Coronel Assis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2025 | Redação Final ao PL 2362/2022 | Pronta para Pauta desde 04/12/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Redação Final do PDL 185/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Redação Final do PDL 473/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Redação Final do PDL 499/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Redação Final do PDL 551/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Redação Final do PDL 458/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Estabelece regras para elaboração de planos de defesa contra roubos a bases operacionais de processamento e custódia de numerários, a instituições financeiras, ou equivalentes, ou a empresas com ativos críticos, ou contra resgate de presos em estabelecimentos prisionais; e altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer condição de adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). | Aguardando Providências Internas desde 11/12/2024 | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Redação final do PDL 251/22. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Redação final do PDL 198/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.