Chicão Brígido
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1546/1996 Câmara dos Deputados | 11/04/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A REDE ASSISTENCIAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E DA REDE DE HOSPITAIS SARAH KUBITSCHEK. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1513/1996 Câmara dos Deputados | 28/03/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE DADOS ESTATISTICOS ATUAIS DA EDUCAÇÃO NACIONAL. | Arquivada desde 15/07/1996 | Autoria única |
| RIC 1504/1996 Câmara dos Deputados | 27/03/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DE SITUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS, SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - PROER, E SOBRE A FISCALIZAÇÃO EXERCIDA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1373/1996 Câmara dos Deputados | 13/02/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS RESERVAS E POPULAÇÕES INDIGENAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1365/1996 Câmara dos Deputados | 08/02/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS RESERVAS E POPULAÇÕES INDIGENAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1312/1996 Câmara dos Deputados | 18/01/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 231/1995 Câmara dos Deputados | 05/04/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDORES PUBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 230/1995 Câmara dos Deputados | 05/04/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A INCIDENCIA DE HEPATITES VIROTICAS NO ESTADO DO ACRE E DAS PROVIDENCIAS TOMADAS COM RELAÇÃO AO PROBLEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.