Júnior Betão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 6177/2005 Câmara dos Deputados | 09/11/2005 | Dispõe sobre o valor das multas aplicáveis a infrações ambientais em propriedades rurais. | Arquivada desde 22/02/2008 | Autoria única |
| PL 6080/2005 Câmara dos Deputados | 19/10/2005 | Dispõe sobre as restrições à propaganda de bebidas e alimentos potencialmente causadores de obesidade. | Arquivada desde 22/02/2008 | Autoria única |
| PL 5360/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Obriga a reserva de assentos para obesos nos transportes interestaduais de passageiros. | Arquivada desde 22/02/2008 | Autoria única |
| PL 1690/2003 Câmara dos Deputados | 13/08/2003 | Dispõe sobre a redução da emissão de poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares. | Arquivada desde 07/03/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.