Perpétua Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 18/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer realização de audiência pública para debater os impactos do conflito entre Rússia e Ucrânia nos países que compõem o BRICS, sobretudo no agronegócio, nos preços dos derivados do petróleo e de outras commodities, nas áreas de ciência e tecnológica, bem como, nas atividades econômicas, os efeitos geopolíticos e na cooperação entre os BRICS. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2022 Câmara dos Deputados | 23/05/2022 | Requer realização de audiência pública para debater os impactos econômicos do conflito entre Rússia e Ucrânia na indústria de nacional de defesa do Brasil. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Solicita realização de Audiência Pública para debatermos a conectividade das escolas públicas brasileiras para professores e estudantes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Requer realização de audiência pública conjunta para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia abordando os impactos da guerra no cenário geopolítico global, os efeitos no agronegócio, na economia e sociedade, bem como, a posição brasileira relativa ao conflito. | Arquivada desde 14/07/2022 | Autoria única |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Requer realização de audiência pública conjunta para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia abordando os impactos da guerra no cenário geopolítico global, os efeitos no agronegócio, na economia e sociedade, bem como, a posição brasileira relativa ao conflito. | Arquivada desde 01/06/2022 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Requer Audiência Pública para debate do Sistema Tributário Brasileiro. | Arquivada desde 27/02/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 9/2022 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o Progama Antártico Brasileiro (PROANTAR), com a presença do Contra-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, da Marinha do Brasil. | Arquivada desde 08/06/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Solicita convite ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Embaixador Carlos Alberto Franco França para comparecer no âmbito desta Comissão, apresentar o planejamento da pasta para o ano de 2022, avaliação dos impactos geopolíticos do conflito entre Rússia e Ucrânia para o Brasil, a questão da entrada do Brasil na OCDE e os impasses atuais no MERCOSUL | Arquivada desde 18/05/2022 | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Solicita realização de Audiência Pública para debatermos problemas e entraves logísticos das empresas para a implantação do 5G no Brasil. Com os representantes indicados das seguintes entidades e organizações empresariais: ABRINT, CONEXIS, FENINFRA, VIVO, CLARO, TIM, SERCOMTEL. | Arquivada desde 09/06/2022 | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Solicita convite ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para comparecer no âmbito desta Comissão, apresentar as prioridades da pasta para o ano de 2022 e avaliação dos impactos geopolíticos do conflito entre Rússia e Ucrânia para o Brasil. | Arquivada desde 06/07/2022 | Autoria única |
| REQ 20/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Solicita a realização de Sessão Solene para a primeira quinzena do mês de julho deste ano, em dia e hora a serem definidos, a fim de prestar homenagem, em Plenário, ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. | Tramitação Finalizada desde 25/05/2022 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 79/2021 Câmara dos Deputados | 12/11/2021 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença do excelentíssimo Comandante da Aeronáutica, Senhor Tenente Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, bem como, o Presidente da Embraer, Senhor Francisco Gomes Neto, para prestarem esclarecimentos a esta comissão relativos aos impactos da redução do contrato de compra do cargueiro KC-390 MIllenium, produzido pela Embraer, ao programa estratégico de defesa da FAB e para toda a cadeia produtiva da indústria nacional de defesa, e as medidas que podem ser adotadas ainda por este parlamento para buscar soluções para o problema. | Arquivada desde 12/05/2022 | Autoria única |
| REQ 128/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o Tema: Homologação de equipamentos: critérios, métodos e sua governança. | Arquivada desde 14/12/2021 | Autoria única |
| REQ 127/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o Tema: Conectividade e Internet para alunos de Escolas Públicas, panorama atual, perspectivas e desafios. | Arquivada desde 14/12/2021 | Autoria única |
| REQ 126/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o tema: Edital 5G, suas perspectivas, contra-partidas, investimentos previstos e cronograma do Leilão 5G. | Arquivada desde 17/11/2021 | Autoria única |
