Coronel Fernanda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1615/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer a constituição de Comissão Externa, sem ônus para esta Casa, destinada a acompanhar as investigações sobre o mecanismo bilionário de fraudes identificado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/04/2025 | Autoria única |
| REQ 425/2024 Câmara dos Deputados | 26/02/2024 | Requer a constituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, com a finalidade de fiscalizar e acompanhar in loco as denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2024 | Autoria única |
| REQ 402/2024 Câmara dos Deputados | 26/02/2024 | Requer a constituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, com o objetivo de acompanhamento e fiscalização das ações necessárias à organização da COP30, além de promover o debate das metas e estratégias brasileiras para conferência | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2024 | Autoria única |
| REQ 349/2024 Câmara dos Deputados | 22/02/2024 | Requer a constituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, com o objetivo de acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos Indígenas yanomami, na região Norte do país. | Arquivada desde 22/05/2024 | Autoria única |
| REQ 4061/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa para apurar e fiscalizar sobre os conflitos fundiários no Distrito de Guariba, em Colniza/MT. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2023 | Autoria única |
| REQ 2370/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA). | Arquivada desde 10/08/2023 | Autoria única |
| REQ 1266/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer que seja instituída Comissão Externa destinada a acompanhar a 28ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - AGRISHOW 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/04/2023 | Autoria única |
| REQ 990/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer a criação de Comissão Externa Temporária, sem ônus para esta Casa, para acompanhar in loco o processo de intervenção na saúde do Município de Cuiabá/MT. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 28/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Requer a criação de Comissão Externa destinada a fiscalizar ações e desdobramento das investigações acerca da violação de direitos fundamentais de pessoas detidas em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 39 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.