Rodrigo da Zaeli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMC 197/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Dá nova redação à MPV 1343/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 162/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Dá nova redação à MPV 1343/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 161/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Dá nova redação à MPV 1343/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 160/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Dá nova redação à MPV 1343/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 159/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Dá nova redação à MPV 1343/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 158/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Dá nova redação à MPV 1343/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 157/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Dá nova redação à MPV 1343/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 156/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Dá nova redação à MPV 1343/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 155/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Dá nova redação à MPV 1343/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 154/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Dá nova redação à MPV 1343/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 153/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Dá nova redação à MPV 1343/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 152/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Dá nova redação à MPV 1343/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 151/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Dá nova redação à MPV 1343/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 150/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Dá nova redação à MPV 1343/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 149/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Dá nova redação à MPV 1343/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 148/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Dá nova redação à MPV 1343/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 20 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Emenda à PEC 18/2025 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 162ª assinatura de 174 |
| EMC 19 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 51ª assinatura de 173 |
| EMC 17 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 145ª assinatura de 173 |
| EMC 5 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025) | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 13ª assinatura de 178 |
| EMC 2 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 169ª assinatura de 188 |
| EMC 1 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 176 |
| EMC 6 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 64ª assinatura de 180 |
| EMC 4 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 36ª assinatura de 179 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.