| REQ 68/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater Política Externa, Meio Ambiente e Soberania, de acordo com as prioridades definidas pelo Brasil e defendidas nos fóruns internos e internacionais, com a participação do General Hamilton Mourão, vice-Presidente da República Federativa do Brasil. | Arquivada desde 24/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 63/2021 Câmara dos Deputados | 25/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia - CINDRA, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural - CAPADR; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para conhecer, debater e propor propostas e ações para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021. | Arquivada desde 12/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 31/2021 Câmara dos Deputados | 14/06/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Convidados: Fabiano Zalazar, Coordenador Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (SINDJUS/RS); Marco Velleda, Coordenador Regional Sul da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 29/2021 Câmara dos Deputados | 14/06/2021 | Requer que a Comissão Especial encarregada de proferir parecer sobre a PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA, realize audiência Pública para debater a proposição com representantes de diversas áreas do serviço público. Convidados: Sr. Sérgio Ronaldo Silva, Secretário Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal(CONDSEF); Sr. Ezequiel Nascimento, Presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara dos Deputados (SINDCÂMARA); Sr. André Luiz de Carvalho Martins, Presidente da União dos Analistas Legislativos da Câmara dos Deputados (UNALEGIS); Senhor Antônio Batista de Souza, Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre (SINSJUSTRA); Senhora Alcilene Gurgel, presidente do Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Acre (Sinproacre); senhor Alexandre Antônio Pinto de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Acre. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2021 Câmara dos Deputados | 14/06/2021 | Requer que a Comissão Especial encarregada de proferir parecer sobre a PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA, realize audiência Pública para debater a proposição com representantes de diversas áreas do serviço público. Convidado: Sr. Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Sr. José Ernane de Souza Brito, Presidente do SINPROFAZ - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional; Sr. Rudinei Marques, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; Sr. Décio Bruno Lopes, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP e Sr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara dos Deputados | 14/06/2021 | Requer que a Comissão Especial encarregada de proferir parecer sobre a PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA, realize audiência Pública para debater a proposição com representantes de diversas áreas do serviço público. Convidados: Sra. Tania Prado, pela Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol); Sr. Pedro Pontual, pela Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP); Sra. Ludmila Anselmo, pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF); Rivana Ricarte, pela Associação Nacional dos Defensoras e Defensores Públicos Estaduais (ANADEP); Lademir Gomes da Rocha, pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e José Celso Pereira Cardoso Júnior, pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (AFIPEA-Sindical). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 73/2021 Câmara dos Deputados | 26/05/2021 | Solicita que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Senhor Raimundo Carreiro, para comparecer na Subcomissão Especial de Implantação da Tecnologia 5G, tratar sobre as potenciais irregularidades no edital do leilão 5G apontadas pelo Tribunal de Contas da União. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 37/2021 Câmara dos Deputados | 20/05/2021 | Requer Audiência Pública com a participação do Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a fim de prestarem esclarecimentos sobre o edital de licitação MJSP de nº 03/21. | Arquivada desde 12/05/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 17/2021 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a questão educacional e a tecnologia 5G com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Educação - MEC; Leonardo Euler de Morais - Presidente da Anatel; Representante do Ministério das Comunicações; Representante do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação; Representante da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Ministro Raimundo Carreiro - TCU. | Arquivada desde 14/08/2021 | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara dos Deputados | 23/04/2021 | Requer a inclusão da nobre representante do Clube de Engenharia, Senhor Márcio Patusco, na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 3, de 2021, com finalidade de debater “Impactos geopolíticos nas relações do Brasil no processo de construção das redes 5G no mercado brasileiro". | Arquivada desde 14/08/2021 | Autoria única |
| REQ 14/2021 Câmara dos Deputados | 23/04/2021 | Requer a inclusão da pesquisadora Paloma Rocillo, representante do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 5, de 2021, com finalidade de debater "O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G" | Arquivada desde 14/08/2021 | Autoria única |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença das seguintes autoridades: General Fernando Azevedo e Silva, General Edson Pujol, Almirante e Ilques Barbosa e Brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez, a fim de apresentarem o balanço de suas gestões e, ainda, esclarecerem a respeito dos pedidos de demissão. | Arquivada desde 12/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, convidando o Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, General Walter Souza Braga Netto, a fim de explanar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021. | Arquivada desde 05/05/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 54/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública para debater as prioridades da pasta no ano de 2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Ministro das Relações Exteriores para debater as prioridades da Pasta no ano de 2021. | Arquivada desde 12/05/2022 | Autoria única |
