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Projeto de Lei (PL) · 101 no total

Manoel Moraes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 146/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/09/2026 Declara de utilidade pública o lnstituto Rafael de Assistência e Saúde". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 247/2024 Assembleia Legislativa — Acre 19/11/2024 "Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano à Senhora RITA DO SOCORRO UCHÔA DA SILVA." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 246/2024 Assembleia Legislativa — Acre 19/11/2024 "Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Senhor MARCO ANTÔNIO MENEZES PIMENTA". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 76/2023 Assembleia Legislativa — Acre 20/06/2023 Altera o art. 6°, da Lei n. 1.693, de 21 de dezembro de 2005, que "Cria o Programa de Polos Agroflorestais - PQA e autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob condição resolutiva, concessão de direito real de uso de terras rurais localizadas nos Polos agroflorestais para implementação da Política de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 60/2023 Assembleia Legislativa — Acre 30/05/2023 Fica denominada "Ponte Josimar Oliveira dos Santos (Dimar)" a Ponte sobre o Rio Acre, no município de Xapuri, que interliga o Bairro Sibéria ao Centro da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 177/2022 Assembleia Legislativa — Acre 06/12/2022 "Concede o Título de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Senhor Vitor da Silva Santos". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 149/2022 Assembleia Legislativa — Acre 29/11/2022 "Concede o Título de CIDADÃO ACREANO ao senhor FABIANO CONRADO GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade acreana." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 148/2022 Assembleia Legislativa — Acre 29/11/2022 "Concede o Título de CIDADÃO ACREANO ao senhor RONEIDO TEÓFILO DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade acreana? Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 233/2021 Assembleia Legislativa — Acre 07/12/2021 Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Senhora RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 232/2021 Assembleia Legislativa — Acre 07/12/2021 Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor FÁBIO GONÇALVES DE RUEDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 231/2021 Assembleia Legislativa — Acre 07/12/2021 Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Senhor RODRIGO MACHADO PEREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 230/2021 Assembleia Legislativa — Acre 07/12/2021 Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor Thiago Melo Alvez. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 229/2021 Assembleia Legislativa — Acre 07/12/2021 "Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor JOEL BEZERRA LIMA." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 194/2019 Assembleia Legislativa — Acre 03/12/2019 "Concede o Titulo de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Senhor Francisco Edilson Gomes da Frota. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 79/2019 Assembleia Legislativa — Acre 15/08/2019 "Concede o Título de Cidadão Acreano a "Emerson Silva Costa". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 72/2019 Assembleia Legislativa — Acre 31/07/2019 Denomina "o espaço Senadinho, Raimundo Nonato da Conceição", na Avenida Getúlio Vargas, n°208 localizado no centro da capital do Estado de Rio Branco - Acre Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 117/2017 Assembleia Legislativa — Acre 28/11/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAFAEL MARCOS COSTA PIMENTEL Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 29/2017 Assembleia Legislativa — Acre 11/04/2017 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2/2017 Assembleia Legislativa — Acre 15/02/2017 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR MARCO AURELIO RIBEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 136/2016 Assembleia Legislativa — Acre 08/12/2016 DECLARA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL TONA JULIA GONÇALVES PASSARINHO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 116/2016 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR MARIANO JEORGE DE SOUZA MELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 211/2015 Assembleia Legislativa — Acre 04/12/2015 NSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS" NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 210/2015 Assembleia Legislativa — Acre 04/12/2015 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 209/2015 Assembleia Legislativa — Acre 04/12/2015 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO ACRE, DO DIREITO A GRATUIDADE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 208/2015 Assembleia Legislativa — Acre 04/12/2015 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS VIAS PUBLICAS DO ESTADO DO ACRE, PARA FACILITAR A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 207/2015 Assembleia Legislativa — Acre 04/12/2015 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PESSOAS COM DIABETES NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 206/2015 Assembleia Legislativa — Acre 04/12/2015 "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR VALDIR HÍQLNO MENDONÇA" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 205/2015 Assembleia Legislativa — Acre 04/12/2015 "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR FRANCISCO NASCIMENTO" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 149/2015 Assembleia Legislativa — Acre 18/11/2015 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA SEXUALIDADE PRECOCE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 142/2015 Assembleia Legislativa — Acre 18/11/2015 "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR RODRIGO MINUANO CLEMENTINO DA ROCHA SANTOS" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 137/2015 Assembleia Legislativa — Acre 18/11/2015 "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO À SENHORA JULLANA QUINTEIRO" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 139/2015 Assembleia Legislativa — Acre 17/11/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA NA INTERNET. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 138/2015 Assembleia Legislativa — Acre 17/11/2015 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INFORMANDO SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS ESPECÍFICAS, CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 136/2015 Assembleia Legislativa — Acre 17/11/2015 "INSTITUI O 'DIA ESTADUAL DO CATÓLICO' A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE CADA ANO" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 135/2015 Assembleia Legislativa — Acre 17/11/2015 RECONHECE O MUNICÍPIO DE XAPURI COMO: "CENTRO CULTURAL E ECOLÓGICO DO ESTADO DO ACRE". