Coronel Assis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 344/2026 Câmara dos Deputados | 28/08/2026 | Requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor aos policiais militares que participaram de ações da Operação Território Livre, realizadas nos dias 13 e 19 de agosto de 2026, no município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, no enfrentamento ao crime organizado e ao tráfico de drogas. | Aguardando Providências Internas desde 04/09/2026 | Autoria única |
| REQ 343/2026 Câmara dos Deputados | 28/08/2026 | Requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor ao Senhor André Luiz da Silva Molina, Presidente da Cooperativa de Desenvolvimento Minerais de Poconé, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública no município de Poconé, Estado de Mato Grosso. | Aguardando Providências Internas desde 04/09/2026 | Autoria única |
| REQ 334/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor aos profissionais das forças de segurança pública dos Estados do Ceará e de Mato Grosso que participaram da operação integrada que resultou na prisão de Rivael Cardoso Alves, investigado por ligação com organização criminosa, no município de Rondonópolis/MT. | Aguardando Providências Internas desde 14/08/2026 | Autoria única |
| REQ 277/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à decisão proferida pela Juíza de Direito Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Júri da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, que concedeu perdão judicial à mãe do menino Henry Borel. | Arquivada desde 25/06/2026 | Autoria única |
| REQ 59/2026 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor aos policiais militares da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática – 14ª CIPM, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, 2º Sargento PM Welder Pereira Tavares, 3º Sargento PM William da Silva Santos, 3º Sargento PM Kesler Justino Carneiro, Cabo PM Paulo Sérgio dos Santos Júnior e Cabo PM Werit Ferreira Rodrigues, em reconhecimento à atuação firme, técnica e corajosa durante operação realizada no município de Rondonópolis, no âmbito da Operação “Tolerância Zero”, que resultou na neutralização de quatro indivíduos fortemente armados e na apreensão de expressivo arsenal bélico, drogas e materiais vinculados à atuação de organização criminosa. | Arquivada desde 06/03/2026 | Autoria única |
| REQ 524/2025 Câmara dos Deputados | 15/12/2025 | Requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor aos Diretores de Estabelecimentos Penitenciários do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento à dedicação, profissionalismo, capacidade técnica e liderança na gestão do sistema penitenciário estadual, com destaque para o fortalecimento da disciplina interna, a inovação em segurança prisional e a relevante contribuição para a redução dos índices de criminalidade no Estado. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 361/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Requer moção de repúdio à Sra. Mônica Miranda Gomes de Oliveira Estrela, juíza de direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Inhumas, Estado de Goiás, pela postura adotada em audiência de custódia, na qual tratou com descaso e tom de brincadeira um custodiado reincidente em crimes graves, proferindo expressões jocosas como “Você aqui de novo?!” e “Me ajuda a te ajudar”, atitude que afronta a seriedade da Justiça e desrespeita a sociedade que clama por segurança pública. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 234/2025 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais. | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 12ª assinatura de 27 |
| REQ 232/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor aos Sargentos Diego Robson Bottan e Alexandro Granzoti Moreira, Policiais Militares do Estado de Mato Grosso, pela apreensão de 33 tabletes de maconha e dois quilos de cocaína no município de Colíder. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 231/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer moção de repúdio ao Sr. Edson Carlos Wrubel Júnior, juiz de direito titular da Comarca de Itaúba, em exercício de plantão na Comarca de Colíder, Estado de Mato Grosso, pela decisão que colocou em liberdade traficantes presos em flagrante com 33 tabletes de maconha e dois quilos de cocaína, além de determinar abertura de investigação contra os policiais militares responsáveis pela prisão. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 217/2025 Câmara dos Deputados | 04/07/2025 | Requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor ao Investigador de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Classe Especial, Aleksandro Marques de Aguilar, RG Funcional nº 008796. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 82/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor aos Policiais Legislativos Federais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, pelo profissionalismo, bravura e atuação técnica na contenção do tumulto ocorrido durante a 21º edição do Acampamento Terra Livre 2025, garantindo a segurança do Congresso Nacional e a integridade das instituições democráticas. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 72/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor aos 2º Sgt PM Daniel Sidnei Cordeiro, 3º Sgt PM Edvaldo Ruzene da Silva, Cb PM Welington Barbieri Santos e Cb PM Hélito de Almeida, policiais militares do Estado de Mato Grosso, pelo ato heroico e exemplar de salvamento de um cidadão vítima de acidente, mediante a aplicação de técnicas de atendimento pré-hospitalar tático, demonstrando bravura, iniciativa e compromisso com a preservação da vida. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 743/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer-se a presente Moção de Repúdio contra a decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, medida que prejudica toda a cadeia produtiva brasileira, configura intervenção econômica irresponsável do governo federal no mercado e busca mascarar a falta de responsabilidade fiscal do governo, sem efetivamente combater a inflação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 10/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 26 |