| REQ 33/2021 Câmara dos Deputados | 26/03/2021 | Requer a inclusão do professor e pesquisador Fabro Steibel, na audiência pública que irá debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 25/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a inclusão do pesquisador Diogo Moyses na audiência pública que irá debater a questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública e em outros sistemas de facilitação do dia a dia no Brasil. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 22/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os impactos em relação à pesquisa e desenvolvimento no Setor Elétrico Brasileiro. | Arquivada desde 25/05/2021 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a tecnologia do 5G e o seu impacto na defesa nacional. | Arquivada desde 12/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática, tendo os seguintes convidados: Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Saúde e da Relações Exteriores; bem como, representantes da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e do Instituto BUTANTAN para debater o atual estágio da produção de vacinas no Brasil, a possibilidade de ampliação da produção diária, contratos firmados, as iniciativas diplomáticas e comerciais par ampliação da oferta de vacinas, e o apoio governamental as pesquisas relativas a produção de imunizante de caráter totalmente nacional. | Arquivada desde 16/06/2021 | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Requer a realização de Seminário Internacional 5G para analisar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CREDN e a Comissão de Ciência, e Tecnologia, Comunicação e informática – CCTCI. | Arquivada desde 14/08/2021 | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tendo os seguintes convidados: Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Saúde e da Relações Exteriores; bem como, representantes da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e do Instituto BUTANTAN para debater o atual estágio da produção de vacinas no Brasil, a possibilidade de ampliação da produção diária, contratos firmados, as iniciativas diplomáticas e comerciais par ampliação da oferta de vacinas, e o apoio governamental as pesquisas relativas a produção de imunizante de caráter totalmente nacional. | Arquivada desde 07/06/2021 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 23/02/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Custo econômico, escolhas tecnológicas e impactos sobre operadoras e consumidores", com os seguintes convidados: Cláudia Viegas, Consultoria LCA; Raúl Katz e Sebastián Cabello, por terem assinado relatório da Telecom Advisory Services sobre impactos do 5G na economia latino-americana; Marcio Kanamaru, sócio-líder de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações da KPMG. | Arquivada desde 14/08/2021 | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 23/02/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes)", com os seguintes convidados: ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - Redes 5G Privadas: Igor Calvet; ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica, Humberto Barbato; Representante CNA. | Arquivada desde 14/08/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 23/02/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema "O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G", com os seguintes convidados: Escola Politécnica da USP: Marcelo Zuffo - professor livredocente do departamento de engenharia de sistemas eletrônicos da Escola Politécnicada USP e membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE); ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de PesquisaTecnológica e Inovação; Inatel - sobre segurança da tecnologia 5G; Fabro Steibel (ITS); Prof. Allan Kardec Dualibe (Dpto Engenharia – UFMA) | Arquivada desde 14/08/2021 | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 23/02/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria. | Arquivada desde 14/08/2021 | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 23/02/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Impactos geopolíticos nas relações entre Brasil e no processo de construção das redes 5G no mercado brasileiro", com os seguintes convidados: Embaixador Luis Augusto de Castro Neves (CEBRI); Diplomata Tatiana Rosito; Professor Jorge Almeida (UFBA); Professor André Roberto Martin (USP); Presidente da FPA, deputado Sérgio Souza; Especialista em geotecnologia, Clarise Brown (Eurasia) | Arquivada desde 14/08/2021 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 23/02/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Apresentação da tecnologia 5G pelos principais fornecedores, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética", com os seguintes convidados: Huawei; Ericsson; Samsung; Nokia; Fujitsu. | Arquivada desde 14/08/2021 | Autoria única |
