Samir Bestene
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 80/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 11/08/2026 | MOÇÃO DE PESAR - NEI DE FREITAS MATOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/07/2026 | Moção de Pesar aos familiares e amigos do Dr. Labib Murad | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/06/2026 | REQUERIMENTO - Solicitação de moção de aplauso - ao mestre Ray Perez | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/06/2026 | Concede Moção de Aplauso à Associação de Nerds do Acre, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da cultura nerd, geek e pop no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 03/06/2026 | Moção de Pesar - Rosimeire Ferreira Calixto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 28/04/2026 | Moção de Aplauso - Basquete Feminino Colégio Acreano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 28/04/2026 | Moção de Aplauso - Tênis de Mesa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/03/2026 | requeiro Moção de Aplauso à OCA – Organização em Centros de Atendimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 17/03/2026 | REQUERIMENTO - Solicitação de moção de pesar - Francisco Milton Lucena | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 11/03/2026 | REQUERIMENTO - Solicitação de moção de pesar - Arleudo Teixeira Pinto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 03/03/2026 | Moção de Aplauso Orlean Silva | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 26/02/2026 | Moção de Aplauso Hospital do Amor | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/02/2026 | Requerimento de Moção de Aplauso ao SINTRABA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/02/2026 | Moção de Aplauso ao Circo Mundo Mágico | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/02/2026 | Moção de Aplauso ao 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Acre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/02/2026 | Moção de Aplauso ao 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Acre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 339/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 02/12/2025 | Solicitação de moção de pesar -Ênio Alberto de Oliveira Machado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 329/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/11/2025 | REQUERIMENTO - Solicitação de moção de aplauso - ASSOCIAÇÃO ACREANA DE SUPERMERCADOS (ASAS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 328/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/11/2025 | REQUERIMENTO - Solicitação de moção de aplauso - a FUNDAÇÃO GARIBALDI BRASIL - FGB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 307/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 17/10/2025 | Requerimento - Solicitação de moção de aplauso - Nabiha Bestene Koury - em homenagem dia do professor | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 304/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 16/10/2025 | REQUERIMENTO - Solicitação de moção de pesar - Raimunda Euri Gomes Figueiredo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 299/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 16/10/2025 | Requerimento - Solicitação de moção de aplauso - Ramon Rocha Queiroz (Ramon Dino) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 298/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 16/10/2025 | Solicitação de moção de aplausos - Jerusa Geber | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 278/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 29/09/2025 | Solicitação de moção de aplauso - Emerson Bezerra da Rocha | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 16/09/2025 | Requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares de Maria Izabel Barbosa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 252/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 02/09/2025 | Solicitação de moção de pesar - Maria Helena Lemos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 243/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/08/2025 | Requer Moção de Aplauso para a Escola SENAI do bairro Cadeia Velha em Rio Branco, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados à população rio-branquense, atuando na formação profissional, desenvolvimento industrial e gerando oportunidades aos munícipes, o que contribui sobremaneira para o bem-estar da coletividade e progresso do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 241/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/08/2025 | Requerer o afastamento temporário do Diretor-Presidente da RBTrans, Senhor Clendes Vilas Boas, em razão de denúncias de assédio moral. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 203/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/07/2025 | Solicitação de moção de aplausos - Dia do Rock para 8 pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 02/07/2025 | Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares de Carlos José Arantes Esteves, falecido no último dia 26/06/2025, aos 77 anos de idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 150/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/05/2025 | REQUERIMENTO - Solicitação de moção de aplauso - Clínicas Uninorte | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 30/04/2025 | Solicitação de Audiência Pública - Criação da Guarda Municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/04/2025 | REQUERIMENTO - alterar data sessão solene de entrega do título empreendedor do