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Requerimento (RCT) — Senado Federal · 1 no total

Gladson Camelí

Das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (RCT) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RCT 9/2016 Senado Federal 08/03/2016 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as deficiências na prestação de serviços de telefonia nos estados do Norte, especialmente, no estado do Acre. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Telefônica S.A. (Vivo); 2. Representante da Oi Telecomunicações S.A.; 3. Representante da TIM Brasil; 4. Representante da América Móvil no Brasil (Claro); 5. Eduardo Levy, Presidente Executivo da Febratel - Federação Brasileira de Telecomunicações. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2016 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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