Arlenilson Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 803/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 15/09/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução n 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, com cópia à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAN, à Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a elaboração de projeto técnico e paisagístico e a execução das obras de implantação do Parque da Vila Acre, a ser construído na área compreendida entre o entorno do Parque de Exposições Governador Edmundo Pinto - Expoacre e o portal de saída de Rio Branco em direção ao Alto Acre, no Segundo Distrito do Município, destinado à prática de atividades físicas, ao lazer e à convivência comunitária dos moradores da Vila Acre e das demais comunidades da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 802/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 15/09/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 159 da Resolução ne 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, com cópia ao Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, solicitando a realização de estudo técnico e a execução das obras de pavimentação do Ramal do Piçarreira, também conhecido como acesso ao Ramal Polo Benfica, desde seu entroncamento com a Via Verde (BR-364), em Rio Branco-AC, até a ligação com o Ramal Polo Benfica, tendo em vista a importância da via para o escoamento da produção rural e para o deslocamento seguro dos moradores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 801/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 15/09/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 159 da Resolução ne 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado do Acre, com cópia à Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da RBTRANS, ao Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC e à Polícia Rodoviária Federal - PRF/AC, solicitando a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego e a implantação de rotatória, ou de outro dispositivo de controle de tráfego tecnicamente equivalente, no cruzamento localizado ao final do Loteamento Praia do Amapá com a Via Verde (BR-364), Bairro Praia do Amapá, Rio Branco - Ac, CEP 69.906-640, local que já registrou diversos acidentes de trânsito, atropelamentos e óbitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 800/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 15/09/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução n 861199O Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja. encaminhado expediente' ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAGE com copia à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, à concessionária Energisa Are, ao Ministério de Minas e Energia - MME e ao instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - lCMBio, solicitando a inclusão prioritária da comunidade do Ramal do Doca, situada na Reserva Extrativista (RESEX) Cazumbá-lracema, unidade de conservação federal localizada no Município de Sena Madureira - AC, no Programa Mais Luz para o Acre e no Programa Luz para Todos, para o fornecimento e a instalação de kits de energia solar (sistema fotovoltaico com. banco de bateria) as famílias da comunidade ainda não atendidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 781/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 19/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado do Acre, com cópia ao Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA e Policia Rodoviária Federal - PRF/AC, solicitando a realização de vistoria técnica e a implantação de redutores de velocidade e de sinalização complementar na rodovia BR- 364, km 268 (padrão de quilometragem do DNIT), nas proximidades da interseção com a Estrada Mário Lobão, no trecho compreendido entre os municípios de Rio Branco-AC e Sena Madureira-AC, em razão do expressivo aumento do fluxo de veículos na localidade e do consequente agravamento do risco de acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 562/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2026 | lNDlCO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, à Secretaria de Estado de Administração - SEAD, e ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN/AC, e sugerindo a realização de gestão institucional e consulta técnica junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC, com vistas ao imediato dos 91 candidatos remanescentes aprovados no cadastro de reserva que já possuem previsão legal, bem como a realização de estudos para a ampliação legal das vagas restantes, referentes ao concurso público para o cargo de Agente de Policia Penal do Estado do Acre, regido pelo Edital n'AAil2A23 - SEAD/IAPEN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 494/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 12/05/2026 | lndico à mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 clc 170, ambos da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, o projeto de lei que dispõe sobre a implementação do Protocolo de Segurança Escolar baseado no método "Run Hide Fight" nas instituições de ensino públicas e privadas, no âmbito do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 101/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 12/02/2026 | lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteios nos arts. 169 c/c 170, ambos da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado o Anteprojeto de Lei (em anexo) que altera a Lei no 2.94, de 30 de dezembro de 2474. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 937/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei (em anexo) que versa sobre a alteração da Lei 2.944 de 30 de junho 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 769/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 04/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da Rua Fernando Sabino (rua atrás do posto de saúde), Ramal Bom Jesus, Vila Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 768/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 04/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da Rua Jorge Amado (também conhecida como Rua Zélia Gattai, Rua Monte Hermon), Ramal Bom Jesus, Vila Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 767/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 04/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da Rua Machado de Assis (rua do posto de saúde), Ramal Bom Jesus, Vila Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 755/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 28/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei (em anexo) que versa sobre a