Raimundo Neném
Candidatura a Deputado Estadual por AC pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 101 | 100 |
| Requerimento (REQ) | 52 | 47 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 32 | 31 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 11 | 8 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 9 | 9 |
| Proposta de Emenda a Lei Orgânica (PELO) | 4 | 2 |
| Anteprojeto de Lei Ordinaria (ANPLO) | 2 | 2 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 2 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELO 2/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/11/2025 | Altera o § 2º do art. 83-A da Lei Orgânica do Município de Rio Branco para incluir as contribuições previdenciárias retidas dos servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Municipal como base de cálculo do duodécimo do Poder Legislativo Municipal. | Emenda à Lei Orgânica-RL nº 40, de 03 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 103/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 04/11/2025 | Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora Eliete Rodrigues Machado Araújo | Decreto-RL nº 23, de 24 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 98/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 15/10/2025 | Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Reginaldo Almeida de Araújo. | Decreto-RL nº 18, de 24 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 165/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/09/2025 | Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Jonatha dos Santos Alves. | Lei Ordinária nº 2.627, de 25 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PELO 1/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 17/06/2025 | Altera o Parágrafo 12 e 13 do art. 77 da Lei Orgânica do Município de Rio Branco. | Emenda à Lei Orgânica-RL nº 39, de 09 de julho de 2025 | Coautoria |
| PRE 2/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/02/2025 | Dispõe sobre a atualização procedimental da Tribuna Popular - Resolução Legislativa n° 243, de 28 de novembro de 1990. | Resolução Legislativa-RL nº 3, de 14 de março de 2025 | Coautoria |
| PLO 20/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/07/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL PETELECO A FEDERAÇÃO ACREANA DE BASKET CADEIRANTE - FEABC | Lei Ordinária nº 2.526, de 08 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLC 6/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 17/04/2024 | Altera a Lei Complementar nº 281 de 22 de dezembro de 2023 | Lei Complementar nº 295, de 18 de abril de 2024 | Coautoria |
| PLO 54/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 17/10/2023 | Declara de Utilidade Pública a Federação Acreana de Futebol de Areia - FAFA | Lei Ordinária nº 2.478, de 04 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 33/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/06/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ACREANA DE FUTEBOL DE SALÃO - FAFS. | Lei Ordinária nº 2.469, de 31 de julho de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.