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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados · 15 no total

Gladson Camelí

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 10240/2014 Câmara dos Deputados 21/05/2014 Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2.295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais. Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 Autoria única
REQ 9987/2014 Câmara dos Deputados 09/04/2014 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 302, de 2013. Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 Autoria única
REQ 9984/2014 Câmara dos Deputados 09/04/2014 Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº. 6. 296/2013, que "altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir o auxílio-transitório decorrente de risco social provocado por comprovada situação de violência doméstica e familiar contra a mulher". Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 Autoria única
REQ 9983/2014 Câmara dos Deputados 09/04/2014 "Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 7.495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8941/2013 Câmara dos Deputados 30/10/2013 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar número 275, de 2001 Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 7943/2013 Câmara dos Deputados 11/06/2013 Requer a inclusão na Ordem do dia da Proposta de Emenda a Constituição número 207 de 2012, que altera o artigo 134 da Constituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5867/2012 Câmara dos Deputados 08/08/2012 Requer inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 5292/2012 Câmara dos Deputados 16/05/2012 Requer a inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002. Tramitação Finalizada desde 16/05/2012 Autoria única
REQ 6452/2010 Câmara dos Deputados 16/03/2010 Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 4378/2009 Câmara dos Deputados 17/03/2009 Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005, "que altera o artigo 40 da Constituição Federal, elevando para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória". Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 4377/2009 Câmara dos Deputados 17/03/2009 Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais". Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados 09/07/2008 REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 111ª assinatura de 274
REQ 2867/2008 Câmara dos Deputados 10/06/2008 Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549 de 2006 Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 2579/2008 Câmara dos Deputados 15/04/2008 Requer inclusão na Ordem do Dia do PLP 275/2001. Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 2266/2008 Câmara dos Deputados 18/02/2008 Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5829/2005, que dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais. Arquivada desde 24/06/2009 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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