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Projeto de Lei (PL) · 12 no total

Gilberto Lira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 225/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/11/2025 DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 224/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/11/2025 Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. ANDERSON DIEGO GALVÃO DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 223/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/11/2025 Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. JÚLIO CESAR DE MEDEIROS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/02/2025 Institui o selo Amigo do Esporte no Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 257/2024 Assembleia Legislativa — Acre 27/11/2024 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E AGRICOLA DE SENA MADUREIRA - ACES Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 210/2024 Assembleia Legislativa — Acre 12/11/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. TONY DAVID GAVINO ESTRELLA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 190/2024 Assembleia Legislativa — Acre 05/11/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO O SR. EDER JACOBOSLY VIEGAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 189/2024 Assembleia Legislativa — Acre 05/11/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CAIQUE CIRANO DI PAULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 39/2024 Assembleia Legislativa — Acre 30/04/2024 "Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Estado do Acre a "Exposena Rural Show". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 229/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Concede o Título de Cidadão Acreano a Sra. HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 228/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. IVAN PEREIRA RIOS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 227/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Concede o Título de Cidadão Acreano a Sra. MARIA LOURDES SOUZA GREGÓRIO DE LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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