Marcio Bittar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 3830/2013 Câmara dos Deputados | 06/11/2013 | Requer o envio de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3829/2013 Câmara dos Deputados | 06/11/2013 | Requer o envio de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3045/2013 Câmara dos Deputados | 25/04/2013 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, acerca das prospecções de petróleo e gás promovidas no Estado do Acre | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2753/2013 Câmara dos Deputados | 19/02/2013 | Requer o envio de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2327/2012 Câmara dos Deputados | 29/05/2012 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, acerca das prospecções de petróleo e gás promovidas no estado do Acre. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 1519/2011 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, acerca das denúncias sobre escutas telefônicas feistas por aquele órgão no Comitê Eleitoral do PSDB no Acre. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 4387/2002 Câmara dos Deputados | 08/05/2002 | Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre a identificação e demarcação dos seringais Curralinho e Bares no Acre, como áreas indígenas. | Arquivada desde 20/08/2002 | Autoria única |
| RIC 4153/2002 Câmara dos Deputados | 27/02/2002 | Solicita informações ao Ministério da Defesa, referentes a programação e execução física e financeira do 7º Batalhão de Engenharia e Construção - 7º BEC, do Exército Brasileiro. | Arquivada desde 18/06/2002 | Autoria única |
| RIC 3033/2001 Câmara dos Deputados | 23/03/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE O ESTUDO DE AVALIAÇÃO DOS POTENCIAIS IMPACTO AMBIENTAIS E SÓCIO-ECONÔMICOS AGREGADOS DE EMPREENDIMENTOS DO PORTFÓLIO DOS EIXOS DA AMAZÔNIA E DO EIXO OESTE CONSTANTES DO PPA 2000/2003. | Arquivada desde 22/05/2001 | Autoria única |
| RIC 976/1999 Câmara dos Deputados | 02/06/1999 | Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre ações implementadas na Amazônia. no âmbito do Programa Amazônia Solidária. | Arquivada desde 04/08/1999 | Autoria única |
| RIC 975/1999 Câmara dos Deputados | 02/06/1999 | Requerimento de informações ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) sobre recursos da União investidos nas usinas de beneficiamento de borracha nos Municípios de Sena Madureira e Xapuri, Estado do Acre, com respectivas prestações de contas. | Arquivada desde 24/02/2000 | Autoria única |
| RIC 974/1999 Câmara dos Deputados | 02/06/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre os programas implementados ao fomento e apoio à produção de borracha e gerenciamento de usinas de beneficiamento nos Municípios de Santarém, Estado do Pará, Xapuri e Sena Madeira, Estado do Acre. | Arquivada desde 13/07/1999 | Autoria única |
| RIC 696/1999 Câmara dos Deputados | 18/05/1999 | Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre a pavimentação das rodovias BR-364 e 367, nos trechos que menciona. | Arquivada desde 13/08/1999 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.