Jesus Sérgio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer seja convocado o Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, e do Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022, que reduziram o IPI de um conjunto de produtos sem considerar o impacto da medida sobre a Zona Franca de Manaus. | Arquivada desde 27/02/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 2/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca dos Decretos Presidenciais de números: 10.979, de 25 de fevereiro de 2022; 10.985, de 8 de março de 2022; 11.021, de 31 de março de 2022 e 11.047, de 14 de abril de 2022, que alteram a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. | Arquivada desde 27/02/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 195/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Requer seja convocada a Sra. Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para prestar esclarecimentos sobre a alta de preços da carne bovina no mercado interno brasileiro e as medidas adotadas para buscar o equilíbrio. | Arquivada desde 18/12/2020 | Autoria única |
| REQ 145/2019 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Requer seja convocado o Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, e convidado o Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Aneel para prestarem esclarecimentos sobre a revisão do sistema de compensação da micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, objeto da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 112/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convocado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca do aumento recorrente do desmatamento da Amazônia, segundo dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 111/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convocado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca das mudanças que o governo federal quer implementar no Comitê Orientador do Fundo Amazônia. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 90/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer a realização de audiência pública, com a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre o ''Plano Dubai'', que visaria substituir o modelo de desenvolvimento regional incorporado pela Zona Franca de Manaus. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 29/2019 Câmara dos Deputados | 10/05/2019 | Requer seja convocado o Senhor Embaixador Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias feitas pela ex-diretora da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Letícia Catelani. | Arquivada desde 24/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.