Projeto de Lei (PL) · 21 no total

Whendy Lima

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 145/2026 Assembleia Legislativa — Acre	08/09/2026	Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Senhor Leandro Oliveira da Silva	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 136/2026 Assembleia Legislativa — Acre	18/08/2026	Dispõe sobre autorização e diretrizes para o fornecimento e uso da ozoníoterapia como prática integrativa e complementar em saúde no Estado do Acre através do sistema único de saúde (SUS/AC).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 96/2026 Assembleia Legislativa — Acre	16/06/2026	Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão acreano ao senhor Josinaldo de Oliveira	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 250/2025 Assembleia Legislativa — Acre	26/11/2025	Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor Wellington Divino Chaves de Souza.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 201/2025 Assembleia Legislativa — Acre	12/11/2025	"Concede o Título de Cidadão Acreano ao senhor Rean Augusto Zaninetti".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 85/2025 Assembleia Legislativa — Acre	10/06/2025	Concede o Título de Cidadão Acreano ao senhor Edimilson Ripardo Maia	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 66/2025 Assembleia Legislativa — Acre	13/05/2025	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Acre o Instituto UPAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 208/2024 Assembleia Legislativa — Acre	06/11/2024	"Concede o Título de Cidadã Acreana à senhora Ivana de Freitas Meneses".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 88/2024 Assembleia Legislativa — Acre	26/06/2024	"Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. JOSÉ DO CARMO CARILE."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 87/2024 Assembleia Legislativa — Acre	26/06/2024	"Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gabriel Barbosa de Araújo."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 264/2023 Assembleia Legislativa — Acre	28/11/2023	Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio de Pádua Vasconcelos da Cunha	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 31/2023 Assembleia Legislativa — Acre	05/04/2023	PROJETO DE LEI N 31/2023 Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Acre a Associação de Basquete Master do Acre - ABMAC	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 128/2022 Assembleia Legislativa — Acre	19/10/2022	Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eder Damian	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 189/2021 Assembleia Legislativa — Acre	26/10/2021	Concede Título de Cidadã Acreana a Sra. MERCEDES ÁUREA GIMENES DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 146/2020 Assembleia Legislativa — Acre	18/08/2020	Concede Título do Cidadão Acreano ao Reverendo Bispo Dr. ABNER DE CASSIO FERREIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 194/2020 Assembleia Legislativa — Acre	11/06/2020	Declara de Utilidade Pública a União Recreativa Rio Branco.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 132/2017 Assembleia Legislativa — Acre	05/12/2017	CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ACREANA À SRA. PATRÍCIA MERLY MARTINELLI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 46/2017 Assembleia Legislativa — Acre	18/05/2017	PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRA PÚBLICA ESTADUAL INCOMPLETA OU QUE, EMBORA CONCLUÍDA, NÃO ESTEJA EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 45/2017 Assembleia Legislativa — Acre	18/05/2017	INSTITUI A POLÍTICA PERMANENTE DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO ACRE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 105/2016 Assembleia Legislativa — Acre	09/11/2016	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À SENHORA EDNA MARIA GOMES GONÇALVES"	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 25/2015 Assembleia Legislativa — Acre	27/05/2015	"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRADUTOR DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS PODERES DO ESTADO DO ACRE	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.