| REQ 26/2020 Câmara dos Deputados | 30/04/2020 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater a implementação do auxílio emergencial, lei nª 13.982, de 2 de abril de 2020, com o Presidente da CAIXA, Sr. Pedro Duarte Guimarães. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 98/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Solicita realização de Mesa Redonda na cidade de Rio Branco, estado do Acre, com a presença de parlamentares desta Comissão e autoridades públicas e privadas do setor de telecomunicações para debater aperfeiçoamentos do sistema de telefonia móvel e internet na no Estado do Acre e especialmente a Lei nº 13.116/2015 que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 333/2019 Câmara dos Deputados | 24/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentação do resultado dos estudos realizados pelo do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP, sobre as manifestações psicogênicas após vacinação contra HPV no Estado do Acre. | Arquivada desde 14/02/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública sobre a proposta de Código Brasileiro de Energia Elétrica e os Desafios da Integração Energética da Amazônia. Convidados: André Pepitone da Nóbrega - Diretor-Geral da ANEEL; Professor Ildo Sauer - Universidade de São Paulo; Ikaro Chaves - Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobrás (AESEL). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 109/2019 Câmara dos Deputados | 26/08/2019 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre as ameaças nacionais e internacionais à soberania da Amazônia brasileira, com a participação dos seguintes convidados: i) General Maynard Marques de Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; ii) General Luiz Eduardo Rocha Paiva, do Instituto Sagres - Política e Gestão Estratégica Aplicadas; iii) Professor Pio Penna Filho, Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília; e iv) Professor Gustavo Alberto T. Heck, da Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 1645/2019 com a presença dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. | Arquivada desde 27/08/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer o convite ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, no âmbito desta Comissão, para em audiência pública debater o Projeto de lei nº 1645/2019. | Arquivada desde 27/08/2019 | Autoria única |
| REQ 72/2019 Câmara dos Deputados | 16/08/2019 | Solicita realização de Mesa Redonda na cidade de Cruzeiro do Sul, estado do Acre, com a presença de parlamentares desta Comissão e autoridades públicas e privadas do setor de telecomunicações para debater as frequentes panes do sistema de telefonia móvel e internet na Região do Juruá, Estado do Acre. | Arquivada desde 31/10/2019 | Autoria única |
| REQ 106/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a política penitenciária nacional com base na atual crise dos presídios brasileiros. | Arquivada desde 26/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 71/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a cobrança indevida em telefonia móvel dos denominados serviços de valor adicionado, como pacotes de mensagens, jogos, horóscopo, dentre outros. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 70/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outros para debater os abusos quanto às ligações indesejadas de telemarketing. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 94/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto de n° 9.847/2019 de 25 de Junho de 2019, que trata sobre aquisição, cadastro, registro, porte e comercialização armas de fogo e o PL 3.723/2019, do Poder Executivo, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas. | Arquivada desde 10/10/2019 | Autoria única |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 08/07/2019 | Requer realização de audiência pública para debater a proposta de resolução que prevê zerar as alíquotas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações que têm produtos nacionais similares, em análise na Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, vinculada ao Ministério da Economia. | Arquivada desde 24/03/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 96/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Requer realização de audiência pública para debater a proposta de resolução que prevê zerar as alíquotas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações que têm produtos nacionais similares, em análise na Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, vinculada ao Ministério da Economia. Convidados: 1) representante da Secretaria de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério de Relações Exteiores; 2) representante da Secretaria Executiva da CAMEX; 3) representante da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - Abimaq; 4) representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI. | Arquivada desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 90/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer o envio de convite para realização de audiência pública aos senhores Embaixador Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores; Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sr. Marcos Prado Troyjo, Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia; e Sr. Erivaldo Alfredo Gomes, Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia para debater o Acordo firmado entre União Europeia e MERCOSUL. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 76/2019 Câmara dos Deputados | 06/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os pressupostos da Soberania Nacional. | Arquivada desde 17/01/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 70/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto de n° 9.797/2019 de 21 de Maio de 2019, que trata sobre porte, posse, munição e comercialização de armas de fogo. | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 52/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento de nº 29/2019 para debater o Projeto de Lei nª 47/2019 que dispõe sobre o monitoramento de serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte. | Arquivada desde 27/08/2019 | Autoria única |
