Coronel Fernanda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 81/2026 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Requer a retirada de tramitação do REQ 80/2026, que "Requer ao Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o envio de solicitação de representação do Congresso Nacional no Processo Administrativo nº 08700.000270/2018-72, em andamento no CADE, instaurado para apurar possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de sementes e biotecnologia". | Arquivada desde 21/05/2026 | Autoria única |
| REQ 5940/2025 Câmara dos Deputados | 16/12/2025 | Requer a retirada de tramitação do PDL 1158/2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.723, de 17 de novembro de 2025, que retifica os limites e homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Irantxe, localizada no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso”. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2026 | Autoria única |
| REQ 2231/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer a retirada de tramitação do PL 3711/2023, que “Veda a realização de concurso público com a formação de cadastro reserva, no âmbito da administração pública direta e indireta”. | Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 | Autoria única |
| REQ 951/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a retirada de tramitação do RIC 970/2025, que “Requer a convocação do Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, a fim de prestar esclarecimentos acerca das medidas tomadas pelo Ministério com relação ao processo de regularização fundiária no país, bem como das ações do governo para solucionar a insegurança e os conflitos no campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3481/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Retirada de proposição de minha autoria - PRC nº 22/2023. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.