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Projeto de Lei (PL) · 27 no total

André da Droga Vale

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 44/2026 Assembleia Legislativa — Acre 17/03/2026 Estabelece os critérios de emissão do receituário em meio eletrônico no âmbito do Estado do Acre e dá outras providencias Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 41/2026 Assembleia Legislativa — Acre 11/03/2026 Altera a Lei nº 3.907, de 19 de janeiro de 2022, que estabelece prazo máximo para inspeção sanitária em estabelecimentos comerciais e industriais pelas vigilâncias sanitárias, bem como autoriza sua realização por videoconferência. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 39/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 Dispõe da interoperabilidade de dados dos estabelecimentos comerciais e industriais no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 22/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 Declara de Utilidade Pública a Associação Valoriza Farma - Avafarma. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 252/2025 Assembleia Legislativa — Acre 10/12/2025 Ementa: Dispõe sobre diretrizes gerais acerca da base de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Acre, e recomenda sua adoção pelos Municípios, em observância à Constituição Federal e à Súmula Vinculante n°4 do Supremo Tribunal Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 214/2025 Assembleia Legislativa — Acre 18/11/2025 Concede o titulo de cidadã Acreana à Senhora "Leodir Maia da Costa Saadi" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 213/2025 Assembleia Legislativa — Acre 18/11/2025 Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor "Raimundo José Cruz Júnior" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 146/2025 Assembleia Legislativa — Acre 24/09/2025 Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial na grade curricular do Ensino Fundamental e Médio das instituições de ensino da rede pública estadual do Acre e da outras providencias. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 99/2025 Assembleia Legislativa — Acre 08/07/2025 Dispõe sobre a notificação prévia aos novos estabelecimentos comerciais e industriais sobre visitas de inspeção e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 96/2025 Assembleia Legislativa — Acre 02/07/2025 Dispõe sobre a unificação cadastral dos estabelecimentos comerciais e industriais no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências, Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 78/2025 Assembleia Legislativa — Acre 03/06/2025 Dispõe sobre a informatização do processo administrativo do licenciamento sanitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 37/2025 Assembleia Legislativa — Acre 08/04/2025 Denomina o sistema de Digitalização da Vigilância Sanitária do Estado do Acre de "Meu Amer.Lan'. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 251/2024 Assembleia Legislativa — Acre 26/11/2024 Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor "Luiz Candido Rodrigues" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 250/2024 Assembleia Legislativa — Acre 26/11/2024 Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor Fernando de Assis Ferreira Meio Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 249/2024 Assembleia Legislativa — Acre 26/11/2024 Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor Frei Rinaldo Steccanella Oliveira Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 266/2023 Assembleia Legislativa — Acre 28/11/2023 Concede Titulo de cidadão Acreano ao Senhor "Emerson Luiz Moretto" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 265/2023 Assembleia Legislativa — Acre 28/11/2023 Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor Bruno Moraes Cardoso. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 167/2022 Assembleia Legislativa — Acre 30/11/2022 Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor ANTONIO FRANCELIO GUERRA OLIVEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 223/2021 Assembleia Legislativa — Acre 01/12/2021 Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor RA YLAN BARROSO DE ALENCAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 222/2021 Assembleia Legislativa — Acre 01/12/2021 Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor NICOLAS SILVA RIGO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 127/2017 Assembleia Legislativa — Acre 29/11/2017 "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 126/2017 Assembleia Legislativa — Acre 29/11/2017 "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 32/2017 Assembleia Legislativa — Acre 26/04/2017 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TAXISTA,". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 25/2017 Assembleia Legislativa — Acre 06/04/2017 "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE O DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL DO ACRE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 131/2016 Assembleia Legislativa — Acre 07/12/2016 "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDILEUZA CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 195/2015 Assembleia Legislativa — Acre 02/12/2015 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO RAIMUNDO FROTA". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 23/2015 Assembleia Legislativa — Acre 26/05/2015 "Dispõe sobre a inclusão do tipo sanguíneo e a possibilidade de doação de órgãos na Carteira de Habilitação", Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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