Lei n° 2.944, de 30 de dezembro de 2014, que institui o Banco de Horas no âmbito do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN/AC, para incluir o Art. 2-A e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 643/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 20/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, a Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP e a Secretaria de Administração - SEAD, o imediato chamamento para posse dos Policiais Penais recém formados no Curso de Formação, totalizando 314 policiais aptos a desempenharem suas funções no Sistema Penitenciário do Estado do Acre. Haja vista os recorrentes acontecimentos de fugas e tentativas de fugas no Sistema Prisional, preservando assim o compromisso do Governo com a segurança pública e população em geral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 505/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/06/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente à Excelentíssima Sra. Vice-Governadora Mailza Assis, a fim de que seja realizada a edição do Programa Juntos Pelo Acre, no município de Acrelândia/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 504/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/06/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente à Excelentíssima Sra. Vice-Governadora Mailza Assis, a fim de que seja realizada a edição do Programa Juntos Pelo Acre, no bairro Vila Acre, nesta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 466/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endereçado expediente ao Senhor Superintendente do DNIT/AC, o Sr. Ricardo Augusto Mello de Araujo, afim de que seja realizada a instalação de Guard Rail, no trecho da rotatória do Ceasa até a rotatória do hospital do amor, o trecho se trata da parte de rodovia federal, onde concentra grande intensidade de veículos. A média é essencial com o objetivo de proporcionar maior segurança na rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 432/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 21/05/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei (em anexo) que versa sobre a revogação das alíneas "a" e "c" do inciso Ii do art. 50 da Lei n° 2.944/2014 - Banco de Horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 431/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 21/05/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da rua Alameda Magnólia - bairro Pedro Roseno, a rua em questão dá acesso ao INTO, ao Centro Especializado em Reabilitação - onde famílias fazem diariamente tratamento de Autismo, a Divisão de Manutenção da Policia Militar e a Unidade Penitenciaria UP4,em anexo segue atual condições da rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 348/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da Av. Maria José de Oliveira, Bairro Universitário, se trata da avenida principal do conjunto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 339/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei (em anexo) que versa sobre a criação de um laboratório estadual de análises de solo, em parceria com IEPTEC/AC, demanda solicitada por pequenos produtores rurais junto ao gabinete desse parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 338/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da Rua do Areal, n°. 452, Bairro Areal, CEP: 69906-084 20Batalhão de Polícia Militar - Cel. Fontenele de Castro, próximo à Arena da Floresta, em anexo segue atual condições da rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 337/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endereçado expediente à Presidente Sula Ximenes do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (DERACRE), afim de que seja realizada a recuperação do Ramal da Encrenca, KM 49, fica entre Senador Guiomard e Plácido de Castro, em anexo seguem atuais condições do ramal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 336/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da Travessa da Comara, Bairro Comara, próximo ao Colégio Sebastião Pedrosa, rua localizada entre o posto de saúde e a igreja, em anexo segue atual condições da rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 335/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da Travessa das Hortas, localizada no Belo Jardim 02, CEP: 69908054 em anexo seguem atuais condições da rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 271/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada o melhoramento das travessas Capixaba e São Francisco, localizadas no Bairro Vila Acre, no ramal Palheira, mais conhecido como Ramal do Canil, na Rodovia AC-04 km 09. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 270/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endereçado expediente ao Senhor Secretário Municipal da SEAGRO Eracides Caetano, que seja realizada a recuperação do Ramal localizado na Estrada do Barro Vermelho KM 07, Ramal Junqueira, com aproximadamente 5 km de extensão, onde moradores estão com sérias dificuldades de escoamento de produção, e acesso das crianças a escola, já que o ônibus escolar não consegue transitar no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/02/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endereçado expediente ao Senhor Governador Do Estado do Acre Exmo. S.r. Gladson Cameli, a indicação do aumento de 40% (4/100) do número de vagas, destinadas ao quadro do curso de formação do concurso em andamento para preenchimento do quadro de vagas do cargo de Policiais Penais do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 682/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, "Anteprojeto de lei de minha autoria - que "Altera a Lei n° 1.908, de 31 de julho de 2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciaria do Acre- IAPEN/AC" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 681/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Senhora Orlanilda Ximenes Muniz, Diretora presidente do DERACRE, que seja realizada a revitalização bem como a sinalização de ciclovias ao longo da Rodovia AC-40, mais precisamente no inicio do parque de exposições se estendendo ao final da Vila Acre (Ramal do Canil). Sabendo da incorrência de alguns acidentes, inclusive no referido mês, com o caso fatídico com a morte de uma criança de 10 anos de idade que estava saindo da escola, sendo este um local de bastante tráfego de estudantes e populares por ser um local comercial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 680/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endereçado expediente ao Prefeito de Rio Branco-AC Exmo. Sr. Tião Bocalom, com intuito de fomentar o comércio