Coronel Assis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 25/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer aditamento ao Requerimento nº 23/2026 da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de minha autoria, para inclusão de convidados. | Arquivada desde 13/05/2026 | Autoria única |
| REQ 23/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de redução da maioridade penal, no âmbito da PEC Nº 32, de 2015, que tramita nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Arquivada desde 13/05/2026 | Autoria única |
| REQ 19/2026 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Requer a inclusão de convidados ao Requerimento nº 8/2026, aprovado nesta Comissão, que solicita a realização de audiência pública destinada a debater as regras para a realização de exames médicos e psicológicos na obtenção e renovação da CNH, bem como os impactos da exigência do exame toxicológico para candidatos à habilitação nas categorias A e B com os seguintes convidados: Márcio Liberbaum - representante do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS); Rodolfo Alberto Rizzotto - coordenador do movimento SOS Estradas e Marcos Muzafir - representante da entidade Trânsito Amigo | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 12/2026 Câmara dos Deputados | 09/02/2026 | Requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a discutir a viabilidade, os impactos e as implicações do cumprimento das metas previstas no Plano Pena Justa para o período de 2025 a 2027. | Aguardando Providências Internas desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 10/2026 Câmara dos Deputados | 06/02/2026 | Requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a discutir os encaminhamentos decorrentes do I Congresso Internacional de Segurança de Fronteira do Brasil (CISFAL), realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 2025, no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, Mato Grosso, evento que contou com a participação deste parlamentar. | Aguardando Providências Internas desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 383/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com a finalidade de debater os fatos relacionados à Operação Rejeito. | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 125/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Requer a realização de Seminário, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para debater o não cumprimento das Leis Estaduais nº 12.082/2023 e nº 12.757/2024, com ênfase na destinação de recursos para contratação de artistas e locutores regionais, e na obrigatoriedade de inclusão da modalidade de rodeio cutiano em eventos financiados com recursos públicos. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 192/2024 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão da associação de policiais militares na lista de convidados do Requerimento nº 87/2024, apresentado pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO), para debater em Audiência Pública a PEC 57/2023, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as Polícias Municipais. | Arquivada desde 26/06/2024 | Autoria única |
| REQ 67/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6088/23, que propõe estabelecer em cinco mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural. | Aguardando Providências Internas desde 05/06/2024 | Autoria única |
| REQ 141/2023 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional – Subcomissão Permanente do Leite (SUBLEITE), para discutir o Programa Mais Leite Saudável – PMLS, mormente sob a ótica dos benefícios (resultados) aos produtores de leite. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 76/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o sistema oficial de assistência técnica e extensão rural. | Arquivada desde 18/09/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os desdobramentos da eventual revisão do Marco Temporal. | Arquivada desde 08/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.