Coronel Fernanda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 76/2026 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Solicita informações ao Sr. Ministro dos Povos Indígenas (MPI) a respeito da destinação de terras públicas federais para a demarcação de terras indígenas. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2026 | Autoria única |
| REQ 54/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | "Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Agrário (MDA) a respeito de dados relativos a desapropriações de imóveis rurais destinados à política de regularização fundiária quilombola entre o período de 2023 a 2026. " | Arquivada desde 15/07/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 53/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | "Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) a respeito de dados relativos a desapropriações de imóveis rurais entre o período de 2023 a 2026. " | Arquivada desde 17/07/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 48/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações à Sra. Ministra do Desenvolvimento Agrário (MDA) a respeito da criação de projetos de assentamento em desacordo com a distribuição territorial da demanda social por reforma agrária. | Arquivada desde 15/07/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 6/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, no que se refere aos gastos realizados para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal. | Aguardando Providências Internas desde 16/07/2025 | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, quanto ao repasse de 184,3 milhões de reais a entidade contratada para prestação de serviços de saúde indígena que teria cotado preço de alimentos em loja de autopeças. | Aguardando Providências Internas desde 16/07/2025 | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer sejam solicitadas informações à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à contratação, no montante de R$ 185 milhões, de uma empresa de locação de aeronaves para entregar cestas básicas na Terra Indígena Yanomami | Aguardando Providências Internas desde 16/07/2025 | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer sejam solicitadas informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à contratação de uma ONG ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no valor de 15,8 milhões de reais, para realizar a retirada de lixo em uma terra indígena Yanomami. | Aguardando Providências Internas desde 16/07/2025 | Autoria única |
| REQ 127/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Requer que sejam prestadas, pelo Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, informações sobre o andamento dos processos de demarcação de terras indígenas no estado de Mato Grosso | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.