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Moção (MOÇÃO) · 18 no total

Dra. Michelle Melo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Moção (MOÇÃO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOÇÃO 13/2026 Assembleia Legislativa — Acre 09/06/2026 A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento lnterno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo de moradores locais (MATHEUS NASCIMENTO, JÚLIO CESAR, WANDERLAR RIBEIRO, NARCELIO E OUTROS), pelos atos de heroísmo e bravura extrema praticado, ao socorrer e salvar quatro vidas quando do desabamento da ponte que interliga o Primeiro ao Segundo Distrito de Sena Madureira, que resultou em um grave acidente, deixando quatro pessoas feridas e presas sob os escombro em meio às águas do rio laco. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOÇÃO 9/2026 Assembleia Legislativa — Acre 19/05/2026 A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento lnterno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS para o Coronel Ezequiel Bino, pelos relevantes serviços prestados nas áreas de segurança institucional, inovação tecnológica, desenvolvimento econômico e turismo na capital acreana. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOÇÃO 8/2026 Assembleia Legislativa — Acre 12/05/2026 A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento lnterno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS para a REGIÃO ESCOTEIRA DO ACRE, pelos relevantes serviços prestados à formação da juventude e ao desenvolvimento social do Estado ao longo de 55 anos de atividades no Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOÇÃO 7/2026 Assembleia Legislativa — Acre 12/05/2026 A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo t72 do seu Regimento lnterno, apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. RAQUEL SALES FEITOSA, dedicada funcionária do Instituto São José, que, tragicamente, teve sua vida ceifada na tarde desta terça-feira, 5 de maio de 2026, após um adolescente de 13 anos, aluno da própria instituição, efetuar disparos nos corredores da escola em Rio Branco/AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOÇÃO 6/2026 Assembleia Legislativa — Acre 12/05/2026 Moção de Pesar aos familiares da Sra. AIZENIR PEREIRA DA SILVA, Situação não informada pela Casa Autoria única
MOÇÃO 59/2025 Assembleia Legislativa — Acre 11/11/2025 A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. ALARICE BOTELHO NUNES, em reconhecimento aos seus inestimáveis e relevantes serviços prestados a política, culturan e educação no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOÇÃO 33/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. LEUDA MARIA DA SILVA DAVALOS, em reconhecimento aos seus inestimáveis e relevantes serviços prestados à saúde e à educação no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOÇÃO 32/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. GUILHERME AUGUSTO PULICI, por sua excelência profissional, humanidade e o impacto positivo de seu trabalho realizado no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOÇÃO 6/2025 Assembleia Legislativa — Acre 15/04/2025 A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE REPÚDIO AO VETO 38/2024 (aposto ao Projeto de Lei n2 5.332, de 2023 - n9 8.949/2017, na Câmara dos Deputados), que impacta diretamente a vida de milhares de brasileiros com deficiência permanente, submetendo-os a reavaliações periódicas injustificáveis para a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em face do exposto, encaminhar esta Moção de Repúdio para: 1) Presidente do SENADO, Senador Davi Alcolumbre; 2) Presidente da CÂMARA DOS DEPUTADOS, Deputado Hugo Motta; 3) Líderes de bancadas e parlamentares do Congresso Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOÇÃO 5/2025 Assembleia Legislativa — Acre 08/04/2025 A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS em alusão ao DIA DOS MÉDICOS LEGISTAS, pela excelência dos trabalhos realizados no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOÇÃO 65/2024 Assembleia Legislativa — Acre 19/11/2024 A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 172 do seu Regimento Interno, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS aos Autores e idealizadores do Observatório de Gênero do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE - MP/AC, bem como toda equipe envolvida, pela excelente iniciativa a esse projeto dedicado à produção e disseminação de informações sobre violência e criminalidade; sob uma perspectiva de gênero, no Estado do Acre. Em nome dos autores e idealizadores do Observatório de Gênero do Ministério do Estado do Acre, a seguir: 1) Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre: Dr. Danilo Lovisaro do Nascimento; 2) Procuradora de Justiça Dra. Patrícia de Amorim Rêgo, Coordenadora-Geral do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero); 3) Sra. Antônia Francisca de Oliveira - Superintendente de Gênero à época da implementação; 4) Sra. Otília Marinho de Amorim Neta - Coordenadora Administrativa do O BSGênero; 5) Sra. Walnizia Rodrigues Situação não informada pela Casa Autoria única
MOÇÃO 47/2024 Assembleia Legislativa — Acre 12/11/2024 Moção de Aplausos à Capitã PM/AC, PRISCILA SIQUEIRA, pelo seu exemplar desempenho no comando da Patrulha Maria da Penha. Mérito mais do que justo, pois esta desempenha suas funções com coragem e ousadia, de forma ordeira e democrática, propondo melhores condições àquelas pessoas que buscam segurança junto à Polícia Militar do Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOÇÃO 7/2024 Assembleia Legislativa — Acre 19/06/2024 A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do art. 172 do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ACRE - SINPOL/AC, pela implementação da "OPERAÇÃO PADRÃO", mais do que justa, realizada com coragem e ousadia, propondo melhores condições aos Policiais Civis do Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOÇÃO 6/2024 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2024 A Assembleia Legislativa do Estado do Acre nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Sr. Romano Fernandes Gouvêa, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Acreana Situação não informada pela Casa Autoria única
MOÇÃO 3/2024 Assembleia Legislativa — Acre 20/03/2024 MOÇÃO DE PESAR aos familiares das vítimas do acidente aéreo com a aeronave de modelo Cessna S/cyline 182, no município de Manoel Urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOÇÃO 86/2023 Assembleia Legislativa — Acre 28/11/2023 A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao casal 'VERA LÚCIA FERNANDES GASPAR E CÉSAR AUGUSTO MESSIAS DA SILVA ", pelos relevantes serviços prestados a sociedade Acreana Situação não informada pela Casa Autoria única
MOÇÃO 36/2023 Assembleia Legislativa — Acre 17/10/2023 A AssembLeia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos a Senhora "LIDIANHE LIMA CABRAL", pelos relevantes serviços prestados em prol das mulheres empreendedoras, através do coletivo "Elas fazem acontecer" Situação não informada pela Casa Autoria única
MOÇÃO 35/2023 Assembleia Legislativa — Acre 17/10/2023 A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor "LUIZ CARLOS BEYRUTH BORGES", pelos relevantes serviços prestados com excelência a sociedade acreana. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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