município Lei 2.507-2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/04/2025 | Requerimento para realização de audiência pública para debater os investimentos aplicados no meio rural do município de Rio Branco nos anos 2021 a 2024, bem como discutir sobre a previsão de investimentos para o ano de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 105/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 15/04/2025 | REQUERIMENTO - Solicitação de moção de aplauso - Wendell Barbosa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 26/03/2025 | Requerimento - Solicitação de moção de aplausos - Nabiha Bestene | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 26/03/2025 | Requerimento - Solicitação de moção de aplausos - Lene Petecão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/03/2025 | requeiro a realização de Ato Solene a ser realizado no dia 26 de março, para entrega de Moção de Aplauso à senhora Jokebed Lima Taveira, Coronel da Polícia Militar do Estado do Acre, e Marcelo de Araújo Cordeiro, Capitão da Polícia Militar do Estado do Acre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/03/2025 | Moção de Pesar aos amigos e familiares de Nilda Esteves, falecida no último dia 16/03/2025, aos 66 anos de idade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/03/2025 | Moção de Aplauso ao senhor Marcelo de Araújo Cordeiro, Capitão da Polícia Militar do Estado do Acre, pela dedicação, contribuição e atuação exemplar como Coordenador do Programa de Polícia Comunitária, com a criação de projetos importantes, como os Guardiões da Paz e Semeando o Futuro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/03/2025 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À EX-VEREADORA DE RIO BRANCO, SRª LENE PETECÃO, E À EX-SECRETÁRA DE EDUCAÇÃO DE RIO BRANCO, SRA. NABIHA BESTENE, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/03/2025 | Requeiro que a Câmara Municipal de Rio Branco solicite à Empresa Ricco Transportes, contratada emergencialmente para realizar o serviço de transporte público coletivo de Rio Branco, para que entregue a esta Augusta Casa Legislativa o relatório do estado de conservação e manutenção das plataformas elevatórias para pessoas com deficiência dos ônibus que compõem a sua frota | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/02/2025 | Requerimento - Solicitação de moção de aplausos - Patrícia Dossa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/02/2025 | REQUERIMENTO - Solicitação de moção de pesar - Francisco das Chagas Martins Teles (Roberto Carlos) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/02/2025 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DE JOANA ARAÚJO, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 02/02/2025, AOS 90 ANOS DE IDADE, MÃE DOS EMPRESÁRIOS ADEM E ADENOR ARAÚJO, EMPRESÁRIOS RIOBRANQUENSES PROPRIETÁRIOS DA REDE DE SUPERMERCADOS ARAÚJO, E QUE DEIXOU INÚMEROS AMIGOS E FAMILIARES ENLUTADOS POR SEU FALECIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 11/02/2025 | Solicita que a Prefeitura apresente o Plano de Contingência em caso de alagações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/12/2024 | Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do Empresário Rodrigo Pires, que morreu na noite desta quinta-feira (19) vítima de um acidente de carro na estrada de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 150/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/12/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, 09:00 HORAS, NESTE PLENÁRIO COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2024 QUE ALTERA OS §§ 12 E 13 DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 48/2024, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 148/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 18/12/2024 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AOS VEREADORES ARNALDO BARROS, CÉLIO GADELHA, FRANCISCO PIABA, HIDELGARD PASCAL, ISMAEL MACHADO, JAMES DO LACEN, JOÃO MARCOS LUZ, LENE PETECÃO, N. LIMA E RAIMUNDO CASTRO, COMO JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM POR SERVIREM COM AFINCO, DECORO E RESPONSABILIDADE À POPULAÇÃO RIO-BRANQUENSE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 142/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/11/2024 | Moção de Aplauso à concessionária CHEVROLET SABENAUTO ACRE, pela conquista da Classificação A, um reconhecimento dado pela Chevrolet, General Motors do Brasil | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/11/2024 | REQUER QUE SEJA ATRIBUÍDO O REGIME D EURGÊNCIA ESPECIAL PARA A INSERÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE E POSTERIOR VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENES NA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 128/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/10/2024 | Solicitação de moção de pesar - Sebastião Lourenço da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/10/2024 | Solicitação de moção de pesar - Osman Sadim Ganum | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/08/2024 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, PAI DO EX-VEREADOR JAKSON RAMOS, FALECIDO NA MANHÃ DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA POR COMPLICAÇÕES CARDÍACAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 102/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/08/2024 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA MARIA LUIZA AFONSO NEPOMUCENO, MÃE DA SERVIDORA DESTA CASA, MARIA LUIZA, OCORRIDO NA QUINTA-FEIRA, 1°. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 98/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 08/08/2024 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE JOVINA BELO, MÃE DO VEREADOR FRANCISCO PIABA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 92/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 04/07/2024 | Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/06/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A "FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS DE RIO BRANCO E REVITALIZAÇÃO DO RIO ACRE". A SER REALIZADA NO DIA 01/07/2024, NESTE PLENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 80/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/06/2024 | requeiro Moção de Aplauso aos Contadores da Prefeitura de Rio Branco, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/06/2024 | Requeremos que sejam convidados os responsáveis pelo Programa Asfalta Rio Branco, os quais estão lotados na SEINFRA e na EMURB, para comparecer à sessão ordinária do dia 19 de junho do corrente ano, às 8h30, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco, para prestarem informações sobre o referido Programa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 73/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 11/06/2024 | Requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares de Andreina Lauana Sobrinho de Souza | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 15/05/2024 | Requer Moção de Aplauso ao Conselho Regional de Enfermagem do Acre – COREN/AC, em comemoração ao dia internacional do Enfermeiro (12 de maio) e a Semana de Enfermagem (13 a 17 de maio), como forma de reconhecimento do Poder Legislativo pelo relevante serviço prestado pela categoria no município de Rio Branco, em especial pela árdua luta na defesa de uma saúde de qualidade, com dedicação e compromisso dos profissionais de enfermagem em oferecer o melhor para os pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/05/2024 | Solicitação de moção de aplausos - PROGRAMA RECRIANÇA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/05/2024 | Solicitação de moção de aplausos - concessionária Recol Motors Yamaha - representada pelo sr. Marcelo Moura | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/05/2024 | Solicitação de moção de pesar - José Daniel de Souza Neto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/05/2024 | Solicitação de moção de pesar - Alceste Arlindo de Castro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/03/2024 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À MICHELLE BOLSONARO, EX PRIMEIRA DAMA DO BRASIL. PELO SEU ATIVISMO POLÍTICO AO LADO DO EX PRESIDENTE BOLSONARO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/03/2024 | Moção de Pesar aos amigos e familiares de Odília Tavares Leitão, falecida no último dia 16/03/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/02/2024 | Requerimento de Moção de Aplauso ao Grupo DECK em comemoração ao seu aniversário de 10 anos de fundação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 164/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 23/11/2023 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE NOVEMBRO, ÀS 8H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – LEI MUNICIPAL N° 2.222, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 01/11/2023 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DAS 12 VIDAS PERDIDAS NO ACIDENTE AÉREO DO ÚLTIMO DIA 29. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 138/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/10/2023 | requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares do jovem Fernando Junior Moraes Roca | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 04/10/2023 | Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares da senhora Soneli Maria da Silva Ferreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/09/2023 | REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ENVIE UMA NOTA DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL EM FACE DA TENTATIVA DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO, POR MEIO DO JULGAMENTO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO STF . | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 117/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 06/09/2023 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCEL LIMA MOURÃO, QUE SE CONSAGROU CAMPEÃO MUNDIAL COM A SELEÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETE MASTER, DISPUTADA NA CIDADE DE MAR DEL PLATA NA ARGENTINA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 116/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 05/09/2023 | Solicitação de moção de aplausos - RÁDIO DIFUSORA ACREANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/08/2023 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR GEORGE TEIXEIRA PINHEIRO, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 15/08/2023 | Solicitação de moção de aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB/AC) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 02/08/2023 | Requer Moção de Aplauso à ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO ACRE, em alusão ao dia mundial do rock, comemorado em 13 de julho, tendo em vista, ainda, as atividades que a instituição realiza em nossa capital, levando a arte e cultura aos cidadãos rio-branquenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 02/08/2023 | Requer Moção de Louvor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/AC, em homenagem aos seus 42 anos de relevantes serviços prestados