Coronel Fernanda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 2489/2026 Câmara dos Deputados | 24/08/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da situação atual do processo de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, nos Estados de Mato Grosso e Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/09/2026 | Autoria única |
| RIC 2488/2026 Câmara dos Deputados | 24/08/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Povos Indígenas acerca da situação atual do processo de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, nos Estados de Mato Grosso e Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/09/2026 | Autoria única |
| RIC 2357/2026 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes ouvida a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, solicitando dados e esclarecimentos acerca dos impactos regulatórios da suspensão da Janela Extraordinária da ANTT e as medidas mitigatórias para o abastecimento do transporte rodoviário interestadual de passageiros no Estado do Mato Grosso. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 | Autoria única |
| RIC 2279/2026 Câmara dos Deputados | 03/08/2026 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos procedimentos administrativos conduzidos pela Fundação Cultural Palmares referentes à Comunidade Remanescente de Quilombo Abolição, localizada no Município de Santo Antônio de Leverger/MT. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 | Autoria única |
| RIC 2278/2026 Câmara dos Deputados | 03/08/2026 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca do Processo Administrativo nº 54240.005251/2005-08, em trâmite no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, referente à Comunidade Remanescente de Quilombo Abolição, localizada no Município de Santo Antônio de Leverger/MT. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1692/2026 Câmara dos Deputados | 03/06/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Povos Indígenas acerca dos processos de demarcação de terras indígenas em andamento no território nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1545/2026 Câmara dos Deputados | 28/05/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, a respeito da campanha publicitária veiculada pela Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras sobre sua atuação e a atuação do Governo Federal na mitigação dos impactos da guerra no Irã no mercado nacional de combustíveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/07/2026 | Primeira assinatura de 7 |
| RIC 4100/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Requer que sejam prestadas, pelo Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, informações sobre o andamento dos processos de demarcação de terras indígenas no estado de Mato Grosso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3919/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, informações sobre Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025 (publicada no DOU de 10/06/2025), que instituiu o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3857/2025 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | Solicita à Ministra de Estado dos Povos Indígenas informações sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Ministério dos Povos Indígenas sobre a qualificação das reivindicações de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e reservas indígenas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3856/2025 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Ministério dos Povos Indígenas sobre a qualificação das reivindicações de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e reservas indígenas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 1103/2025 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o endividamento do setor agrícola no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1102/2025 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária sobre o endividamento do setor agrícola no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1100/2025 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Solicita informações a Senhora Ministra dos Povos Indígenas sobre visita da atriz de Hollywood Angelina Jolie e sua equipe estrangeira à Terra Indígena Capota/Jarina, localizada no município de Peixoto de Azevedo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 972/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer que sejam prestadas, pela Controladoria-Geral da União, informações sobre suposta Venda Casada na Concessão de Crédito Rural pelo Banco do Brasil S.A. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| RIC 971/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer que sejam prestadas, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional do Consumidor, informações sobre suposta Venda Casada na Concessão de Crédito Rural pelo Banco do Brasil S.A. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 970/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer a convocação do Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, a fim de prestar esclarecimentos acerca das medidas tomadas pelo Ministério com relação ao processo de regularização fundiária no país, bem como das ações do governo para solucionar a insegurança e os conflitos no campo. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 01/04/2025 | Autoria única |
| RIC 863/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer que sejam prestadas, pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, informações sobre o cumprimento de determinações da Consulta Pública 07/2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 681/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o silêncio do Brasil diante das atrocidades cometidas pelos terroristas do Hamas contra civis israelenses, em especial a família Bibas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 25 |
| RIC 680/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grandes empresas no ano de 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 24 |
| RIC 679/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa JBS/SA referentes a 2023 e 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 22 |
| RIC 546/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr Wellington Dias, informações acerca da viagem da primeira-dama Janja Lula da Silva a Roma, na Itália, integrando uma comitiva de 12 pessoas, em fevereiro de 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/04/2025 | Autoria única |
| RIC 457/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer que sejam prestadas, pela Exma Ministra da Igualdade Racial, Sra Anielle Franco, informações sobre suposta indicação de funcionário fantasma para a autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar),pertencente ao município de Maricá/RJ. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| RIC 444/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer que sejam prestadas, pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, informações sobre a criação do Consulado Papeete, subordinado ao Consulado-Geral em Paris. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/05/2025 | Autoria única |
| RIC 443/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer que sejam prestadas, pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, informações sobre Acordo Por Troca De Notas Relativo Ao Empréstimo A Juros Reduzidos, Disponibilizados Pela "Japan Internacional Cooperation Agency" (Jica), No Âmbito Do Projeto "Apoio Emergencial Em Resposta À Crise Da Covid-19". | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/05/2025 | Autoria única |
| RIC 442/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer que sejam prestadas, pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, informações sobre a criação do Consulado Nouméa, subordinado ao Consulado-Geral em Paris. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/05/2025 | Autoria única |
