Júnior Betão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 41/2004 Câmara dos Deputados | 25/05/2004 | Solicita a realização de seminário com o objetivo de se discutir a Faixa de Fronteira brasileira com a presença de representantes do Governo, instituições privadas e a sociedade civil. | Arquivada desde 25/05/2004 | Autoria única |
| REQ 40/2004 Câmara dos Deputados | 24/05/2004 | Solicita que sejam convidados os diretores da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA, com o objetivo de debater a missão e os projetos da Instituição. | Arquivada desde 25/05/2004 | Autoria única |
| REQ 26/2004 Câmara dos Deputados | 27/04/2004 | Nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, requeremos a inclusão do Requerimento nº 24/2004, de autoria do deputado Agnaldo Muniz, na ordem do dia desta reunião. | Arquivada desde 27/04/2004 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 25/2004 Câmara dos Deputados | 27/04/2004 | Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, requeremos a inclusão do Requerimento nº 23/2004, na ordem do dia desta reunião. | Arquivada desde 27/04/2004 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 21/2004 Câmara dos Deputados | 19/04/2004 | Solicita que sejam convidados o Senhor Governador do Estado de Rondônia Ivo Narciso Cassol, o Presidente da Funai Mércio Pereira Gomes, o Diretor da Policia Federal Paulo Fernando da Costa Lacerda e o Presidente do Sindicato dos Garimpeiros do Estado de Rondônia, Paulo Roberto Borges de Oliveira, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de discutir a situação do conflito ocorrido entre índios e garimpeiros na Terra Indígena Roosevelt na região de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia | Arquivada desde 27/04/2004 | Autoria única |
| REQ 18/2004 Câmara dos Deputados | 07/04/2004 | Solicita que sejam convidados o Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional, e a Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, para discutirem com este Colegiado o Plano Amazônia Sustentável - PAS, elaborado conjuntamente pelos dois ministérios. | Arquivada desde 14/04/2004 | Autoria única |
| REQ 17/2004 Câmara dos Deputados | 07/04/2004 | Solicita que seja convidado o Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, para apresentar o Projeto Amazônia, programa criado pelo Ministério objetivando adequar as ações de saúde para suprir as necessidades da Região Amazônica. | Arquivada desde 14/04/2004 | Autoria única |
| REQ 16/2004 Câmara dos Deputados | 07/04/2004 | Solicita a realização de Encontro desta Comissão no auditório da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias, a convite do Presidente daquela Instituição, Senhor Clayton Campanhola, que proferirá palestra pela comemoração dos 31 (trinta e um anos) de sua existência e história consolidada. | Arquivada desde 14/04/2004 | Autoria única |
| REQ 6/2004 Câmara dos Deputados | 26/03/2004 | Solicita o envio de indicação ao Poder Executivo sugerindo que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorize a complementação de recursos, no valor de 60 milhões de reais, para o Departamento de Defesa Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | Arquivada desde 31/03/2004 | Autoria única |
| REQ 55/2003 Câmara dos Deputados | 19/03/2003 | Requeremos, nos termos do § 5º, do art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja a inclusão na pauta, para votação imediata, Moção de autoria dos Deputado Nelson Marquezeli que repudia a Lei nº 25.715, do parlamento argentino, que aprovou uma sobretaxa de 20% (vinte por cento) sobre as importações de açúcar, trazendo graves consequências para a política comum do MERCOSUL e a agricultura brasileira. | Arquivada desde 19/03/2003 | Coautoria — 8ª assinatura de 17 |
| REQ 41/2003 Câmara dos Deputados | 19/03/2003 | Requer urgência para realização de Audiência Pública, sobre procedimentos das Administradoras de Cartão de Crédito. | Arquivada desde 19/03/2003 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1/2003 Câmara dos Deputados | 10/03/2003 | Solicita sejam convidadas as Sras. SALETE MACLÓZ, professora titular de Direito Previdenciário da UFRJ e LAURA TAVARES, especialista em Previdência Social, os Srs. IVO BETTEZA LOYOLA, atuário; ALUÍSIO TEIXEIRA, professor titular do Instituto de Economia da UFRJ e ex-secretário-geral do Ministério da Previdência e Assistência Social e ANTÔNIO AUGUSTO QUEIROZ, diretor do Dpartamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) | Arquivada desde 13/03/2003 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 281/2003 Câmara dos Deputados | 24/02/2003 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a efetuar estudos afetos à Juventude. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.