Rutênio Sá
Candidatura a Deputado Estadual por AC pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 210 | 210 |
| Requerimento (REQ) | 20 | 10 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 17 | 16 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 11 | 11 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 6 | 3 |
| Proposta de Emenda a Lei Orgânica (PELO) | 3 | 2 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 2 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 100/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 29/10/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Gilmar Teixeira Cavalcante | Decreto-RL nº 20, de 24 de abril de 2026 | Autoria única |
| PRE 37/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 08/10/2025 | Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa n°08, de 16 de setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à Senhora WILLIANE ANTONIA SOARES PEREIRA. | Resolução Legislativa-RL nº 7, de 24 de abril de 2026 | Autoria única |
| PELO 1/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 17/06/2025 | Altera o Parágrafo 12 e 13 do art. 77 da Lei Orgânica do Município de Rio Branco. | Emenda à Lei Orgânica-RL nº 39, de 09 de julho de 2025 | Coautoria |
| PLO 69/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/05/2025 | Dispõe sobre o compartilhamento de áreas comuns por farmácias e drogarias | Lei Ordinária nº 2.607, de 03 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PRE 2/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/02/2025 | Dispõe sobre a atualização procedimental da Tribuna Popular - Resolução Legislativa n° 243, de 28 de novembro de 1990. | Resolução Legislativa-RL nº 3, de 14 de março de 2025 | Coautoria |
| PLC 6/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 17/04/2024 | Altera a Lei Complementar nº 281 de 22 de dezembro de 2023 | Lei Complementar nº 295, de 18 de abril de 2024 | Coautoria |
| PLO 73/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/11/2023 | “Concede o Título de CIDADÃO VERDE à FERNANDA EVELYN LEITE DE OLIVEIRA.’’ | Lei Ordinária nº 2.493, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 55/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 17/10/2023 | Diz sobre a anulação da nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos da pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente | Lei Ordinária nº 2.511, de 02 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 46/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/09/2023 | Foi submetido um Projeto de Lei Legislativo com o propósito de estabelecer o Dia Municipal do Ciclista. Este evento ocorrerá anualmente durante a semana que inclui o dia 19 de agosto. Isso é respaldado pela Lei Federal nº 13.508 de 22 de novembro de 2017, que oficializou o dia 19 de agosto como o Dia Nacional do Ciclista. | Lei Ordinária nº 2.476, de 04 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 21/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 26/04/2023 | Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 2.451 de 12 de abril de 2023. | Lei Ordinária nº 2.455, de 11 de maio de 2023 | Primeira assinatura de 12 |
| PLO 12/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 28/03/2023 | "Altera a Lei Municipal nº 1.950, de 26 de dezembro de 2012 que fixa a recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Rio Branco - Acre e dá outras providências". | Lei Ordinária nº 2.452, de 12 de abril de 2023 | Primeira assinatura de 15 |
| PLO 51/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 23/11/2021 | Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao abandono, maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Rio Branco. | Lei Ordinária nº 2.436, de 05 de agosto de 2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.