Fagner Calegario
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 629/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, nos termos do art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, solicitando a adoção das providências necessárias para promover a cessão de parte de imóvel pertencente ao Estado, com a finalidade de viabilizar a construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil no Município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 534/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 26/05/2026 | Nos termos regimentais, INDICO à Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa do Estado do Acre que encaminhe expediente ao Secretário de Estado de Educação e Cultura - SEE, solicitando a adoção de providências urgentes para a construção, adequação ou disponibilização de um espaço apropriado destinado aos motoristas e monitores do transporte escolar que atuam nas Escolas Limeira e Ariston Ferreira da Cunha, localizadas na BR-317 , Km 100, Ramal Tracoá | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/02/2026 | O Deputado Estadual Fagner Calegário, no uso de SUAS Atribuições constitucionais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do DERACRE, que seiam adotadas providências para garantir a pavimentação do Ramal da Cooperativa de Frutas (Ramal Polo do Calafate), localizado no Bairro Floresta Sul, no município de Rio Branco/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 691/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/09/2025 | vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, que sejam adotadas providências para garantir a revitalização da ponte localizada na comunidade Polo Benfica, em Rio Branco/AC, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 541/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/07/2025 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom a fim de viabilizar a manutenção do Ramal do Panorama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 540/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/07/2025 | Indico à Mesa Diretora nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco Sebastião Bocalom a fim de viabilizar a manutenção do Ramal do Quixadá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 503/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, solicitando que, por meio da Secretaria de Estado de Educação, na pessoa do Senhor Secretário Aberson Carvalho, sejam adotadas as providências necessárias para realização de nova pintura adequada na quadra esportiva da Escola Clicia Gadelha, situada no município de Rio Branco, bem como a apuração técnica da atual condição da pintura realizada no local, a fim de garantir a qualidade e durabilidade do serviço executado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 502/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Camil, solicitando que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE, na pessoa do Senhora Diretora Sula Ximenes, sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar manutenção do Ramal do Jarinai - Riozinho do Rola, que dá acesso à comunidade do Seringal Bom Destino, situada na Rodovia AC-90 (Transacreana) KM 72. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 501/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Senhor Secretário Rennan Beirute Bihts, sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na zona rural de Rio Branco, especificamente na Rodovia AC-90 (Transacreana), KM 72. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 481/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/06/2025 | Indico á Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, solicitando que, por meio da Secretaria de Estado de Educação, na pessoa do Senhor Secretário Aberson Carvalho, sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a reforma da Escola Estadual São Francisco 1, localizada na zona rural de Rio Branco, na Rodovia AC-90 (Transacreana), KM 72. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 458/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco/Acre Sebastião Bocalom, para que seja encaminhado o expediente à Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEINFRA a fim de viabilizar a pavimentação e recuperação da Rua São Mateus, situada no Bairro Nova Esperança, Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 457/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco/Acre Sebastião Bocalom, para que seja encaminhado o expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA a fim de viabilizar a pavimentação e recuperação do Ramal Bom Pastor, ao lado do Mercantil Boi Verde, situado no Bairro Vila Acre, no Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 433/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 21/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson de Lima Cameli, o Anteprojeto de Lei (em anexo), que versa sobre a instalação de câmeras de monitoramento para registro de imagens em toda rede de ensino estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 349/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco/Acre Sebastião Bocalom, a fim de viabilizar o monitoramento eletrônico para registro de imagens em todas as creches deste Município, bem como a disponibilidade destas imagens, em tempo real, para os pais ou responsáveis legais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 332/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco/Acre Sebastião Bocalom, para que seja encaminhado o expediente à Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEINFRA a fim de viabilizar a pavimentação e recuperação da Rua Rio Moa, Quadra 44, situada no Bairro Portal da Amazônia no Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 272/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, nos termos dos artigos 20 e 30 da Resolução n° 224, de 15 de dezembro de 2015, a criação da Frente Parlamentar de "combate aos crimes cibernéticos", com o objetivo de combater fraudes digitais que envolvam processos reais de advogados que têm sido vítimas de golpes envolvendo a utilização fraudulenta de seus dados e processos, resultando em prejuízos tanto para os advogados quanto para seus clientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, solicitando providências junto à Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE para a realocação dos pacientes da UPA do Segundo Distrito, atualmente internados em leitos de enfermaria em reforma | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 114/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a nomeação do setor de Laboratório de Citopatologia, em homenagem à servidora Gleyce da Silva Braz, e do setor de Mamografia, em homenagem à servidora Rosanna Maria Lopes Itani, no Centro de Controle Oncológico - CECON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 544/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 23/10/2024 | Indico, nos termos do arts. 169 a 171 da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que "Estabelece critérios de disponibilização de abafadores de ruídos para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista - TEA em situação de vulnerabilidade social nas Escolas Públicas do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 530/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 16/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Rio Branco, Senhor Sebastião Bocalom, e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, recomendando que as Ruas Travessa do Coco e Travessa Escola, localizadas no Bairro Mocinha Magalhães sejam incluídas no programa Asfalta Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 401/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Luciano Dias Fonseca, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Acre, recomendando a intensificação do patrulhamento no centro da cidade, principalmente em locais próximos aos prédios dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais no período matutino, devido ao aumento significativo de furtos e roubos aos servidores públicos, trabalhadores terceirizados, empreendedores e trabalhadores em geral nesta região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 371/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que "torna regra a contagem de prazos em dias úteis nos processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado do Acre que possuam advogado devidamente constituído nos autos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 367/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 11/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEACIque seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre. Senhor G!adson Cameti, expediente à Senhora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de piçarra o ramal da linha 5, que fica localizada no "T" do Ramal do Açaí, focalizado no município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 366/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 11/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, expediente à Senhora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de realizar-se a conclusão dos trabalhos de manutenção realizados no Ramal do Açaí, focalizado no município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 364/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 04/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, recomendando que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todos os municípios do Estado estendam o horário de funcionamento até às 22h, enquanto perdurar o estado de calamidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 362/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 03/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, indicação para a instalação de ondulações transversais (quebra-molas) na Estrada do Calafate próximo à Fundação Bradesco e a Praça Central do Bairro Vila Betel, com o objetivo de evitar a ocorrência de acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 354/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/08/2024 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Bujari, João Edvaldo Teles De Lima, experiente para viabilizar o abastecimento de água no ramal do Espinhara km 52 e ramal do Rondon km 11, pois, a população está há 15 dias sem abastecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 353/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/08/2024 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, expediente à Secretaria de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, a fim de realizar-se a manutenção do sistema de esgoto na Rua José Raimundo, no Bairro Apolônio Sales. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 345/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 21/08/2024 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Senador Guiomard Rosana Gomes, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de lnfraestrutura a fim de viabilizar a manutenção da ponte situada no Ramal dos Mineiros, no Município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 344/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 21/08/2024 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Porto Acre Benedito Cavalcante Damasceno, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura a fim de viabilizar a manutenção do Ramal do Pirapora, situado no Município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 233/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 11/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre - DERACRE a fim de viabilizar a manutenção do Ramal do Açaí, situado na Vila do V no Município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 217/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 04/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre — ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Porto Acre Benedito Cavalcante Damasceno, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento para que haja o retorno imediato dos atendimentos médicos na unidade de saúde do Caquetá, haja vista a suspensão dos atendimentos médicos em virtude de concessão de férias ao médico desta unidade de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 200/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 29/05/2024 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre - DERACRE a fim de viabilizar a manutenção da pista de pouso e decolagem do Município de Santa Rosa do Purus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 146/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 08/05/2024 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, uma indicação sobre a recuperação do bueiro que está a céu aberto, o que ocasiona riscos à população. O bueiro a ser recuperado está situado na Avenida Pessoa Jucá, n° 78, Bairro Tancredo Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 05/03/2024 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, solicitando a convocação de todo cadastro de reserva do concurso para o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) imediatamente, pois o efetivo atual não sustenta as atuais demandas sociais e ambientais do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 05/03/2024 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, uma solicitação ao Secretário de Saúde, Pedro Pascoal, para o envio de equipe objetivando instalar o equipamento de Raio - X já existente na Unidade Mista de Saúde de Manoel Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 584/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2023 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, um pedido solicitando à Secretaria competente para que viabilize vistoria e providencie a recuperação da Rua Raimundo Herculano, Bairro Rosa Linda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 367/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2023 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, uma solicitação ao