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 130/2015 Assembleia Legislativa — Acre 11/11/2015 "DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA ÀS PARTURIENTES, CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 111/2015 Assembleia Legislativa — Acre 21/10/2015 ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, A CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS PLÁSTICOS, CELULOSE, VIDROS E METAIS QUE TENHAM SIDO PRODUZIDOS NO ESTADO DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 110/2015 Assembleia Legislativa — Acre 21/10/2015 OBRIGA AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ESTADO DO ACRE A COMUNICAREM ÀS DELEGACIAS DE POLICIA, SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE CASOS DE IDOSOS, MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE AGRESSÕES FÍSICAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 92/2015 Assembleia Legislativa — Acre 17/09/2015 PROÍBE QUE AS REDES DE SUPERMERCADOS ATACADISTAS E VAREJISTAS RETENHAM OS CONSUMIDORES NA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO COM A EXIGÊNCIA DE NOVA CONFERÊNCIA DAS MERCADORIAS QUE FORAM COMPRADAS E PAGAS NOS CAIXAS DO SUPERMERCADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 87/2015 Assembleia Legislativa — Acre 09/09/2015 PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NA INTERNET DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS, NO HOSPITAL DE CLINICAS DE RIO BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 86/2015 Assembleia Legislativa — Acre 09/09/2015 "ALTERA A LEI N. 1.560, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 17/2015 Assembleia Legislativa — Acre 13/05/2015 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AMAMENTAÇÃO ÀS MÃES DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 10/2015 Assembleia Legislativa — Acre 08/04/2015 CRIA A SEMANA DA JUVENTUDE NO ESTADO DO ACRE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 9/2015 Assembleia Legislativa — Acre 07/04/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI MARIA TAPAJÓS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 8/2015 Assembleia Legislativa — Acre 07/04/2015 INSTITUI O DIA DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 70/2014 Assembleia Legislativa — Acre 09/12/2014 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR: FAUSTO HUMBERTO TREVISAN Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 69/2014 Assembleia Legislativa — Acre 09/12/2014 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR: FELIPE HEITOR TREVISAN Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 67/2014 Assembleia Legislativa — Acre 09/12/2014 ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 64/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/12/2014 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR: ANTÕNIO DE ALMEIDA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 63/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/12/2014 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR: JOSÉ DONATO SILVÉRIO" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 62/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/12/2014 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR: JOAQUIM MARINHO DO NASCIMENTO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 61/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/12/2014 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR: DR. LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 60/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/12/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS A FIM DE AUXILIÁ-IAS NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 59/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/12/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO TÉCNICO EM MANEJO DE SERINGUEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 58/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/12/2014 DETERMINA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ADAPTADA E DE QUALIDADE AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO COM DOENÇAS CRÔNICAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 57/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/12/2014 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE DE DE DO VEÍCULOS PÚBLICOS E PRIVADOS TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS CARÁTER INTERMUNICIPAL NO ESTADO ACRE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 215/2013 Assembleia Legislativa — Acre 18/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 214/2013 Assembleia Legislativa — Acre 18/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 213/2013 Assembleia Legislativa — Acre 18/12/2013 DETERMINA QUE TODOS OS PROGRAMAS DE ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE RODOVIAS ESTADUAIS PRIORIZEM A UTILIZAÇÃO DO CHAMADO "ASFALTO-BORRACHA" CONHECIDO COMO ASFALTO ECOLÓGICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 212/2013 Assembleia Legislativa — Acre 18/12/2013 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL EM DIÁRIO OFICIAL E OUTROS MEIOS ELETRÔNICOS, DA RELAÇÃO DAS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS CTPV1 AGENTES PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 174/2013 Assembleia Legislativa — Acre 10/12/2013 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR: LUCIANO LEÃO BENITEZ" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 161/2013 Assembleia Legislativa — Acre 10/12/2013 "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR: BASILLO DOS REIS DE CARVALHO FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 160/2013 Assembleia Legislativa — Acre 10/12/2013 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR. ALBERTO ALVES" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 159/2013 Assembleia Legislativa — Acre 10/12/2013 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR: JULLANO RAIMUNDO CAVALCANTE" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 127/2013 Assembleia Legislativa — Acre 03/12/2013 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA DESPORTIVA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 126/2013 Assembleia Legislativa — Acre 03/12/2013 DISPÕE QUE O ESTADO OFERECERÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS POLICIAIS MILITARES QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, SE ENVOLVAM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA, SEJA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 125/2013 Assembleia Legislativa — Acre 03/12/2013 "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR DENISON ZIMMER DA LUZ" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 124/2013 Assembleia Legislativa — Acre 03/12/2013 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR "MARCO AURÉLIO GUILHERME FLORES" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 123/2013 Assembleia Legislativa — Acre 03/12/2013 "CRIAÇÃO DA REDE ACREANA DE JUSTIÇA AMBIENTAL" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 96/2013 Assembleia Legislativa — Acre 12/11/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE EM MANTER EXEMPLARES DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL E LEGISLAÇÃO REFERENTE À ANS (AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE), DISPONÍVEL PARA CONSULTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 95/2013 Assembleia Legislativa — Acre 12/11/2013 DISPÕE SOBRE O POVOAMENTO E REPOVOAMENTO DE PEIXES EM RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 94/2013 Assembleia Legislativa — Acre 12/11/2013 DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE REDES DE DESPESCA PELOS DETENTOS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL F'FRANCISCO DE OLIVEIRA CONDE" _E A GARANTIA DE COMPRA DO PRODUTO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE. ATRAVÉS DO CONSÓRCIO DE PISCICULTORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 83/2013 Assembleia Legislativa — Acre 22/10/2013 INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES DE SAÚDE E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM REGIME DE INTERNAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 82/2013 Assembleia Legislativa — Acre 22/10/2013 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS QUE ESTEJAM INSERVÍVEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 81/2013 Assembleia Legislativa — Acre 22/10/2013 "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEXUALIDADE PRECOCE NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 65/2013 Assembleia Legislativa — Acre 24/09/2013 PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NA INTERNET DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS, NO HOSPITAL DE CLINICAS DE RIO BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 34/2013 Assembleia Legislativa — Acre 06/06/2013 RECONHECE O MUNICÍPIO DE XAPURI COMO: "CENTRO CULTURAL E ECOLÓGICO DO ESTADO DO ACRE" • Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 147/2012 Assembleia Legislativa — Acre 27/11/2012 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR BENEDITO PINHEIRO CUNHA" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 146/2012 Assembleia Legislativa — Acre 27/11/2012 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR ROGER CORREA DE OLIVEIRA" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 120/2012 Assembleia Legislativa — Acre 26/11/2012 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR PAULO EDUARDO SANTOYO BERNARDES ANTUNES". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 119/2012 Assembleia Legislativa — Acre 26/11/2012 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA KRISTIENE MONEZZI TAVEIRA". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 131/2012 Assembleia Legislativa — Acre 26/09/2012 "INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO ESTADO DO ACRE". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 87/2012 Assembleia Legislativa — Acre 14/06/2012 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS [LIBRAS) AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 86/2012 Assembleia Legislativa — Acre 14/06/2012 "DISPÕE SOBRE O ENSINO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 85/2012 Assembleia Legislativa — Acre 14/06/2012 "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 84/2012 Assembleia Legislativa — Acre 14/06/2012 "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU ESTRAGADOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 82/2012 Assembleia Legislativa — Acre 06/06/2012 "DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL, ESPAÇOS DE RECREAÇÃO E LAZER PÚBLICOS E PRIVADOS COMO EXTENSÃO DO ESPAÇO ESCOLAR PARA FINS DE REALIZAÇÃO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA CURRICULAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 78/2012 Assembleia Legislativa — Acre 30/05/2012 "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENDE DA PASTORAL DA SAÚDE A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 77/2012 Assembleia Legislativa — Acre 30/05/2012 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE CADA ANO". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 29/2012 Assembleia Legislativa — Acre 29/03/2012 "PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE DERIVADOS DO FUMO E TABACO NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E BÁSICA NO ESTADO DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 26/2012 Assembleia Legislativa — Acre 20/03/2012 "INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 66/2011 Assembleia Legislativa — Acre 27/10/2011 "ESTABELECE LIMITE DE TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO E DE NOTAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 62/2011 Assembleia Legislativa — Acre 19/10/2011 INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE RIO BRANCO, CONSTITUÍDA PELOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 60/2011 Assembleia Legislativa — Acre 05/10/2011 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JONAS FRANCISCO VENTURIN". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 59/2011 Assembleia Legislativa — Acre 05/10/2011 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. HENRIQUE JORGE DE FREITAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 53/2011 Assembleia Legislativa — Acre 28/09/2011 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR OLÍVIO JOSÉ GOMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 52/2011 Assembleia Legislativa — Acre 28/09/2011 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR MÁRIO LAURO LYSAKOWSKI SANTIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 50/2011 Assembleia Legislativa — Acre 14/09/2011 "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 18/2011 Assembleia Legislativa — Acre 04/05/2011 "DISPÕE SOBRE RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 13/2011 Assembleia Legislativa — Acre 27/04/2011 'INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO "BULLYING" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO ACRE ". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 10/2011 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2011 "ALTERA A LEI N. 1.560, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004." Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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