Arlenilson Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 45/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 26/05/2026 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso lV, ambos da Resolução no 86/1990 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Sessão Solene alusiva ao Movimento Cristão Legendário, a ser realizada no dia 06 de julho de 2026 (segunda-feira). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 26/05/2026 | Requer a realização de uma Sessão Solene Alusiva ao dia do Técnico lndustria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/09/2025 | Requer a realização de uma Sessão Solene Alusiva ao dia do Técnico Industrial, celebrada no dia 23 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/09/2025 | Requer a realização de uma Sessão Solene Alusiva ao dia do Policial Penal, instituído pela Lei n. 4.296, de 27 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/06/2025 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV. ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública para apresentar o conteúdo preliminar do Plano Estadual Pena Justa, garantir transparência no processo de formulação, ouvir contribuições da sociedade civil e das instituições do sistema de justiça e promover o engajamento coletivo para o enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema prisional acreano. Ao cabo, sugere-se a audiência pública ocorra dia 26 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/06/2025 | Requeiro à Mesa Diretora com espeque nos arts. 177, inciso I c/c 260, todos da Resolução 66/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma Sessão Solene em alusão ao dia do Profissional de Educação Física e a Instalação do Conselho Regional de Educação Física no Acre. Ao cabo, sugere-se que sessão solene ocorra dia 28 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/06/2025 | Requeiro à Mesa Diretora com espeque nos arts. 177, inciso I c/c 280, todos da Resolução 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma Sessão Solene em alusão aos 51 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC. Ao cabo, sugere-se que sessão solene ocorra dia 23 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2025 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Sessão Solene alusiva aos profissionais de Educação Física e ao Conselho Regional de Educação Física. (CREF) a ser realizada no dia 28 de agosto de 2025 (quinta-feira). O Sistema CONFEF/CREFs é composto pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e pelos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs). O objetivo do sistema é garantir que os direitos constitucionais da sociedade à prática de atividades físicas e esportivas sejam atendidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/03/2024 | Requeiro à Mesa Diretora com espeque nos arts. 177, inciso 1 c/c 280, todos da Resolução 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma Audiência Pública objetivando debater a Segurança Publica do Estado, bem como a valorização dos integrantes das forças de Segurança Pública do Estado do Acre. Sendo aprovado esse expediente, que seja convidado o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça - TJ/AC, a Defensoria Pública Estadual - DPE-AC, os representantes do Governo do Estado do Acre (SEGOV/CASA CIVL), a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, o Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN, o Comandante Geral do PM, o Comandante Geral do Como de Bombeiros, Delegado Geral da Policia Civil, o Secretário de Estado do [SE, o sindicato do ISE, o Sindicato dos Policiais Penais - SINDAPEN, a Associação dos Policiais Penais - ASSPEN, Sindicato dos Servidores Administrativos do lapen - SINDSAI,SINPOLACRE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2024 | Requeiro à Mesa Diretora com espeque nos arts. 177, inciso 1 c/c 280, todos da Resolução 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma Audiência Pública objetivando debater o sistema penitenciário bem como a valorização do servidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 153/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | Requeiro à Mesa Diretora com espeque nos arts. 177, inciso I c/c 280, todos da Resolução 86/1990 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública objetivando debater OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS MOTOCICLISTAS NO ACRE, tomando como base os últimos acontecimentos envolvendo óbitos de motociclistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 09/08/2023 | Requer a realização de SESSÃO SOLENE no dia IS de setembro, em homenagem aos 45 anos da Convenção Estadual de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Acre - CEIMADAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 05/07/2023 | Requer a realização de SESSÃO SOLENE no dia 11 de agosto de 2023, em homenagem aos 33 anos cio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei Federal r70 8.069/1990 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 16/05/2023 | Requeiro à Mesa Diretora com espeque nos ais. 177, inciso 1 c/c 280, todos da Resolução 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública objetivando debater a importância do trabalho desenvolvido pelas Casas Terapêuticas no Acre e a Regularização de parte dessas entidades que ainda necessitam ser regulamentadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.