Perpétua Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2101/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 34 |
| REQ 2509/2020 Câmara dos Deputados | 05/10/2020 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas durante a pandemia do novo coronavírus. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 17 |
| REQ 2952/2019 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Requer a criação de Comissão Externa com a missão de acompanhar a Crise Boliviana e a situação dos brasileiros que estudam, trabalham ou residem naquele país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2247/2019 Câmara dos Deputados | 23/08/2019 | Requer a criação de Comissão Externa com a missão de acompanhar e fiscalizar as ações adotadas pelo Governo Brasileiro para enfrentar os índices crescentes do desmatamento e dos incêndios na Amazônia Brasileira no ano de 2019 e suas causas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2048/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer a criação de Comissão Externa com a missão de acompanhar as investigações sobre os graves indícios de irregularidades cometidas por autoridades brasileiras no âmbito da assinatura do ato diplomático entre Brasil e Paraguai relativo à compra de energia elétrica da Itaipu Binacional assinada no dia 24 de maio de 2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 467/2019 Câmara dos Deputados | 14/02/2019 | Requer a criação de Comissão Externa com a missão de acompanhar a organização do ano do BRICS no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 4075/2009 Câmara dos Deputados | 10/02/2009 | Requer a instituição de Comissão Externa, de caráter temporário, destinada a verificar, in loco, casos de contaminação de servidores da FUNASA pelos inseticidas DDT e Malathion. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3048/2008 Câmara dos Deputados | 05/08/2008 | Requer a instituição de Comissão Externa, de caráter temporário, destinada a verificar, in loco, casos de contaminação de servidores da FUNASA pelos inseticidas DDT e Malathion. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
| REQ 202/2008 Câmara dos Deputados | 15/07/2008 | Requeremos a aprovação de Comissão Externa formada por parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para verificar in loco, juntamente com parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a situação dos cinco cubanos que se encontram presos nos Estados Unidos há mais de dez anos. | Arquivada desde 01/04/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2633/2008 Câmara dos Deputados | 28/04/2008 | Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar as investigações movidas pelo Ministério Publico do Estado do Mato Garosso do Sul contra 10 mil mulheres acusadas de crime de aborto. | Arquivada desde 13/01/2011 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2191/2008 Câmara dos Deputados | 12/02/2008 | Requer a criação de Comissão Externa, com a finalidade de averiguar, in loco, às conseqüências que o desmatamento vem causando ao meio ambiente e floresta na Amazônia | Arquivada desde 13/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 46/2007 Câmara dos Deputados | 06/02/2007 | Requer a formação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para averiguar as denúncias de intromissão estrangeira na Amazônia Brasileira. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3922/2006 Câmara dos Deputados | 02/05/2006 | Requer de V. Exa. a criação de uma Comissão Externa para acompanhar as ações do Governo Brasileiro e de empresas petrolíferas com o Governo Boliviano, em assuntos pertinentes à exploração de hidrocarbonetos. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3315/2005 Câmara dos Deputados | 03/10/2005 | Requer criação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para averiguarem in loco as causa da greve de fome do Bispo Dom Luiz Flávio Cappio. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2513/2005 Câmara dos Deputados | 01/03/2005 | Requer a formação de Comissão Externa de Parlamentares para investigar, "in loco", as conseqüências de morte e desnutrição de crianças indígenas nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 03/03/2005 | Autoria única |
| REQ 216/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer a constituição de "Comissão Externa" a fim de averiguar, in loco, as denúncias sobre a invasão das terras da tribo dos índios Ashaninkas (Kampas) e das terras dos índios Arara do Rio Amônea, no estado do Acre, realizada por Madeireiros Peruanos. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.