Maria Antonia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 33/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 15/04/2026 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n' 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Indígenas, Comissão dos direitos humano e cidadania" Comissão de Educação Cultura e Desporto, a realizada no dia 21 da agosto de 2026 (sexta-feira) ás l0h, em alusão à Semana dos Povos Indígenas, para discutir pautas estratégicas dos povos do tronco linguístico pano no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/07/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde. Audiência a ser realizada no dia 19 de setembro 2024 (quinta-feira) às 9h, com objetivo de " Debater sobre Hanseníase no Estado do Acre." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 13/08/2019 | Requeiro na forma regimental à Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o Art. 180, IV, da Resolução n°. 86/90, o agendamento para a sessão solene para o dia 26 de setembro de 2019, alusivo à semana de combate a hanseniase no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 13/08/2019 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regime Interno da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC),a realização de sessão solene em comemoração ao dia NACIONAL DOS CONSELHOS TUTELARES no dia 21 de Novembro de 2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2017 | REQUEREMOS À ESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DISPOSTA NO INCISO IV, DO ART. 108 C/C O ART. 121, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, ALUSIVA AOS SESSENTA ANOS DO COMANDO DE FRONTEIRA ACRE! 40 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 25/05/2017 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180, IV, DA RESOLUÇÃO N°. 86/90, O AGENDAMENTO PARA A SESSÃO SOLENE PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017, ALUSIVO À SEMANA DE COMBATE A HANSENÍASE E AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MORHAN NO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 29/03/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO INCISO IV, ART. 180, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, EM HOMENAGEM AO DIA DA ORGANIZAÇÃO ORDEM DEMOLAY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 08/03/2017 | REQUERO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTS. 174 E 181 AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), A REALIZAÇÃO DE UM DEBATE, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO CONTROLE E A ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE. PORTANTO, SERÁ EXECUTADO PELAS ÁREAS TÉCNICAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO QUE IREMOS CONTAR COM A PRESENÇA DA SRA.CARMELITA RIBEIRO FILHA COORDENADORA GERAL DE HANSENÍASE E DOENÇAS EM ELIMINAÇÃO /DEVIT/SVS/MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO OUTRAS AUTORIDADES MUNICIPAIS E ESTADUAIS. PARA TANTO, SOLICITO QUE HAJA A CONVOCAÇÃO DE UM REPRESENTANTE TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE DE CADA MUNICÍPIO. FRISO QUE JÁ ESTÁ CONFIRMADO A PRESENÇA DA SRA,CARMELITA FILHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 08/11/2016 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180, IV, DA RESOLUÇÃO N°, 86/90, O AGENDAMENTO PARA A SESSÃO SOLENE PARA O DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016, ALUSIVO À DIA NACIONAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 26/10/2016 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUA SENHORIA O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM FORNECIDAS A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 06/07/2016 | REQUEIRO À ME S DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTS. 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DA RESOLUÇÃO N° 86199O - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC),A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, SAÚDE PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE VISA EXPOR O PROJETO DE LEI "RECONHECE A PRÁTICA DE ISOLAMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DAS PESSOAS TINGIDAS PELA HANSENÍASE NO ESTADO DO ACRE,ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1986". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 13/08/2015 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180, IV, DA RESOLUÇÃO N". 86/90, O AGENDAMENTO PARA A SESSÃO SOLENE PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015, ALUSIVO À SEMANA DE COMBATE A HANSENÍASE E AOS 33 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MORHAN NO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 02/06/2015 | REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 188 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 3 DE 10 DE MARÇO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER", DESARQUIVADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N. 32/2015, E DISTRIBUÍDO À DEPUTADA ELIANE SINHASIQUE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 21 DE MAIO DE 2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 13/05/2015 | REQUEIRO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 3 DE 1ºDE MARÇO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 28/03/2012 | FACE AO OFICIO N.010/2012 - SEJUD ENCAMINHADO A ESTA CASA, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. O PARTIDO PROGRESSISTA - PP, POR MEIO DE SUA REPRESENTAÇÃO NESTA CASA, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 2º E 3° DO ART. 40, DA MÁSTER ACREANA COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.28 DE 2002, FATO ESTE QUE CONFERE LEGITIMIDADE PARA REQUERERMOS A MANUTENÇÃO DA SUSTAÇÃO DO PROCESSO CRIME DA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA N.1 (126- 20.2000.6.01.0000),CLASSE 1, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O DEPUTADO JOSÉ ÉLSON-SANTIAGO DE MELO, EM TRÂMITE PERANTE O E. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 06/03/2012 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO IV, DO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O AGENDAMENTO DA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2012, ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PARA QUE POSSAMOS HOMENAGEAR AS MULHERES DO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 22/04/2009 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, ENCAMINHAR AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESPECIAL DA AQÜICULTURA E PESCA (SEAP), MINISTRO ALTEMIR GREGOLIN, AFIM DE QUE, SEJA VIABILIZADO UM CADASTRAMENTO DE NOVOS RIBEIRINHOS QUE ATUAM NA ATIVIDADE PESQUEIRA INFORMAL NOS MUNICÍPIOS DE JORDÃO, MARECHAL THAUMATURGO, PORTO WALTER E SANTA ROSA DO PURUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.