Secretário de Saúde, Pedro Pascoal, de disponibilizar um psicólogo para atendimento as mães da Associação Família Azul de Bujarí - AFAB, no município de Bujarí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 358/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/08/2023 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Governador , solicitando ao Secretário de Saúde, Pedro Pascoal, para que seja providenciado uma reforma ampliando a Sala de Espera da UPA da Sobral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 150/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 30/05/2023 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, um pedido solicitando à Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, Taynara Martins Barbosa, para que seja providenciado atendimento itinerante no Município de Manoel Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 121/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 02/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, uma indicação sobre a necessidade de construção de uma delegacia especializada no atendimento à mulher no município de Tarauacá, Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 105/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 20/04/2023 | Nos termos do art. 20, parágrafo único da Resolução n° 224, de 15 de agosto de 2015, Indicamos a criação de uma Frente Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo "Frente Parlamentar de Criação do Parque tecnológico', objetivando auxiliar no desenvolvimento da criação que visa sustentabilidade e exploração sustentável das riquezas naturais do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 18/04/2023 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, uma indicação ao setor competente que providencie urgentemente o abastecimento de água para os moradores do 1° Distrito, Loteamento Joafra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/04/2023 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretario da Segurança Publica providências urgentes visando à contratação de Profissionais de Segurança Especializada nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Acre, para controle e segurança de acesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/03/2023 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, um pedido solicitando aos órgãos competentes para que seja providenciada proposição objetivando dispensa ou restituição do IPVA na hipótese de privação dos direitos de propriedade do veículo em decorrência de dano causado por alagamento, enchente ou inundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/03/2023 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, um pedido solicitando à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA para que viabilize vistoria e providencie o reparo do bueiro localizado na Rua Pereira, Bairro Waldemar Maciel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 22/03/2023 | Indico a Vossa Excelência, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, um pedido solicitando à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, sugerindo que empenhe esforços para viabilizar alocação de uma maquina de espelho para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Município de Manoel Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 22/03/2023 | Indico a Vossa Excelência, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, um pedido solicitando ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, sugerindo que empenhe esforços para viabilizar a instalação de semáforos em duas ruas do município de Manoel Urbano, Rua Mendes Araújo e Valério Caldas de Magalhães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 15/03/2023 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, uma indicação para elaborar junto aos Órgãos competentes um estudo viabilizando a construção do Restaurante Popular na Regional Calafate. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 15/03/2023 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, uma indicação sugerindo que empenhe esforços para viabilizar a construção e implantação de uma unidade de pronto atendimento 24 horas- UPA na Regional Calafate. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/03/2023 | Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, uma indicação sobre a recuperação ou reconstrução de uma ponte de madeira localizada no Ramal São João, que liga os Bairros Apolônio Sales, Santa Luzia e Anjico, garantindo mais segurança aos pedestres, ciclistas e motociclistas da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 08/03/2023 | Indico à Mesa Diretora nos termos do art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, para junto a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, a viabilidade de instalação, de Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 15/02/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, um pedido solicitando aos órgãos e secretarias competentes a realização de estudos e adoção das providências necessárias para a construção e instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA na parte alta da cidade de Rio Branco, tendo em vista a necessidade da referida localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 15/02/2023 | Nos termos do art. 20, parágrafo único da Resolução n° 224, de 15 de agosto de 2011, Indicamos a criação de uma Frente Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo "Frente Parlamentar de Combate à Corrupção", objetivando auxiliar na transparência da gestão pública e coibir práticas de corrupção no Estado Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 786/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 17/05/2022 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Prefeito de Sena Madureira, no uso da atribuição, proceda junto a Secretaria Municipal de Obras da Cidade, com a pavimentação asfáltica na rua Siqueira Campos, que dá acesso à Praça 25 de Setembro, localizada no Bairro Centro/Cafezal. Essa reivindicação visa atender a comunidade, tendo em vista ser o local de bastante trafegabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 760/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 04/05/2022 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N°86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Prefeito de Rio Branco, no uso da atribuição, proceda junto a Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, com a manutenção da iluminação na quadra poliesportiva do parque do Tucumã, localizada à Avenida Noroeste, no Bairro Tucumã. Essa reivindicação visa atender a comunidade, tendo em vista ser o local utilizado para a prática de atividades esportivas ao ar livre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 759/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 04/05/2022 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N°86/90 - Regimento interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Prefeito de Rio Branco, no