SGT Cadmiel Bomfim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 185/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 07/12/2022 | Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Feliz de Feijó | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 182/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 06/12/2022 | Declara de utilidade pública a Associação dos Militares do Estado do Acre (AME/AO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 181/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 06/12/2022 | Concede o título de cidadão acreano ao Sr.Luciano Dias Fonseca | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 180/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 06/12/2022 | Concede o título de cidadão acreano ao Sr. Ramon Bonaparte Ramos Monte | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 179/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 06/12/2022 | Concede o título de cidadão acreano ao Sr. Elton Dias Fonseca | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 133/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 26/10/2022 | Declara de utilidade pública a Associação Agro Pastoril dos Criadores do Tarauacá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 257/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 14/12/2021 | Concede o título de cidadão acreano ao Sr. João Carlos de Souza Ribeiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 256/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 14/12/2021 | Concede o título de cidadão acreano ao Sr. Marcos da Cunha Fonseca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 255/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 14/12/2021 | Concede o título de cidadão acreano ao Sr. Minoru Martins Kinpara | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 195/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 09/11/2021 | "Altera a Lei Estadual n.° 2.149, de 30 de setembro (de 2009, que "Disciplina o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias ao consumidor." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 193/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 03/11/2021 | Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado do Acre ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de Ensino, na forma que menciona. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 147/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 18/08/2020 | Institui o dia do Veterano Policial Militar e Bombeiro Militar na Policia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 159/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2019 | Concede Titulo de Cidadão Acreano ao Sr. SERGIO DA SILVA ALBUQUERQUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 142/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 30/10/2019 | Concede Titulo de Cidadão Acreano ao Sr. WAGNER FELIPE GIMENES DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 126/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2019 | Dispõe sobre a proibição do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de recolher, apreender ou rotor veículos quo tiverem com o IPVA, Seguro Obrigatório DPVAT e Taxa de Licenciamento atrasado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 95/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 03/09/2019 | CLASSIFICA 0 DOENTE RENAL CRONICO COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, PARA FINS DE FRUIÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 46/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 18/06/2019 | Dispõe sobre a denominação do nome do "Polo Moveleiro de Feijó" para "Polo Moveleiro MÁRIO RAIMUNDO DE SOUZA" | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.