Marcio Bittar
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2013 | Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pela aprovação da Emenda de Plenário 1/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pelo arquivamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pela prejudicialidade deste, e do PRC 68/2003, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pelo arquivamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2012 | Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/05/2012 | Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pela rejeição deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2002 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Bittar, pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/08/2001 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Bittar, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2000 | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCIO BITTAR, COM EMENDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2000 | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCIO BITTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2000 | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCIO BITTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2000 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Bittar, pela rejeição deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2000 | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCIO BITTAR, A ESTE E AOS PL. 1957/99 E PL. 3195/00, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2000 | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP MÁRCIO BITTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/11/1999 | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCIO BITTAR, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CTASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.