uso da atribuição, proceda junto a Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, com a manutenção da iluminação no Parque do Tucumã, em especial, a pista de caminhada e ciclovia ao lado da Chácara Ipê. Essa reivindicação visa atender a comunidade, tendo em vista ser o local utilizado para a prática de atividades esportivas ao ar livre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 758/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 04/05/2022 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N°86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Prefeito de Rio Branco, no uso da atribuição, proceda junto a Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, com a manutenção da iluminação no Ramal Santa Maria, localizado no Bairro Santa Maria. Essa reivindicação visa atender a comunidade, tendo em vista ser o local de bastante trafegabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1404/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 03/11/2021 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Prefeito de Rio Branco, no uso da atribuição, proceda junto a Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, com a manutenção da iluminação no Canal da Maternidade, em especial, nas proximidades da Maternidade Barbara Heliodora. Essa reivindicação visa atender a comunidade, tendo em vista ser o local utilizado para a prática de atividades esportivas ao ar livre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1278/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 05/10/2021 | QUE A SEINFRA PROCEDA PARCERIA COM A EMPRESA DE URBANIZAÇÃO-ERMUB... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1277/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 05/10/2021 | QUE O DEPASA PROCEDA A LIMPESA DO ESGOTO À CEU ABERTO LOCLIZADO NA RUA PAU D'ARCO,366, CONJUNTO PORTAL DA AMAZÔNIA - BAIRRO FALAFATE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1202/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2021 | QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO PROCEDA REPAROS A ESTRUTURA ELÉTRICA DA QUADRA JOAQUIM MACÊDO, NO BAIRRO PLÁCIDO DE CASTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1162/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2021 | REFORMA ESTRUTURAL E ELETRICA DA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA CICERO DE PAIVA MELO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JORDÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1154/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 01/09/2021 | QUE A SEASDHM, PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA DEPENDÊNCIAS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1065/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 11/08/2021 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução Nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis , a seguinte INDICAÇÃO : Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE, com a reforma do Centro de Integração Esportiva para Comunidade – CIEC, localizado no bairro Cidade do Povo, na cidade de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1064/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 11/08/2021 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução Nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis , a seguinte INDICAÇÃO : Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE, com a reforma do Centro de Integração Esportiva para Comunidade – CIEC, localizado no bairro Recanto dos Buritis, na cidade de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1063/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 11/08/2021 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução Nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis , a seguinte INDICAÇÃO : Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE, com a continuação da reforma do Centro de Integração Esportiva para Comunidade – CIEC, localizado no bairro Nova Esperança, na cidade de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1000/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 14/07/2021 | INDICAÇÃO : Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado da Saúde - SESACRE, com a disponibilização de um veículo para auxiliar no transporte de pacientes residentes no município de Manoel Urbano que precisam se deslocar até a capital do Estado para realização de exames clínicos e laboratoriais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 999/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 14/07/2021 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução Nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis , a seguinte INDICAÇÃO :Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE, com a reforma da Escola Estadual Rural Maria Firmino Chaves, localizada no PDS São Salvador, no município de Mâncio Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 938/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 06/07/2021 | SEINFRA - A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA NO PERÍMETRO URUBANO DO MUNICIPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 937/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 06/07/2021 | SEINFRA - QUE FAÇAM A RECUPERAÇÃO DE MALHA VIÁRIAS NO PERÍMETRO URUBANO DO MUNICIPIO DE CAPIXABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 936/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 06/07/2021 | SEINFRA - PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA FLUVIAIS NO PERÍMETRO URUBANO DO MUNICIPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 935/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 06/07/2021 | SEINFRA- CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS COM A PREFEITURA DE ASSIS BRASIL PARA QUE FAÇAM A RECUPERAÇÃO DE MALHAS VIÁRIAS NO PERIMETRO URUBANO D MUNICIPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 934/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 06/07/2021 | SESACRE DISPONIBILIZE UM MÉDICO GINECOLOGISLATA PARA ATENDER NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 165/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 07/04/2021 | Indicamos a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação na Resolução n° 224/2015 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado Do Acre proceda com a destinação de urna cadeira permanente junto no Comitê Pacto Acre Sem Covid, para a Assembleia Legislativa do Estado do Acre, baja vista a importância da participação do parlamento acreano junto no Comitê responsável por centralizar, coordenar e direcionar as ações de enfrentamento e prevenção no COVID-19. Com o objetivo de promover a transparência e integração harmoniosa entre os poderes, bem como demais órgãos fiscalizadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 23/02/2021 | Encaminho a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa, de acordo com a que prevê a art. 169, do Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte Indicação: Que o Governador do