| REQ 51/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3515/2015 e seus apensos que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. | Arquivada desde 03/09/2019 | Autoria única |
| REQ 71/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a venda da empresa Embraer para a Boeing e os impactos na execução dos projetos estratégicos de defesa nacional, com a participação dos seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Defesa; 2) Representante da Embraer Defesa & Segurança Participações S/A; 3) presidente da Embraer S/A. | Arquivada desde 08/04/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 54/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada à discussão e deliberação acerca do combate a Violência doméstica, Crimes Sexuais e feminicídio e políticas públicas a serem desenvolvidas. | Arquivada desde 11/07/2019 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 55/2019 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Viação e Transportes e de Direitos Humanos e Minorias para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas. | Arquivada desde 17/01/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 52/2019 Câmara dos Deputados | 03/05/2019 | Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir a inserção internacional dos produtos oriundos do agronegócio nacional, com a participação de representantes das seguintes entidades: i) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); ii) do Ministério das Relações Exteriores (MRE); iii) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); iv) da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); v) da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA); e vi) da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas). | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 48/2019 Câmara dos Deputados | 29/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 6-A/2019 e seus impactos na vida das mulheres brasileiras, sendo convidados representante do Centro de Estudos Feministas - CFEMEA, e do Ministério da Economia. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 47/2019 Câmara dos Deputados | 29/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 6-A/2019 e seus impactos na vida das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais, que sejam convidados, dentre outros, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais - CONTAG, representantes do Ministério da Economia, especialistas no tema. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 46/2019 Câmara dos Deputados | 29/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 6-A/2019 e a criação do regime de capitalização e convidados, dentre outros, representantes do Ministério da Economia, do Instituto de Pesquisas Aplicadas - IPEA, especialistas na área de regime de previdência. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 29/04/2019 | Requer a realização de seminário para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 6-A/2019 no Acre e demais estados do norte do país com a presença de especialistas e membros desta comissão a fim de esclarecer as mudanças pretendidas e seus impactos. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 29/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 47/2019 que dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte. | Arquivada desde 27/08/2019 | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 17/04/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCU-SUL e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários, com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde, da Educação e das Relações Exteriores; do INEP; dos médicos brasileiros formados no exterior; e do CONASEMS. | Arquivada desde 26/06/2019 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 35/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão de Seguridade Social e Familia para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas. | Arquivada desde 26/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 41/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Requer a realização de diligência, reuniões e audiência pública do poder público, sociedade civil e iniciativa privada, objetivando alavancar o desenvolvimento sustentável na fronteira com a Guiana Francesa, França, e países do Arco Norte. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 40/2019 Câmara dos Deputados | 05/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da indústria Nacional de Defesa e sua relação com as políticas nacionais de defesa e de segurança pública. Sugestão de convidados: 1) titular da Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD, do Ministério da Defesa; 2) professor Ronaldo Carmona, da Escola Superior de Guerra (ESG), subordinada ao Ministério da Defesa; 3) titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e de Segurança Pública; 4) Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE. | Arquivada desde 17/06/2019 | Autoria única |
