Manoel Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 131/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 180, inciso IV da resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa - REQUER a realização de uma Sessão Solene para o dia 19 de novembro de 2025, durante o Grande Expediente, com o objetivo de celebrar o aniversário de 15 anos das OCAs Xapuri e Rio Branco, data oficialmente a ser comemorada no dia 27 de dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 13/08/2019 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regime Interno da Assembleia Legislativa do estado do Acre (ALEAC), a realização de sessão solene em comemoração ao DIA DO MAÇOM no dia 22 de Agosto de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2019 | Requeiro à Mesa diretoria, nos termos do art. 49, §§ l 11 e 211, II, da Constituição Estadual c/c o que preceituam os arts. 25, § 10, inciso 1, §§ 20, 30, 40, 50 e 6°, IV, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a instituição de uma Comissão Especial, composta de cinco membros titulares e igual números de suplentes, para, num prazo de noventa dias, prorrogável por igual período, que terá como objetivo debater e analisar os principais transtornos causados com os atuais limites intermunicipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 16/05/2018 | CONSOANTE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO ALUSIVA A SEMANA DO QUADRILHEIRO JUNINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2018 | CONSOANTE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 02/08/2017 | O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO 'GRANDE EXPEDIENTE" DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017, EM ALUSÃO AOS 70 ANOS DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 08/03/2017 | O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO DESTA SE LEGISLATIVA, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 174 E 180 INCISO IV (RESOLUÇÃO 86/90). REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO O ACRE, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA PARA O DIA 03 DE AOGSTO DE 2017 EM ALUSÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS QUE É COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 03/08/2016 | REQUEREMOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 158, DE 2011, QUE CRIA O REGISTRO DAS FRENTES PARLAMENTARES PERANTE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, ASSOCIAÇÃO SUPRAPARTIDÁRIA CONSTITUÍDA POR REPRESENTANTES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E ESTABELECER ALIANÇAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ORGANISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 03/08/2016 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 207, C/C O INCISO IV, DO ART. 180, TODOS DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A DESTINAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DO CORRENTE, PARA UMA SOLENIDADE DE POSSE DO SENHOR MÁRIO LIMA BRASIL, COMO EFETIVO DA CADEIRA N. 15 DA ACADEMIA ACREANA DE LETRAS - AAL; HOMENAGEAR OS PARLAMENTARES NEY AMORIM, EBER MACHADO, DANIEL SANT'ANA, ELIANE SINHASIQUE COMO BENEMÉRITOS DO QUADRO SOCIAL DA ACADEMIA ACREANA DE LETRAS E MÁRCIA REGINA PEREIRA, CHEFE DA CASA CIVIL, COM O TÍTULO BENEMÉRITO. VALE RESSALTAR, QUE O PODER LEGISLATIVO ACREANO É MANTENEDOR DA ACADEMIA ACREANA DE LETRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 11/05/2016 | O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA, NO DIA 19 DE MAIO DE 2016, EM ALUSÃO AO DIA 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2015 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ ART. 188, "CAPUT" DA RESOLUÇÃO N. 86/90, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 111/2015, QUE: "ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, A CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS PLÁSTICOS, CELULOSE, VIDROS E METAIS QUE TENHAM SIDO PRODUZIDOS NO ESTADO DO ACRE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 13/05/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ALEAC EM CONSONÂNCIA COM O REGIMENTO INTERNO, A UTILIZAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 20 DE MAIO, PARA REALIZAÇÃO DE ATO SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA 18 DE MAIO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2014 Assembleia Legislativa — Acre | 01/07/2014 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA 18 DE MAIO (DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES) MARCADO PARA ACONTECER NO DIA 22 DE MAIO (QUINTA-FEIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2014 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2014 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRTORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA 18 DE MAIO (DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES), NO DIA 22 DE MAIO (QUINTA-FEIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2013 | REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA' COM O INCISO IV DO ART. 180, DA RESOLUÇÃO N.86/90, O AQENDARNENTO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 21, QUINTA-FEIRA, EM HOMENAGEM AO DIA ESTADUAL DA ORDEM DEMOLEY, O QUAL É COMEMORADO ANUALMENTE 18 DE MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 07/08/2012 | REQUEIRO A MESA DIRETORA NOS TERM.O.S DO ART. 188, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 78/2012, DE MINHA AUTORIA, QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DA PASTORAL DA SAÚDE A SER COMEMORADO NO DIA 8 DE AGOSTO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 11/07/2012 | REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O INCISO IV DO ART. 180, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O AGENDAMENTO DE UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 09 DE AGOSTO, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE O QUAL É COMEMORADO NO DIA 18 DO RESPECTIVO MÊS, POR RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, REALIZAD EM 1999, EM RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNDIAL DE MINISTROS RESPONSÁVEIS PELA JUVENTUDE EM LISBOA, DE 08 À 12 DE AGOSTO DE 1998. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 17/04/2012 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISRATIVA DO ACRE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE PROSPECÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E BIO COMBUSTIVEL NO ESTADO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 18/10/2011 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO ART. 180, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O TEMPO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 19 DESTE MÊS, PARA DISCUSSÃO SOBRE A "SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 21/09/2011 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, NOS TENNOS DO ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMBINADO COM O ART. 24, §§ 3° E 7° DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER PROMOVIDA PELAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA DO CAZUMBÁ-IRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 16/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 26/04/2011 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTA N0 INCISO IX DO ART.180, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE QUADROS DE GIZ POR QUADROS MAGNÉTICOS COM O USO DE PINCÉIS ATÔMICOS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, OBJETIVANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DA REJEIÇÃO AO PÓ DE GIZ. É NECESSÁRIO EVITAR OS PROBLEMAS DE SAÚDE RESPIRATÓRIA DOS ALUNOS E PROFESSORES. DE ACORDO COM O SETOR DE SAÚDE - DF (1995), 30% DAS ENFERMIDADES NA PELE DOS PROFESSORES TÊM ORIGEM NO EXCESSIVO CONTATO COM PÓ DE GIZ NAS MÃOS QUE, FINALMENTE, ATINGEM O SISTEMA OFTALMOLÓGICO E RESPIRATÓRIO, VISTO QUE O SULFATO DE CÁLCIO HEPTA-HIDRATADO DANIFICA A MUCOSA. É COMPROVADO QUE OS AFASTAMENTOS DE PROFESSORES, NA SUA GRANDE MAIORIA, É DEVIDO A PROBLEMAS CAUSADOS PELO GIZ EM CONTATO COM AS CORDAS VOCAIS QUE ALTERA A VOZ E, EM CONTATO COM AS MÃOS PROVOCA A SECURA DAS MESMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.