Estado do Acre, no uso do atribuição que Ihe confere a artigo 78, inciso VI, do Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado de infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, com a recuperação e melhorias do Rodovia do Agricultor que liga a BR 364 ao Município de Acrelândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 23/02/2021 | Indicamos a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no Resolução n° 224/2015 do Regimento Inferno desta Casa Legislativa, a criação do FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA CRIANA E DO ADOLESCENTE DA ASSEMBLE1A LEGISLATIVA DO ESTADO ACRE - ALEAC. A Frente terá como objetivo desenvolver políticas integradas e coordenados que visem garantir direitos humanos do criança e do adolescente no âmbito dos relações domésticas, familiares e sociais, para resguardá-Ios de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão em nosso Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 09/02/2021 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação na Resolução no 224/2015 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado Do Acre forneça um auxilio para as famílias que estão sendo atingidas pela alagação, com "kit de Limpeza, cesta básica e água potável", haja vista que trata-se de uma situação delicada e complexa, ressaltando o período de pandemia em virtude do covid -19, com o objetivo de promover a integração e transparência harmoniosa entre os Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como demais órgãos fiscalizadores, no combate a corrupção no nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 318/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2020 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte IND1CAçAO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Acre e as demais pastas relacionadas ao terna, com a edição de-decreto u .ato .normativo .para garantir a PRORROGAÇAO DO P.RAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA) referente ao ano de 2020, em virtude das dificuldades inerentes as medidas de combate ao coronavIrus (covid-1 9). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 231/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2020 | encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 20/02/2020 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 76, inciso V. da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇAO: Que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB, no uso das suas atribuições, proceda com a implantação, em caráter de urgência, da Guarda Civil Municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 18/02/2020 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte Indicação: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual e, em observância a Lei 10.098, proceda com a implantação de um Piano de Acessibilidade, visando a reestruturação dos edifícios públicos ou de uso coletivo sob a tutela do Estado, a fim de promover e facilitar o acesso de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 18/02/2020 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAcAO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda, junto a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, com a REABERTURA da Unidade Prisional 4 (UP4), que se destinará a prisões de natureza civil, crimes de baixo potencial ofensivo ou com sentença não transitada em julgado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 11/02/2020 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAcAO: Que seja encaminhada a presente indicação a Prefeitura do Município de Rio Branco para que proceda com uma Operação de Manutenção do Sistema de Iluminato Pública dos bairros Chico Mendes, Placas e Altamira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 05/02/2020 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com e prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAcAO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda, junto a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, com a Implantação de um Posto Policial na Rodovia Transacreana, nas proximidades do Km 52 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 05/02/2020 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAcAO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda com a Implantação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON na cidade de Cruzeiro do Sul — AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1581/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 03/12/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que seja encaminhada a presente indicação a Prefeitura do Município de Rio Branco para que proceda junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, com a instalação de Guarda Volumes para Capacetes no Horto Florestal, visando proteger o bem material, dos que all queiram frequentar, diante da falta de segurança em que vive o Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1462/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇA0: Que Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que Ihe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, com a pavimentação asfáltica da Estrada Dias Martins, no trecho que liga o bairro Universitário ao bairro Ipê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1461/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAçAO: Que seja encaminhada a presente indicação a Prefeitura do Município de Rio Branco para que proceda junto a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, com a reformulação da rota do ônibus que atende ao bairro Bahia, uma vez que não completa 0 trajeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1460/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte tNDICAçAO: Que Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, com uma Operação Tapa Buraco na Estrada do Bairro Vermelho em Rio Branco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1459/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇAO: Que seja encaminhada a presente indicação a Prefeitura do Município de Rio Branco para que proceda junto a Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, com a manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Evaldo Abreu, bem como das demais ruas do Bairro Santo Afonso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1458/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo co o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇAO: Que seja encaminhada a presente indicação a Prefeitura do Município de Rio Branco para que proceda junto a Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, com a manutenção do sistema de iluminação das paradas de ônibus no entono do Centro Universitário do Norte - UNINORTE, considerando as frequentes ocorrências de assaltos na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1457/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇAO: Que seja encaminhada a presente indicação a Prefeitura do Município