Hildegard Gondim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 57/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/12/2024 | Concede Título de Guardião da Cultura, da Historia e da Memória de Rio Branco, e outras providências a Senhora Camile Castro Lopes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 56/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/12/2024 | Concede Título de Cidadão Verde ao Senhora Kamilla Saraiva Mantovanelli. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 80/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/11/2023 | Concede Título de Guardião da Cultura, da Historia e da Memória de Rio Branco, e outras providências a o Senhor Eduardo Hiram Camelo de Araújo. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.500, de 18 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 78/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/11/2023 | Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Francisco Júlio Wanderley Rezende. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.501, de 18 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 28/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 30/05/2023 | DISPÕE sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (Proer), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Rio Branco – Acre. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.464, de 03 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PLO 21/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 26/04/2023 | Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 2.451 de 12 de abril de 2023. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.455, de 11 de maio de 2023 |
Primeira assinatura de 12 |
| PLO 12/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 28/03/2023 | "Altera a Lei Municipal nº 1.950, de 26 de dezembro de 2012 que fixa a recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Rio Branco - Acre e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.452, de 12 de abril de 2023 |
Primeira assinatura de 15 |
| PLO 53/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/11/2021 | Dispõe sobre a construção e reforma de postos de revenda de combustíveis no município de Rio Branco e altera o artigo 3º, III da Lei Ordinária nº 1.542, de 25 de julho de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 45/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/10/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de brinquedos adaptados para crianças com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 44/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/10/2021 | Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Ciclismo. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.417, de 06 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 22/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/06/2021 | Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares situados no Município de Rio Branco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.408, de 05 de agosto de 2021 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.