| REQ 39/2019 Câmara dos Deputados | 05/04/2019 | Requer realização de audiência pública para debater as ações políticas, diplomáticas, legislativas e comerciais que possam contribuir para o fortalecimento da Cúpula do BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com a participação do Secretário de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Norberto Moretti e outros especialistas na temática. | Arquivada desde 29/05/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 05/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da indústria Nacional de Defesa e sua relação com as políticas nacionais de defesa e de segurança pública. | Arquivada desde 14/06/2019 | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta da Reforma da Previdência, no que compete aos profissionais da Segurança Pública. | Arquivada desde 09/05/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes. | Arquivada desde 22/05/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 16/2019 Câmara dos Deputados | 15/03/2019 | Solicita convite ao Excelentíssimo Vice-Presidente da República, Sr. Antonio Hamilton Martins Mourão, no âmbito desta Comissão, para debater as relações bilaterais entre Brasil, China e Rússia, e o ano do BRICS no Brasil. | Arquivada desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 15/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com o Ministério da Infraestrutura, Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e outros para debater os voos regionais, os altos preços das passagens aéreas e o cancelamento de rotas na região norte do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Embaixador Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2019. | Arquivada desde 06/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os índices de reajuste tarifário de energia elétrica aplicados aos consumidores residenciais, comerciais e industriais no Estado do Acre. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que apresente, aos membros da CREDN, as prioridades para a Política Externa Brasileira em 2019 e as perspectivas de atuação futura da Pasta. | Arquivada desde 10/05/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, para expor e discutir com o Colegiado as prioridades para o ano em curso e as perspectivas de atuação futura da Pasta. | Arquivada desde 10/05/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 426/2014 Câmara dos Deputados | 25/04/2014 | Requer realização de audiência pública para discutir com autoridades públicas o apoio humanitário aos imigrantes haitianos no Brasil. | Arquivada desde 10/02/2015 | Autoria única |
| REQ 128/2013 Câmara dos Deputados | 01/10/2013 | Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários para debater sobre a atuação das empresas de Marketing Multinível no Brasil e a apresentação de propostas para a regulamentação dessa atividade. | Arquivada desde 29/10/2014 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 309/2013 Câmara dos Deputados | 15/07/2013 | seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, com convite ao Excelentíssimo Senhor PAULO BERNARDO, Ministro de Estado das Comunicações, objetivando discutir a implantação e uso do Satélite Geoestacionário Brasileiro. | Arquivada desde 16/07/2013 | Autoria única |
| REQ 275/2013 Câmara dos Deputados | 20/05/2013 | Requer a realização audiência pública nesta Comissão para debater o PL 5655/2009 - Lei do Estrangeiro, com representantes de órgãos governamentais que tratam da presença de estrangeiros no País. | Arquivada desde 21/08/2013 | Autoria única |
| REQ 274/2013 Câmara dos Deputados | 20/05/2013 | Requer a realização audiência pública nesta Comissão para debater o PL 5655/2009 - Lei do Estrangeiro, com representantes de entidades da Sociedade Civil. | Arquivada desde 21/08/2013 | Autoria única |
| REQ 174/2012 Câmara dos Deputados | 22/08/2012 | Requer a audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências". | Arquivada desde 21/08/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 51/2006 Câmara dos Deputados | 01/06/2006 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para discutir as causas e conseqüências de incêndios florestais na Amazônia. | Arquivada desde 07/06/2006 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 36/2006 Câmara dos Deputados | 04/05/2006 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater denúncias de escravidão na Amazônia. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 31/2006 Câmara dos Deputados | 28/04/2006 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para debater denúncias de trabalho escravo na Amazônia. | Arquivada desde 10/05/2006 | Autoria única |
| REQ 145/2005 Câmara dos Deputados | 29/09/2005 | Requer Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional a ser realizada na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, com representantes do Ministério do Meio Ambiente, das Relações Exteriores, da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; da Ciência e Tecnologia; do Governo do Estado do Acre, entre outros, para debater os incêndios que estão destruindo a fauna e a flora local e as queimadas realizadas por Estados e países limítrofes. | Arquivada desde 19/10/2005 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2005 Câmara dos Deputados | 30/06/2005 | Solicita que seja convidado o Presidente do Conselho de Administração do SPC BRASIL, Senhor Edson Monteiro dos Santos, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, tendo como tema as proposições em trâmite referentes a assuntos que tratam das atividades da SERASA S. A. | Arquivada desde 30/06/2005 | Autoria única |
| REQ 1/2005 Câmara dos Deputados | 31/03/2005 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e o Diretor do Instituto "O Direito por um Planeta Verde". | Arquivada desde 05/04/2005 | Autoria única |
| REQ 17/2003 Câmara dos Deputados | 14/04/2003 | Requer a realização de Audiência Pública para debater com representantes do Governo Federal e da sociedade organizada os problemas relativos à violência urbana e as propostas para sua superação. | Arquivada desde 16/04/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.