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Requerimento (REQ) · 2 no total

Gilberto Lira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 136/2023 Assembleia Legislativa — Acre 10/10/2023 REQUEIRO a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no MI. 180, Inciso IX, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 100 anos das atividades das irmãs Servas de Maria reparadoras (SMR) no Acre, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2023, às 10 horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2023 Assembleia Legislativa — Acre 16/03/2023 Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com animo nos art. 280, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno da Casa, a realização de uma audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto; Constituição, Justiça e Redação; Serviço Público, Trabalho e Municipalismo e Legislação Participativa e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Ministério Público Federal - MPF; Associação dos Municípios do Acre - AMAC; Prefeito de Sena Madureira; Prefeito de Porto Acre; Prefeito de Boca do Acre - AM; Prefeito de Guajará no Amazonas (na divisa com município de Cruzeiro do Sul); Representantes de todas as Câmaras Municipais e a sociedade civil organizada e não organizada para tratarmos sobre" Evitar perda de recursos dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, causados pela divisa territoriais - tinha Cunha Gomes". Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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