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Emenda (EME) · 10 no total

Zé Lopes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda (EME) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EME 190/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 10/12/2025 Adita Ação Orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para garantir a execução do Programa "Promoção da Saúde Integral da Mulher", em estrita consonância com a Emenda aprovada ao Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 189/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 10/12/2025 Suplementa ações do Programa "Mulher com Dignidade" na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), mediante anulação parcial de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), visando garantir a execução de políticas públicas de combate à violência e promoção da autonomia feminina Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 94/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 15/09/2025 Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 – Plano Plurianual 2026- 2029 o Programa “Autonomia Econômica e Empreendedorismo Feminino”. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 93/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 15/09/2025 Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 – Plano Plurianual 2026- 2029 o Programa: “Participação Política e Liderança Feminina”. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 92/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 15/09/2025 Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 - Plano Plurianual 2026- 2029 o Programa 'Promoção da Saúde Integral da Mulher' com o objetivo estratégico de garantir acesso a serviços de saúde com equidade para mulheres em todas as fases da vida. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 91/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 15/09/2025 Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 – Plano Plurianual 2026- 2029 o Programa: “Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 26/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 16/06/2025 Acrescenta o Anexo III de Prioridades e Metas para o exercício de 2026, referente às ações do Departamento de Política para as Mulheres, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 25/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 16/06/2025 Acrescenta o Anexo de Prioridades e Metas para 2026, referente ao Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – FUMSEG, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Rio Branco para o exercício de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 2/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 16/06/2025 Emenda modificativa, altera o Art. 16 da LDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 1/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 16/06/2025 Acrescenta o Anexo II de Prioridades e Metas para o exercício de 2026, referente ao Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar, ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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