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Redação Final (RDF) · 11 no total

Coronel Fernanda

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Redação Final (RDF) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RDF 1 Câmara dos Deputados 13/05/2026 Redação Final ao PL 583/2021 Pronta para Pauta desde 13/05/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Redação Final ao PL 52/2023 Pronta para Pauta desde 14/04/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 20/03/2026 Redação Final ao PDL 449/2025 Pronta para Pauta desde 20/03/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 19/02/2026 Redação Final ao PL 502/2024 Pronta para Pauta desde 19/02/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Redação Final do PDL 623/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/04/2025 Redação Final do PDL 431/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/12/2024 Institui o Programa Voo para a Liberdade, com vistas à adoção de ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves. Aguardando Providências Internas desde 05/12/2024 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/05/2024 Redação Final do PDL 445/23 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/05/2024 Redação Final do PDL 457/23 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Altera os arts. 215-A, 216-A, 216-B, 217-A, 218 e 218-C do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas dos crimes neles previstos. Aguardando Providências Internas desde 06/12/2023 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Redação Final do PDL 400/22 Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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