Chicão Brígido
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 4706/2005 Câmara dos Deputados | 09/03/2005 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de escolas complementares anexas a empresas de médio e grande porte com a garantia de cessão de bolsas pelo Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 841/1997 Câmara dos Deputados | 06/05/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, O ENCAMINHAMENTO DA QUESTÃO RELACIONADA COM A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS TECNICOS DE CADASTRO RURAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 582/1996 Câmara dos Deputados | 07/05/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DA AREA DE LIVRE COMERCIO DE BRASILEIA E CRUZEIRO DO SUL, NO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 573/1996 Câmara dos Deputados | 23/04/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO RODOVIARIO EM RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 557/1996 Câmara dos Deputados | 02/04/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES VISANDO AO CONTROLE DE ENDEMIAS REGIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 514/1996 Câmara dos Deputados | 28/02/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 513/1996 Câmara dos Deputados | 27/02/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO AO REATIVAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO LEITE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 510/1996 Câmara dos Deputados | 14/02/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INCLUSÃO DO CAFE NO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PUBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 507/1996 Câmara dos Deputados | 13/02/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O AUMENTO DO NUMERO DE VAGAS PARA ESTUDANTES UNIVERSITARIOS PREVISTO NO CONVENIO EDUCATIVO/CULTURAL BRASIL-BOLIVIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 506/1996 Câmara dos Deputados | 13/02/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A REATIVAÇÃO DE PROGRAMAS DE BOLSAS DE ESTUDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 503/1996 Câmara dos Deputados | 08/02/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O AUMENTO DO NUMERO DE VAGAS PARA ESTUDANTES UNIVERSITARIOS PREVISTO NO CONVENIO EDUCATIVO CULTURAL ENTRE O BRASIL E A BOLIVIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 502/1996 Câmara dos Deputados | 08/02/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS PUBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 501/1996 Câmara dos Deputados | 08/02/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 463/1995 Câmara dos Deputados | 05/12/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIATRICO, EM RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 453/1995 Câmara dos Deputados | 28/11/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ALBERGADO E DO CENTRO DE OBSERVAÇÃO, EM RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 68/1995 Câmara dos Deputados | 04/04/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE TARJA PRETA NOS ENVOLTORIOS DE CIGARROS DE FABRICAÇÃO NACIONAL E IMPORTADOS, BEM COMO EM QUALQUER PROPAGANDA DE CIGARROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 54/1995 Câmara dos Deputados | 23/03/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, O EXAME E CONVENIENCIA DE REEDIÇÃO DA PORTARIA MINISTERIAL CRIANDO O VALE-GAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.