Perpétua Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 31/2022 Câmara dos Deputados | 30/06/2022 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, para prestar esclarecimentos relativos a interferência de agentes políticos em investigações realizadas pela Polícia Federal sobre corrupção no Ministério da Educação na operação denominada Acesso Pago. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 21/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Cidadania para prestar esclarecimentos sobre o Programa ALIMENTA BRASIL e a redução drástica do orçamento para as respectivas ações. | Arquivada desde 27/02/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 24/2022 Câmara dos Deputados | 23/05/2022 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o Programa CONECTA AMAZÔNIA a ser desenvolvido pela empresa Starlink do empresário Elon Musk. | Arquivada desde 14/06/2022 | Autoria única |
| REQ 16/2022 Câmara dos Deputados | 23/05/2022 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o Programa CONECTA AMAZÔNIA a ser desenvolvido pela empresa Starlink do empresário Elon Musk. | Arquivada desde 14/06/2022 | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer seja convocado o Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, e do Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022, que reduziram o IPI de um conjunto de produtos sem considerar o impacto da medida sobre a Zona Franca de Manaus. | Arquivada desde 27/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 2/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca dos Decretos Presidenciais de números: 10.979, de 25 de fevereiro de 2022; 10.985, de 8 de março de 2022; 11.021, de 31 de março de 2022 e 11.047, de 14 de abril de 2022, que alteram a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. | Arquivada desde 27/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 78/2021 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, com o objetivo de prestar esclarecimentos relativos a apuração das agressões a jornalistas realizadas pelos seguranças e outros membros da Comitiva Presidencial do Senhor Presidente Jair Bolsonaro, ocorridas na reunião do G-20, em Roma, na Itália | Arquivada desde 12/05/2022 | Autoria única |
| REQ 155/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a propriedade da Dreadnoughts International Group Limited, uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal no Caribe, com aporte da quantia de 9,55 milhões de dólares, e indícios de conflitos de interesse desses investimentos com base no Código de Conduta da Alta Administração Pública Federal. | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| REQ 74/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a propriedade da Dreadnoughts International Group Limited, uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal no Caribe, com aporte da quantia de 9,55 milhões de dólares, e indícios de conflitos de interesse desses investimentos com base no Código de Conduta da Alta Administração Pública Federal. | Arquivada desde 12/05/2022 | Autoria única |
| REQ 72/2021 Câmara dos Deputados | 26/05/2021 | Solicita que seja convocado o Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria, para comparecer na Subcomissão Especial de Implantação da Tecnologia 5G, para prestar esclarecimentos acerca dos indícios de ilegalidade no Edital do 5G, apontados pelo Tribunal de Contas da União. | Arquivada desde 11/08/2021 | Autoria única |
| REQ 3/2020 Câmara dos Deputados | 06/02/2020 | Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Osmar Gasparini Terra, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a redução de concessões de novos benefícios do Programa Bolsa-Família | Arquivada desde 13/10/2022 | Autoria única |
| REQ 146/2019 Câmara dos Deputados | 18/11/2019 | Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a invasão da embaixada da Venezuela no Brasil e o posicionamento do governo brasileiro. | Arquivada desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 145/2019 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das relações diplomáticas com a Bolívia e o posicionamento das autoridades brasileiras relativo ao golpe cívico, político e policial naquele País. | Arquivada desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 108/2019 Câmara dos Deputados | 26/08/2019 | Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das relações internacionais e impacto na ratificação dos acordos diplomáticos devido as queimadas e incêndios recordes na Amazônia no ano de 2019. | Arquivada desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 88/2019 Câmara dos Deputados | 27/06/2019 | Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre o sargento da Aeronáutica preso por transportar 39 kg de cocaína e membro da comitiva presidencial. | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 87/2019 Câmara dos Deputados | 27/06/2019 | Requer a convovação do Excelentíssimo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre o sargento da Aeronáutica preso por transportar 39 kg de cocaína e membro da comitiva presidencial. | Arquivada desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 85/2019 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, no âmbito desta comissão, para debater as denúncias sobre as mensagens divulgadas por meio do portal eletrônico The Intercept Brasil. | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 84/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer que o Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, seja convocado a comparecer junto à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prestar esclarecimentos sobre missão aos EUA entre os dias 22 e 26 de junho de 2019. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 50/2019 Câmara dos Deputados | 24/04/2019 | Requer que o Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, seja convocado a comparecer junto à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prestar esclarecimentos sobre reunião com a Central Intelligence Agency (CIA) nos Estados Unidos da América (EUA) e eventuais acordos ou compromissos firmados durante sua visita àquele país. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, no âmbito desta Comissão, para debater a política de segurança pública para as fronteiras brasileiras, o combate ao crime organizado, ao tráfico de armas, drogas, animais e pessoas, bem como, o feminicídio no Brasil. | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 15/2019 Câmara dos Deputados | 15/03/2019 | Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das relações comercias e diplomáticas com China, Cuba, Países Árabes, EUA e Europa e a defesa dos interesses nacionais. | Arquivada desde 17/05/2019 | Autoria única |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre a política comercial brasileira com o exterior. | Arquivada desde 17/05/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 420/2014 Câmara dos Deputados | 08/04/2014 | Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda, ou representado pelo Secretário Nacional da Receita Federal, para discutir as ações da Receita Federal no Estado do Acre. | Arquivada desde 15/04/2014 | Autoria única |
| REQ 2/2003 Câmara dos Deputados | 30/09/2003 | Requer seja convocado o Ministro da Integração Nacional, Dr. Ciro Gomes, para debater em Audiência Pública a proposta de criação da s expectativas em relação às finalidades da nova SUDAM. | Arquivada desde 15/10/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.