Coronel Fernanda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 6 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Estimula a regeneração e o plantio de florestas e espécies nativas na propriedade rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Estimula a regeneração e o plantio de florestas e espécies nativas na propriedade rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Estimula a regeneração e o plantio de florestas e espécies nativas na propriedade rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Acrescenta § 4º ao art. 99 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a aferição de peso dos veículos de transporte coletivo de passageiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Acrescenta § 4º ao art. 99 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a aferição de peso dos veículos de transporte coletivo de passageiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Acrescenta § 4º ao art. 99 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a aferição de peso dos veículos de transporte coletivo de passageiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Acrescenta § 4º ao art. 99 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a aferição de peso dos veículos de transporte coletivo de passageiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Acrescenta § 4º ao art. 99 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a aferição de peso dos veículos de transporte coletivo de passageiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Acrescenta § 4º ao art. 99 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a aferição de peso dos veículos de transporte coletivo de passageiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.