Perpétua Almeida
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1025/2003 Câmara dos Deputados | 21/10/2003 | Solicita Informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre nomeação na FUNAI-AER de Paulo Afonso. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 586/2003 Câmara dos Deputados | 16/07/2003 | Solicita Informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre as inúmeras interrupções de serviços da Companhia Telefônica Brasil Telecom. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 569/2003 Câmara dos Deputados | 08/07/2003 | Solicita Informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a denúncia de prática de violência de militares à seringueiros no Acre. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 568/2003 Câmara dos Deputados | 08/07/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, sobre os programas de financiamento oferecidos pelo Banco da Amazônia BASA S.A. ao agricultor, ao homem do campo e à população de baixa renda. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 552/2003 Câmara dos Deputados | 02/07/2003 | Solicita Informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre o mapa do Brasil em escolas americanas. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 513/2003 Câmara dos Deputados | 24/06/2003 | Solicita informações ao Ministro da Justiça, Sr. Márcio Thomaz Bastos, contidas nos relatórios da Polícia Federal sobre a ausência de marcos na Fronteira Brasil - Peru. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 458/2003 Câmara dos Deputados | 30/05/2003 | Solicita Informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a situação do Povo Kaingang no município de Faxinalzinho / RS. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 435/2003 Câmara dos Deputados | 28/05/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativas ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Acre. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 434/2003 Câmara dos Deputados | 28/05/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativo ao relatório do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) sobre reforma, ampliação ou construção de cadeias. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 433/2003 Câmara dos Deputados | 28/05/2003 | Solicita Informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre os assassinatos de lideranças indígenas no ano de 2003. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 375/2003 Câmara dos Deputados | 08/05/2003 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Viegas Filho, relativas à operação militar na Região Amazônica denominada "Timbó". | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 374/2003 Câmara dos Deputados | 08/05/2003 | Solicita Informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre a homologação de terras indígenas. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 358/2003 Câmara dos Deputados | 07/05/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativas às estatísticas sobre violência no Brasil. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 350/2003 Câmara dos Deputados | 06/05/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativas às demarcações, ocupações e condições dos povos indígenas no Brasil. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 313/2003 Câmara dos Deputados | 22/04/2003 | Solicita informações à Sra. Secretária Especial de Políticas para as mulheres, Emília Fernandes, relativas à Questão da Mulher no Brasil. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 310/2003 Câmara dos Deputados | 16/04/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Anderson Adauto Pereira, relativas ao Sistema de Transporte Rodoviário Federal, no Estado do Acre. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 309/2003 Câmara dos Deputados | 16/04/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Defesa, José Viegas Filho, relativas ao estudo "Fiscalização de armas de Fogo e Produtos Correlatos". | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.