| REQ 716/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer Moção de Repúdio às ações do deputado federal Lindbergh Farias, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, que, conforme pode-se interpretar a partir de reportagens e de uma publicação em suas redes sociais, está utilizando, abusivamente, de requerimentos contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como uma estratégia para tentar impedir ou dificultar os pedidos de investigação de parlamentares da oposição em situações que envolvam a atual primeira-dama, Rosângela Lula da Silva - Janja. | Aguardando Autorização do Despacho desde 06/03/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 26 |
| REQ 643/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 24/02/2025 | Coautoria — 35ª assinatura de 63 |
| REQ 1572/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer apreciação de Moção de Repúdio devido ao uso do cargo pelo Ministro da SECOM, Paulo Pimenta, para tentar cercear direito fundamental de comunicação, imunidade parlamentar, e por negar fatos verídicos, através de narrativas de desinformação, enquanto acusa cidadãos das falsas notícias que o próprio Ministro propaga. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 13/05/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 122/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP-CUIABÁ-MT), bem como dos valorosos profissionais do Núcleo de Pessoas Desaparecidas (NPD), pela rápida identificação e prisão dos responsáveis pelo latrocínio de três motoristas de aplicativo em Várzea Grande, Mato Grosso. | Arquivada desde 14/05/2024 | Autoria única |
| REQ 105/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Oficiais Superiores da Turma Coronel Alberto Lopes (Aspirantes 1982), composta pelos Oficiais Superiores das Polícias Militares de Alagoas, Bahia, Mato Grosso e Pará, pelos 42 anos de formatura, serviços prestados à sociedade e carreiras policiais exitosas em seus respectivos Estados da Federação, destacando e enaltecendo o inestimável contributo desses bravos oficiais para a Segurança Pública do país. | Arquivada desde 09/05/2024 | Autoria única |
| REQ 1230/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024. | Arquivada desde 28/03/2025 | Coautoria — 35ª assinatura de 87 |
| REQ 901/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/04/2024 | Coautoria — 56ª assinatura de 82 |
| REQ 49/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do 2º Sargento PMMT André Luiz dos Santos, pertencente ao quadro do efetivo do Batalhão ROTAM, que durante sua folga, impediu com perspicácia e inteligência um adolescente de 17 anos, estudante do Instituto Federal de Mato Grosso, Campus Cuiabá (MT), que estava de posse de uma faca e mantinha cerca de 35 alunos e o professor em sala de aula sob cárcere e ameaça. | Arquivada desde 01/04/2024 | Autoria única |
| REQ 547/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o indiciamento de policiais que atuaram em operação de combate à organização criminosa que praticaria o crime de “Domínio de Cidades”, em Varginha/MG. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 29/02/2024 | Coautoria — 21ª assinatura de 23 |
| REQ 501/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/02/2024 | Coautoria — 53ª assinatura de 112 |
| REQ 339/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 22/02/2024 | Coautoria — 49ª assinatura de 75 |
| REQ 307/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por afirmar que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, é fascista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 21/02/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 26 |
| REQ 262/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos no nazismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 19/02/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 47 |
| REQ 4452/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 55ª assinatura de 81 |
| REQ 474/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares da Força Tática do 2º Comando Regional e do Batalhão de Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam), que prenderam em flagrante, na madrugada do dia 02.12.2023, oito homens e impediram um roubo a uma concessionária de veículos, na Avenida da FEB, Várzea Grande, em Mato Grosso. | Arquivada desde 08/12/2023 | Autoria única |
| REQ 405/2023 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Requer moção de repúdio ao Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pela fala à imprensa, justificando a sua ausência ao ato convocatório desta Comissão, por afirmar que se sentia gravemente ameaçado, a partir de frases atribuídas aos parlamentares membros da referida Comissão. | Arquivada desde 01/11/2023 | Autoria única |
| REQ 232/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer moção de repúdio ao Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pela fala insensata em que chama de desproporcional a reação da polícia paulista ao assassinato do policial da Rota pelo "sniper do tráfico". | Arquivada desde 01/11/2023 | Autoria única |
| REQ 1785/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 46ª assinatura de 73 |
| REQ 146/2023 Câmara dos Deputados | 15/05/2023 | Requer moção de repúdio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela estapafúrdia simulação de uma cela com pessoas vestidas de verde e amarelo, representando apoiadores de Bolsonaro detidos no presídio da Papuda de Brasília, ocorrida na 4ª edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada pelo MST no dia 13 de maio de 2023. | Arquivada desde 18/05/2023 | Autoria única |
| REQ 132/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares dos Estados de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Pará e Tocantins, designados para a bem-sucedida Operação Canguçu, criada para combater o crime na modalidade “domínio de cidades”, ocorrido em Confresa-MT, cujos nomes serão indicados pelas respectivas corporações. | Arquivada desde 27/06/2023 | Autoria única |
| REQ 48/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento da professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, vítima de um ataque a faca na Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.