Eduardo Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 55/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 16/06/2026 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IY ambos da Resolução n" 8611990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene para homenagear os 45 anos da Federação das APAEs do Estado do Acre, a ser realizada no dia24 de agosto de2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/03/2026 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública objetivando debater acerca da implantação do ECA Digital e seus respectivos benefícios | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/03/2026 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução no 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, no plenário desta Casa Legislativa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/03/2026 | Requeiro à Mesa Diretora na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n' 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, no plenário desta Casa Legislativa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/09/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene para homenagear o dia das Prerrogativas da Advocacia no Estado do Acre, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, no plenário desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/09/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de audiência pública, no dia 14 de novembro do ano em curso, com a finalidade de discutir o enfrentamento da prematuridade no Acre: construindo políticas públicas sustentáveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/06/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene para homenagear o dia do Administrador, comemorado em 9 de setembro, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/06/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do cerimonialista, que é comemorado no dia 29 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 20/05/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene para homenagear os 62 anos do Ministério Público do Estado do Acre, que é comemorado em 26 de julho, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre), que seja expedido oficio endereçado ao Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF, Sr. José Francisco Thum, solicitando informações sobre os números da saída de gado em pé para outros estados, referente ao ano de 2024 e o primeiro trimestre de 2025, especificando o estado de destino, nas categorias machos e fêmeas, dividindo por faixa de idade. Solicitamos, ainda, a relação de gado abatido no primeiro trimestre de 2025, divididos entre macho e fêmea, nas categorias, SIF, SIM e SIE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública objetivando debater sobre os efeitos climáticos e seu impactos no Rio Acre. Sendo aprovado, sugere-se que audiência pública ocorra no dia 22 de maio de 2025, a partir das 09h00min, em Rio Branco/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180,inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de audiência pública para debater sobre os crimes cibernéticos que vêm sendo praticados em nome dos advogados, especialmente por meio das redes sociais e aplicativos de mensagens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/03/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de audiência pública para discutir a implementação do licenciamento ambiental online e a compensação ambiental no âmbito do estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 09/10/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no artigo 280, caput, da Resolução n° 86, de 26 de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre), que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor Paulo Roberto Correia da Silva, Secretário de Estado de Administração, para que informe acerca do pagamento do Prêmio Anual de Valorização da Atividade Socioeducativa, prevista nos artigos 20, inciso IV e 25 da Lei Estadual n° 2.179, de 9 de dezembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 09/10/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolução n° 86/1990 — Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública objetivando debater o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos servidores do Instituto de Socioeducativo do Estado do Acre - ISE/AC. Sendo aprovado, sugere-se que audiência pública ocorra no dia 4 de novembro de 2024, a partir das 09h00min, em Rio Branco/A | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 09/10/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene para homenagear o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, que é comemorado em 4 de outubro, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 09/10/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene para homenagear o Dia das Prerrogativas da Advocacia, que é comemorado em 25 de outubro, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 03/07/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental disposta no art. 84, § 1°, da Resolução 86/90- Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos à esta Mesa Diretora no sentido da nomeação deste Parlamentar como Líder do Partido Social Democrático - PSD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 08/05/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene para homenagear o Dia Nacional do Delegado de Polícia, que é comemorado em 3 de dezembro, a ser realizada no dia 5 de dezembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 08/05/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene para homenagear o Dia da Mulher Advogada no Estado do Acre, que é comemorado em 15 de maio, a ser realizada no dia 3 de junho de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 23/04/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre),que seja expedido oficio endereçado a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte -SEE, solicitando cópia do Processo de Sindicância n° 0014.005654.0064912023-50, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre n° 13.645, dia 30 de outubro de 2023, que apura supostas irregularidades administrativas na Escola Estadual Jornalista Armando Nogueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Sessão Solene para homenagear os advogados e advogadas criminalistas do Estado Acre, a ser realizada no dia 21 de março de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Sessão Solene para homenagear os 80 anos da Rádio Difusora Acreana, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 161/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 06/12/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de ;de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre), a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo para os trabalhos da Comissão Especial de Código Florestal, fruto do Requerimento n° 113/2023, que visa à apresentação de proposição legislava para regulamentação do Código Florestal no âmbito do Estado do Acre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 10/10/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre), que seja expedido oficio endereçado ao Secretário de Estado de Ciência, Indústria e Tecnologia, Sr. Assurbanípal Barbary de Mesquita, solicitando informações sobre a implementação da Lei n° 4.132. de 17 de julho de 2023, que dispõe sobre os estímulos ao desenvolvimento científico à pesquisa, à capacitação e tecnológica e à inovação do sistema produtivo no Estado, bem como da criação do Parque Tecnológico na cidade de Rio Branco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 10/10/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre), que seja expedido oficio endereçado ao Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, solicitando informações acerca da existência de projeto para a duplicação da ponte que liga os municípios de Epitaciolândia e Brasiléia, na regional do Alto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 05/09/2023 | Requeiro á Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública objetivando debater aplicação da Lei Federal n° 12.933/2013, dispõe sobre o beneficio do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no âmbito do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na fornia disposta no art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública objetivando debater os desafios e dificuldades de implementação de políticas públicas voltadas à pessoa idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/06/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre), que seja expedido oficio endereçado ao Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e aeroportuária do Acre -DERACRE, solicitando informações sobre as obras de manutenção e reparo da Rodovia AC-90 (Estada Transacreana), que atualmente possui diversos pontos críticos que dificultam a sua utilização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/06/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Sessão Solene, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2023, para homenagear os 13 anos do Instituto Federal do Acre - IFAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 16/05/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre),que seja expedido ofício endereçado às empresas CLARO 5/A e TIM 5/A, solicitando informações sobre a qualidade dos serviços de telefonia e internet prestados na cidade de Marechal Thaumaturgo - AC, que passam por longos períodos de interrupção, prejudicando a população daquela cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 22/03/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja expedido oficio encaminhada expediente ao Senhor João Paulo Silva e Silva, Diretor Presidente da Fundação Hospital Estadual do Acre (FUNDHACRE), para que envie a esta Casa as seguintes informações: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 15/02/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Sessão Solene para homenagear o Dia do Advogado, que é comemorado em 11 de agosto, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 15/02/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Sessão Solene para homenagear o Dia do Médico, que é comemorado em 18 de outubro, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.