Coronel Ulysses
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 358/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a prorrogação do seguro defeso dos pescadores do Estado do Acre, em razão das cheias das bacias hidrográficas, que propiciaram prejuízos materiais e financeiros aos profissionais da região. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 1103/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Requer a regulamentação da aquisição de armas de fogo de uso restrito por integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Penal Federal, das Polícias Civis Estaduais e das Polícias Penais Estaduais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/10/2024 | Autoria única |
| INC 1101/2024 Câmara dos Deputados | 02/08/2024 | Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 02/08/2024 | Coautoria — 26ª assinatura de 32 |
| INC 1099/2024 Câmara dos Deputados | 31/07/2024 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 31/07/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 42 |
| INC 649/2024 Câmara dos Deputados | 21/06/2024 | Sugere flexibilização da Portaria MJSP N.º 685/2024, a fim de otimizar a execução dos recursos financeiros destinados aos Estados, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública, bem como a flexibilização da interpretação da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2024, a fim de permitir a pactuação de convênios para modernização do sistema de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2024 | Autoria única |
| INC 403/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer a implantação de Base dos Fuzileiros Navais na Cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/07/2024 | Autoria única |
| INC 1394/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 61 |
| INC 969/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 43 |
| INC 345/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Sugere a concessão de financiamento imobiliário “sem juros” e liberação do FGTS para os atingidos pelas enchentes ocorridas no Estado do Acre, bem como prorrogação dos prazos de vencimento de parcelas de financiamento imobiliário para os clientes que vivem em áreas atingidas pelas cheias dos rios acreanos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2023 | Autoria única |
| INC 339/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Sugere implantação de três postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal nas proximidades dos trevos da BR-364 de acesso aos municípios de Sena Madureira, Feijó e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 274/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Sugere flexibilização da Portaria MJSP n.º 483/2021, a fim de otimizar a execução dos recursos financeiros destinados aos Estados, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.