gastronômico, localizados no centro da cidade, fazer com que entre os horários de almoço 11hrs as 13hrs, os estacionamentos da linha azul da cidade, fiquem isentos de cobrança de taxa (pagamento), fazendo com que seja um atrativo a população em geral bem como os servidores públicos estaduais e municipais que desenvolvem suas atividades nas secretarias, façam suas refeições próximas aos seus locais de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 368/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 11/09/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, a Secretaria de Assistência Social - SEASDH, a Devesa Civil do Estado do Acre, a Secretaria de Segurança Publica do Estado e a Secretaria de Saúde, o imediato envio de assistência humanitária, alimentar e medicamentos aos Municípios isolados do Estado do Acre, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus e Porto Walter, que se encontra em situação crítica com a crise hídrica que afeta nosso Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 205/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 29/05/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei (em anexo) que versa sobre a transformação do Banco de Horas feito por servidores do Sistema Integrado de Segurança Pública SISP - AC, de caráter remuneratório em caráter indenizatório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/05/2024 | esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei (em anexo) que versa sobre a readequação da carga horária semanal da categoria funcional de Assistente Social pertencentes ao quadro do Estado, demanda solicitada por representantes da categoria junto ao gabinete desse parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente aos Senhores Prefeitos de Rio Branco - Tião Bocalom, Plácido de Castro - Camilo Silva, Assis Brasil - Jerry Correia, Brasiléla - Fernanda Hassen, Xapuri - Francisco Ubiraci, Tarauacá - Maria Lucineia, Jordão - Mauro Ribeiro, Sena Madureira - Mazinho Serafim, Epitaciolândia - Sergio Lopes, Santa Rosa do Purus - Tamir de Sá, Marechal Thaumaturgo - lsaac Piyako, Manoel Urbano - Raimundo Toscano, Feijó - Kiefer Cavalcante, Porto Walter - Cesar Andrade, afim de concessão de isenção de IPTU da corrente ano as casas, habitações prediais e empresas que foram afetadas pela cheia histórica de 2024, e em caso de as mesmas já tiverem feito o pagamento do corrente ano, que seja transferido a isenção ao ano seguinte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 80/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 20/03/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolução n9 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada audiência pública no âmbito das comissões de Educação e de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, no dia 9 de abril, às 8 horas da manhã. A referida audiência tem como objetivo discutir o piso nacional do magistério no Acre, a reestruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além de discutir a aplicação da Lei 5.230/2023 que assegura o piso para os funcionários de apoio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 13/03/2024 | Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Secretário de Estado José Luiz Schafer - SEAGRI e o Secretario Municipal da SEAGRO, Eracides Caetano de Souza, que seja disponibilizado a assistência técnica aos agricultores e produtores rurais do Projeto de Assentamento Moreno Maia ás margens do Rio Acre, que tiveram suas plantações devastadas pela recente cheia do Rio Acre, estendendo assim a outra margem do Rio, os produtores da localidade que pertencem ao Município de Capixaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 580/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, demande, melhorias (pavimentação asfáltica) junto a Travessa da Torre, sito no Bairro da COMARA, segundo distrito desta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 543/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com arrimo nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado expediente ao Sr. Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (JAPEN), Policial Penal Alexandre Nascimento de Souza, para que, demande, aquisição de gerador para a Divisão de Estabelecimentos Penais de Cruzeiro do Sul (Unidade Prisional Manoel Neri da Silva). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 499/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 18/10/2023 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/ 170, ambos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, para que junto ao órgão/entidade competente, demande, Revitalização das Quadras Poliesportivas do Complexo Arena da Floresta no segundo distrito de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 319/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 22/08/2023 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/ 170, ambos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, para que junto ao órgão/entidade competente, demande, a construção de uma pista de atletismo no interior do Parque de Exposição Wildy Viana no segundo distrito de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 134/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 16/05/2023 | esteio nos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, demande, melhorias (pavimentação asfáltica) junto a travessa das Hortas e a travessa São Pedro, ambas no Bairro Belo Jardim II, segundo distrito desta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 109/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 25/04/2023 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente da Caixa Econômica Federal do estado do Acre, objetivando instalação de CASA LOTERICA na regional do bairro Vila Acre, segundo distrito desta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 18/04/2023 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 ele 170, todos da Resolução ri 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre o Anteprojeto de Lei (em anexo) para alterar a Lei Complementar n0392/2021 que regulamenta no âmbito do Poder Executivo, acerca da carreira da Polícia Penal, para dispor sobre quantificação do Quadro de Pessoal da Policia Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/04/2023 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio-nos arts. 169 c/ 170, ambos-da Resolução n. 88/00 - Regimento Interno--deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao Sr. Secretário de Estado de Educação para que, demande, a implantação -de sistema de' travamento automático com trancas eletrônicas em portas de salas de aula da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.