Coronel Fernanda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Redação Final ao PL 583/2021 | Pronta para Pauta desde 13/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Redação Final ao PL 52/2023 | Pronta para Pauta desde 14/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2026 | Redação Final ao PDL 449/2025 | Pronta para Pauta desde 20/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/02/2026 | Redação Final ao PL 502/2024 | Pronta para Pauta desde 19/02/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Redação Final do PDL 623/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Redação Final do PDL 431/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Institui o Programa Voo para a Liberdade, com vistas à adoção de ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves. | Aguardando Providências Internas desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Redação Final do PDL 445/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Redação Final do PDL 457/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Altera os arts. 215-A, 216-A, 216-B, 217-A, 218 e 218-C do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas dos crimes neles previstos. | Aguardando Providências Internas desde 06/12/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Redação Final do PDL 400/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.