de Rio Branco para que proceda junto a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, com mudança da parada final de ônibus do bairro Universitário Ill para a Estrada do Bairro Vermelho, próximo a Radio Capital, atendendo assim aos moradores daquela localidade que atualmente precisam ir caminhando para terem acesso aos coletivos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1345/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 13/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAçAO: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1344/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 13/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte Indicação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1343/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 13/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte Indicação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1342/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 13/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte Indicação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1341/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 13/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte Indicação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1340/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 13/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte Indicação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1339/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 13/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte Indicação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1338/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 13/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte Indicação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1337/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 13/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte Indicação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1336/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 13/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte Indicação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1334/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo Com que prevê o art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte Indicação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1332/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que seja encaminhada a presente indicação a Prefeitura do Município de Rio Branco para que proceda junto a Empresa Municipal de Urbanismo - EMURB, com uma operação tapa buraco na Rua Domingos Olímpio no bairro Conjunto Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1331/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que seja encaminhada a presente indicação a Prefeitura do Município de Rio Branco para que proceda junto a Empresa Municipal de Urbanismo - EMURB, com urna operação tapa buraco na Rua 07 de Setembro no bairro Conjunto Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1330/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica SEJUSP, com o policiamento ostensivo na região do Ginásio Coberto no bairro Aeroporto Velho, considerando as frequentes ocorrências de crimes envolvendo Os moradores do local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1329/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que Ihe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, com a reforma da ponte do Projeto Tocantins em Porto Acre, urna vez que a população local encontra-se isolada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1328/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado de infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, com uma Operação Tapa Buraco Emergencial na Estrada BR-364, no trecho que liga Rio Branco a Sena Madureira, em virtude dos frequentes acidentes que ocorridos no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1327/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que seja encaminhada a presente indicação a Prefeitura do Município de Rio Branco para que proceda junto a Empresa Municipal do Urbanismo - EMURB, com uma operação tapa buraco nas ruas do Conjunto Edson Cadaxo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1333/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte Indicação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1269/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 30/10/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto Secretaria de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, com a extensão e implementação do programa Ramais do Acre para Polo Menino Jesus, no bairro Taquari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1261/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 22/10/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte Indicação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1255/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 16/10/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE, com a implantação de um Centro de Apoio a Saúde da Mulher na Galeria do Povo, nas salas outrora ocupadas pelo MP/AC, atualmente desocupadas e abandonadas, no bairro Cidade do Povo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1197/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 09/10/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com a que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto ao Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, com um Piano de Recuperação e Reativação das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) da Cidade do Povo, que se encontram em situação de total abandono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1193/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 08/10/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto ao Departamento Estadual de Trânsito e, a Secretaria Estadual de Saúde, com a oferta e realização de exames toxicológicos para emissão e renovação de CNH daqueles que comprovarem a incapacidade de custeio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1192/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 08/10/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere a artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria Estadual de Saúde, com a MANUTENÇÃO PREDIAL do HOSPITAL ESTADUAL DR. ARY RODRIGUES, no município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1191/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 08/10/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, com uma Operação de Manutenção do Sistema de Iluminação Publica da Rodovia AC 40 - Estrada do Quinari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1145/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 24/09/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇAO: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1141/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 