Coronel Fernanda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 36/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Requer a convocação do Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos impactos do conflito no Oriente Médio sobre o agronegócio brasileiro, bem como sobre as medidas adotadas pela pasta para mitigar eventuais riscos ao setor. | Pronta para Pauta desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 4/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a convocação da Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a fim de prestar esclarecimentos acerca do uso da estrutura pública do Ministério em apoio à Moratória da Soja – pacto de caráter privado – diante de indícios de possível desvio de finalidade administrativa e de prejuízo à política pública ambiental prevista em lei. | Pronta para Pauta desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 3/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a convocação do Sr. Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da Advocacia-Geral da União em defesa da Moratória da Soja perante o CADE e o Supremo Tribunal Federal. | Pronta para Pauta desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 183/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requer a convocação da Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a fim de prestar esclarecimentos acerca do uso da estrutura pública do Ministério em apoio à Moratória da Soja – pacto de caráter privado – diante de indícios de possível desvio de finalidade administrativa e de prejuízo à política pública ambiental prevista em lei. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 19/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer a convocação do Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, a fim de prestar esclarecimentos acerca das medidas tomadas pelo Ministério com relação ao processo de regularização fundiária no país, bem como das ações do governo para solucionar a insegurança e os conflitos no campo. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 128/2024 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Requer a convocação do Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, a fim de prestar esclarecimentos acerca das medidas tomadas pelo Ministério com relação ao processo de regularização fundiária no país, bem como das ações do governo para solucionar os conflitos no campo. | Aguardando Providências Internas desde 14/08/2024 | Autoria única |
| REQ 44/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a convocação da Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, para prestar informações em decorrência do recente vazamento de um áudio supostamente atribuído à assessora Malu Aquino, ligada diretamente ao gabinete da Ministra da Mulher. | Arquivada desde 18/06/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 8/2024 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Requer o convite do Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, para apresentar informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território yanomami, que abrange parte dos estados de Roraima e do Amazonas, próximo à fronteira com a Venezuela. | Arquivada desde 08/04/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2024 Câmara dos Deputados | 08/03/2024 | Requer a convocação da Sra. Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes da Purificação, a fim de apresentar para esta Comissão acerca das ações que a pasta tem realizado com relação à defesa e promoção dos direitos das mulheres. | Arquivada desde 28/05/2024 | Autoria única |
| REQ 241/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta comissão, para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| REQ 152/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta comissão, para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes. | Arquivada desde 28/11/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 53/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para esclarecer o porquê o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional omitiu, em documento dirigido ao Supremo Tribunal Federal, a existência do Pedido Ativo de Assistência Mútua em Matéria Penal – FTLJ n. 88/2016, acarretando a declaração indevida da nulidade de provas. | Arquivada desde 21/02/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 120/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer a convocação do Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, a fim de prestar esclarecimentos acerca da aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 107/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer a convocação da Sra. Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Bone de Sousa Silva Santos, a fim de prestar esclarecimentos acerca do DESPACHO DECISÓRIO Nº 80/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI, que reconhece os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA), de ocupação tradicional dos povos indígenas Mebêngôkre e Yudjá. | Arquivada desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a convocação do Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrária, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, a fim de esclarecer sobre as medidas tomas pelo governo federal para coibir os atos criminosos de invasões de terras no país. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 3/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a convocação da Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar esclarecimentos acerca da Portaria GM/MS n° 230, de 07/03/2023, por meio da qual foi instituído o “Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS. | Arquivada desde 30/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.