| RIC 353/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer que sejam prestadas, pela Ministra da Saúde, Sra Nisia Veronica Trindade Lima, informações sobre a epidemia de malária na Terra Indígena Yanomani. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/04/2025 | Autoria única |
| RIC 333/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer que sejam prestadas, pela Ministra da Saúde, Sra Nisia Veronica Trindade Lima, informações sobre os contratos/acordos firmados com a empresa AMBIPAR para locação de aviões e aeronaves. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/04/2025 | Autoria única |
| RIC 325/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer que sejam prestadas, pela Ministra dos Povos Indígenas, Sra Sonia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre os contratos/acordos firmados com a empresa AMBIPAR para locação de aviões e aeronaves. . | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/04/2025 | Autoria única |
| RIC 242/2025 Câmara dos Deputados | 07/02/2025 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr Wellington Dias, informações acerca de contrato de fornecimento de refeições “quentinhas” pela ONG Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 117/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer que sejam prestadas, pela Ministra dos Povos Indígenas, Sra Sonia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre o protocolo de intenções firmado com a empresa AMBIPAR durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, realizado em janeiro de 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4652/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer que sejam prestadas informações pela Senhora Macaé Evaristo, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as atas de reuniões e debates do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que possam gerar adoções de medidas que tratam de aborto em menores de 18 anos | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4631/2024 Câmara dos Deputados | 16/12/2024 | Requer que sejam prestadas, pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, informações sobre o cumprimento de determinações do Decreto 11.687/2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4084/2024 Câmara dos Deputados | 04/11/2024 | Requer que sejam prestadas informações pelo Ministro dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, sobre as atas de reuniões que geraram as Resoluções CNPI Nº 2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 e CNPI Nº 4, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 3680/2024 Câmara dos Deputados | 15/10/2024 | Requer informações detalhadas à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, com o objetivo de esclarecer a moratória da soja, da carne e suas consequências para o desenvolvimento da agricultura e dos Municípios que compõem a Amazônia Legal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 1361/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1360/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1359/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Luiz Lecker Vieira, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1358/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer que sejam prestadas, Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1357/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1356/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1355/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 352/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer o envio de ofício à Sra. Ministra dos Povos Indígenas solicitando informações sobre o procedimento de Identificação e Delimitação de áreas Indígenas localizadas nos estados do Pará e Mato Grosso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/06/2024 | Autoria única |
| RIC 277/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes às denuncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó/PA. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/06/2024 | Coautoria — 15ª assinatura de 26 |
| RIC 221/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 21ª assinatura de 32 |
| RIC 211/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) acerca da execução do “Caderno de Respostas Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2952/2023 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Requer o envio de ofício à Sra. Ministra dos Povos Indígenas solicitando informações sobre o procedimento de Identificação e Delimitação de áreas Indígenas localizadas nos estados do Pará e Mato Grosso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2488/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/12/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 46 |
| RIC 2487/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/12/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 45 |
| RIC 2270/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer o envio de ofício à Sra. Ministra dos Povos Indígenas solicitando informações sobre o procedimento de Identificação e Delimitação de áreas Indígenas localizadas nos estados do Pará e Mato Grosso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2120/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer o envio de solicitação de informação ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no sentido de esclarecer esta Casa sobre os recursos financeiros aplicados anualmente na Fundação Nacional do Índio nos Estados do Mato Grosso/MT e Pará/PA. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2119/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer o envio de solicitação de informação à Sra. Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Bone de Sousa Silva Santos, no sentido de esclarecer esta Casa sobre os recursos financeiros aplicados anualmente na Fundação Nacional do Índio nos Estados do Mato Grosso/MT e Pará/PA. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/12/2023 | Autoria única |
| RIC 1994/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer o envio de solicitação de informação ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, no sentido de fornecer todos os dados relacionados às regularizações fundiárias que o INCRA efetivou na região denominada Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/12/2023 | Autoria única |
| RIC 1988/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer o envio de solicitação de informação à Sra. Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao atendimento do direito de ampla defesa nos processos de demarcação de terras indígenas no Estado do Mato Grosso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1987/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer o envio de solicitação de informação ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao atendimento do direito de ampla defesa nos processos de demarcação de terras indígenas no Estado do Mato Grosso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1986/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer que sejam prestadas, pelo Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A TI Kapôt Nhinore possui uma superfície aproximada de 362.243 hectares. O território está localizado nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1985/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer que sejam prestadas, pelo Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre a aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A TI Kapôt Nhinore possui uma superfície aproximada de 362.243 hectares. O território está localizado nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 475/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde referente a publicação da Portaria GM/MS n° 230, de 07/03/2023, por meio da qual foi instituído o “Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.