a nossa sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/07/2023 | Requeiro Moção de Aplauso ao senhor Jerônimo Santos Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/05/2023 | Solicitação de moção de Louvor - Federação das Indústrias do Estado do Acre FIEAC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/05/2023 | Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de audiência pública com o tema: “Debater propostas de limpeza e prevenção a fim de evitar futuros transbordamentos do Igarapé São Francisco’’ | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 46/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 02/05/2023 | Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Raimundo Alves de Souza Sobrinho, falecido no dia 02 de maio do ano corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 11/04/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1959, DE 20 DE FEVEREIRO DE 201, ALTERADA PELA LEI Nº 2032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI 2039, DE 9 DE ABRIL DE 2017, LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 5 AGOSTO DE 2022, MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 08/2023; FIXA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ACRE, MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 9/2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.950, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE IXA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 31/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 04/04/2023 | Requer que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS que seja entregue a esta Casa, os comprovantes de pagamentos referentes aos encargos sociais e pagamento dos salários, além das certidões de regularidade do FGTS e Previdência Social dos funcionários da empresa RICCO TRANSPORTES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 28/03/2023 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR JOÃO DE SOUZA LIMA, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 25/03/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/03/2023 | Solicitação de moção de pesar - Francisca de Araújo Lima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 16/03/2023 | Os Vereadores que estes subscrevem vem a presença da Mesa Diretora para, com fulcro no que dispõem o inciso VI, do §3° do art.114, combinado com o art. 135, todos do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requerer a inclusão EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, os projetos de lei que; Altera a Lei municipal n° 1959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei n° 2032, de 27 de dezembro de 2013, Lei n° 2.039, de 9 de abril de 2017, Lei Complementar n° 54, de 7 de dezembro de 2018, Lei Complementar n° 73, de 5 de novembro de 2019, Lei complementar n° 132, de 25 de janeiro de 2022, Lei complementar n° 179, de 5 de agosto de 2022. Fixa a recomposição inflacionaria dos subsidios dos agentes politicos do Poder Executivo do município de Rio Branco Acre. Altera a Lei Municipal n° 1.950, de 26 de dezembro de 2012 que fixa a recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativos do município de Rio Branco - Acre e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 5/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/02/2023 | Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor Everton Sabóia de Araújo, falecido no último dia 1 de fevereiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/12/2022 | requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares da senhora Leila Ceres Machado Biancardi | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/11/2022 | Requer Moção de Aplauso à Professora Francisca dos Santos Abugoche. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/10/2022 | Moção de Aplauso à Professora Tânia Maria da Silva Medeiros em alusão ao dia dos Professores | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/10/2022 | Moção de Aplauso à Professora Maria do Socorro Marinho Carneiro em alusão ao dia dos Professores | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/10/2022 | Moção de Aplauso à Professora Maria Orizeide Valle da Silva em alusão ao dia dos Professores | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/10/2022 | Moção de Aplauso à Professora Maria de Jesus de Lima Mota em alusão ao dia dos Professores | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/10/2022 | Requer no uso de suas atribuições nos termos do art.114, §3°, VI, que a eleição da mesa diretora seja realizada no dia 01 de dezembro de 2022, nos termos do art. 16 do regimento interno. 0 REFERIDO REQUERIMENTO TEM NATUREZA DE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, haja vista que necessidade de organização dos trâmites legislativos e logísticos de transição da Mesa Diretora, sendo igualmente a matéria de relevante interesse do plenário. Dessa maneira, atendendo o regimento interno e especialmente o principio democrático que deve nortear os atos realizados por esta Casa Legislativa, requer que a presente proposição seja deliberada prontamente pelo plenário, nos termos do art. 132, §2°, art. 136 do regimento interno. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 107/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/10/2022 | Os vereadores que estes subscrevem, vem requerer no uso de suas atribuições nos termos do art.114, §3°, VI, que a eleição da mesa diretora seja realizada no dia 01 de dezembro de 2022, nos termos do art. 16 do regimento interno | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 100/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 06/10/2022 | A Comissão de Urbanismo, Infraestrutura , Trânsito e Transporte e os Vereadores Raimundo Neném e Lene Petecão, no uso de suas atribuições, nos termos dos arts. 219 e 220 do Regimento lnterno da Câmara Municipal, requer que seja CONVOCADO o Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, Sr. Francisco José Benício Dias, para a Sessão Ordinária do dia 13 de outubro, a fim de que possamos questioná-lo acerca do processo licitatório autorizado para a concessão do serviço de transporte público coletivo do município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 95/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/09/2022 | Requerimento de Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor Gildo Duarte da Silva Albuquerque | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/08/2022 | REQUER HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR TANCREDO FERREIRA DE SOUZA, CONHECIDO COMO "CHEFE". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 91/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/08/2022 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR TANCREDO FERREIRA DE SOUZA, CONHECIDO COMO "CHEFE". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 69/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 08/06/2022 | Solicita Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco de Souza Farias, falecido no dia 07/06/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/05/2022 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE PELOS SEUS 106 ANOS DE EXISTÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/05/2022 | REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO CONVIDE A SRA. NABIHA BESTENE KOURY, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUA EQUIPE TÉCNICA, PARA APRESENTAR AOS NOBRES PARES AS AÇÕES DA SEME NO RETORNO ÀS AULAS NO PRESENTE ANO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUARTA-FEIRA, ÀS 8H. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 05/04/2022 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DA SENHORA LOURDES NEIDES DE MESQUITA, FALECIDA DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 35/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 31/03/2022 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL PELOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 21/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/02/2022 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO DE MELO ALENCAR, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 17/02/2022, VÍTIMA DE COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/02/2022 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR JORGE DE SOUZA BATISTA, CONHECIDO COMO JORGE DAS FLORES, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE FEVEREIRO 2022, VÍTIMA DE LATROCÍNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/02/2022 | Requer Moção de Aplauso ao GRUPO MIRAGINA pelos seus 55 anos de fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 194/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/12/2021 | Requerimento para convocar o Sr. Anízio Cláudio de Oliveira Alcântara e sua equipe técnica da RBTRANS, para prestar contas sobre os repasses financeiros ao SINDICOL e às empresas de ônibus, referente ao subsídio das gratuidades, conforme diposto na Lei Complementar n°. 118/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 150/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 08/09/2021 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS II SAMAÚMA EM ALUSÃO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, CONHECIDA COMO SETEMBRO AMARELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/08/2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR CLEOMAR FREIRE GOUVEIA (GOUVEIÃO), FALECIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/06/2021 | Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor Helio Pereira do Amaral, que faleceu no dia 02 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/06/2021 | Requer moção de pesar ao senhor Paulo Contreiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/05/2021 | Os parlamentares desta Casa apresentaram Moção de Pesar aos familiares e amigos da senhora Elisabeth Aparecida Garcia Rodrigues, Beth Bocalom, falecida no último dia 19, na cidade de Araguari - MG. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 74/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/04/2021 | Requer Moção de pesar aos familiares da senhora Terezinha Jesus de Lima Costa, por seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 69/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/04/2021 | Moção de aplauso ao Sindicato dos Jornalistas do Acre SINJAC, em alusão ao dia do jornalismo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/04/2021 | Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Sebastião Batista de Figueiredo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/03/2021 | Moção de Pesar para Luciano Monteiro Rodrigues | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/03/2021 | Moção de pesar Antonieta Bestene Lins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/03/2021 | Requerimento de informações sobre dentistas e auxiliares de dentistas da Secretaria Municipal de Saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 02/03/2021 | Requer Moção de pesar aos familiares e amigos da Senhora Lindalva Ferreira Dias, falecida dia 27 de fevereiro, vítima de Covid. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.