Perpétua Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1220/2020 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | Requeiro nos termos regimentais, a retirada de tramitação da emenda n. 5 apresentada ao PL 2159/20. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2903/2008 Câmara dos Deputados | 17/06/2008 | Requer retirada de tramitação do Recurso nº 168/2008, referente ao Projeto de Lei nº 6.302, de 2002. | Arquivada desde 26/06/2008 | Autoria única |
| REQ 4069/2006 Câmara dos Deputados | 01/06/2006 | Requerem, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Recurso nº 286/2006, ao Projeto de Lei nº 4.644/2004, que "Altera os arts. 75 e 76 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1996, para regular o prazo de admissão temporária de embarcação estrangeira" | Arquivada desde 05/06/2006 | Coautoria — 2ª assinatura de 33 |
| REQ 2947/2005 Câmara dos Deputados | 08/06/2005 | Solicita o cancelamento da Sessão Solene do dia 14 de junho em homenagem ao aniversário do Estado do Acre. | Arquivada desde 08/06/2005 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.