Gladson Camelí
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 9 Câmara dos Deputados | 07/05/2014 | EMENDA DE REDAÇÃO No Substitua-se, no § 2º do art. 195 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, na redação dada pelo projeto, a expressão "10 (dez) anos" por "dez anos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 8 Câmara dos Deputados | 07/05/2014 | EMENDA DE REDAÇÃO No Acrescente-se ao final do art. 195 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, na redação dada pelo projeto, a expressão "(NR)". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 7 Câmara dos Deputados | 07/05/2014 | EMENDA DE REDAÇÃO No Acrescente-se ao final do caput do art. 1º do projeto a expressão "renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 6 Câmara dos Deputados | 15/04/2014 | EMENDA DE REDAÇÃO No Substitua-se, no § 2º do art. 195 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, na redação dada pelo projeto, a expressão "10 (dez) anos" por "dez anos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 15/04/2014 | EMENDA DE REDAÇÃO No Acrescente-se ao final do art. 195 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, na redação dada pelo projeto, a expressão "(NR)". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 15/04/2014 | EMENDA DE REDAÇÃO No Acrescente-se ao final do caput do art. 1º do projeto a expressão "renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | Altera a Lei nº 11.508 de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.