistério público municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 28/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/03/2026 | Reconhece a utilidade Pública Municipal da Academia de Letras Jurídicas do Acre - ALJAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 12/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/02/2026 | Institui, no âmbito do Município de Rio Branco, a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção das Doenças Renais, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 224/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/11/2025 | Dispõe sobre a publicidade e transparência das escalas de atendimento dos profissionais de saúde nas unidades da rede pública municipal de Rio Branco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 208/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/10/2025 | “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio Branco o "Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (Adverse Childhood Experiences - ACEs)" e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.698, de 20 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PLO 180/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 30/09/2025 | Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Geesse de Freitas Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 136/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 28/08/2025 | Institui a Política Municipal de Apoio à Regularização Fundiária e Ambiental para os Pequenos Produtores Rurais no Município de Rio Branco e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 113/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/08/2025 | Dispõe sobre a aceitação de procurações outorgadas à advocacia perante todos os órgãos públicos da esfera Municipal sem a necessidade de reconhecimento de firma do outorgante em cartório e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.675, de 30 de março de 2026 |
Autoria única |
| PLO 101/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 18/07/2025 | “DISPÕE SOBRE A INTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-AC, A “SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.673, de 20 de março de 2026 |
Autoria única |
| PLO 89/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 02/07/2025 | PL: Minha casa, Minha Vida - Cidades Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, regulamenta a adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida Cidades no âmbito do Município de Rio Branco – Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 85/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 26/06/2025 | Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.662, de 12 de fevereiro de 2026 |
Autoria única |
| PLO 60/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 08/05/2025 | Institui o Programa de Hortas Urbanas Comunitárias no Município de Rio Branco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 36/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 01/04/2025 | Proibição de contratação de shows, artistas, e até mesmo utilização de músicas, em eventos públicos denominados “familiares”, que façam apologias sexuais explicitas, aberto a participação de crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.583, de 09 de julho de 2025 |
Autoria única |
| PLO 33/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 26/03/2025 | Reconhece a utilidade Pública Municipal da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.568, de 16 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PLO 22/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/03/2025 | Dispõe sobre a criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Rio Branco, estabelecendo princípios, diretrizes e mecanismos de atuação multidisciplinar para prevenção, conscientização e erradicação dessas práticas no âmbito doméstico, familiar e nas relações íntimas de afeto. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-RL nº 2.616, de 01 de julho de 2026 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.