24/09/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇAO: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 945/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 11/09/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com 0 que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento e Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes com a revitalização e abertura da quadra poliesportiva do Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac) para uso da comunidade, uma vez que a mesma encontra-se subutilizada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 944/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 11/09/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria Estadual de Saúde, com a alocação/contratação de um profissional psiquiatra para atuar no município de Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 908/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 28/08/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com a formulação e publicação de um calendário de pagamento das verbas relativas ao retroativo de promoção, titulação e rescisórias dos Policiais Civis do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 818/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 21/08/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo o art. 169, da Resoluçâo NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte Indicação: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que Lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Direção Geral de Policia Civil, com a implantação de um Plano de Acolhimento a Família das Vitimas de Mortes Violentas no Instituto Medico Legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 617/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 13/08/2019 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto ao Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, com a manutenção do esgoto da Rua Gonçalves Dias, Placas - Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 515/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 07/08/2019 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto à Secretaria Estadual de Saúde, com a aquisição/cessão de um veículo apropriado para uso exclusivo do serviço paliativo das Unidades Paliativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 282/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 26/06/2019 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, o endereçamento ao Senhor Governador do Estado do Acre do Anteprojeto de Lei de minha autoria, que adita a Lei Complementar N° 359, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa, política e operacional do Poder Executivo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 253/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 25/06/2019 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, com uma "OPERAÇÃO TAPA BURACO" na Rodovia AC 90— TRANSACREANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 235/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 19/06/2019 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, com a IMPLANTAÇÃO dos BATALHÕES DE FRONTEIRA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 231/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 18/06/2019 | Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo 'cm o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, com a REVITAUZAÇÃO do CANAL DA MATERNIDADE, na cidade de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 230/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 18/06/2019 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo ESTADO DO ACRE Assembleia Legislativa Gabinete Dep. Fagner Calegário DEPUTADO ESTADUAL C* o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de eis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto ao Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, com a CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO de um Plano de Saneamento Básico de Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável para os bairros da cidade de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 169/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 28/05/2019 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto à Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre, com a IMPLANTAÇÃO de uma DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, no bairro do Calafate. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 168/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 28/05/2019 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto à Secretaria Estadual de Saúde, com a IMPLANTAÇÃO de uma UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), no bairro do Calafate. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 28/05/2019 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto à Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre, com a IMPLANTAÇÃO de um BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, no bairro do Calafate. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 27/03/2019 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, o endereçamento ao Senhor Governador do Estado do Acre do Anteprojeto de Lei de minha autoria, que dispõe "Adite-se,onde couber, o artigo 31, da Lei Complementar N° 355, de 26 de dezembro de 2018", que "Dispõe sobre a estrutura administrativa, política e operacional do Poder Executivo". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2019 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda com a CESSÃO DO IMÓVEL PÚBLICO ESTADUAL EM SITUAÇÃO DE ABANDONO para o ABUTRE'S Moto Clube - Associação Privada de Defesa dos Direitos Sociais para realização de parceria público privada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 62/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2019 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto à Secretaria Estadual de Saúde, com a IMPLANTAÇÃO de uma UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) no Hospital Regional Wildy Viana, em Brasileia, conforme preconiza as normativas do Ministério da Saúde que versam sobre a matéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 13/03/2019 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda com REVOGAÇÃO dos artigos 8, 9, 10 e 11 da Lei Complementar N° 355, de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa, política e operacional do Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 28/02/2019 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda com REVOGAÇÃO do decreto 5.966, de 30 de dezembro de 2010, que versa acerca o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas nas contratações de bens, prestação de serviços e execução de obras, no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 28/02/2019 | Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, a revogação e sustação dos efeitos do art. 110, inciso )(XVI e XXVII do Decreto n°5.972, de 30 de dezembro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.