Rodrigo da Zaeli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo a empresários e proprietários de estabelecimentos comerciais em todo o território nacional e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a identificação, bloqueio e responsabilização de chamadas de telemarketing ativo, de cobrança e de chamadas repetitivas automatizadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a identificação, bloqueio e responsabilização de chamadas de telemarketing ativo, de cobrança e de chamadas repetitivas automatizadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Altera a Medida Provisória no 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para normatizar o uso da ferramenta blockchain. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Dispõe sobre a proibição de entidades, empresas brasileiras ou sediadas em território nacional com objetivo importação de cacau e seus derivados, estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante ou escravo em outros países. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 28/11/2025 | Susta a Resolução GECEX número 709 de 13 de março de 2025 que zera alíquota de importação de carnes, café, açúcar e outros produtos alimentícios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2025 | Susta a Resolução GECEX número 709 de 13 de março de 2025 que zera alíquota de importação de carnes, café, açúcar e outros produtos alimentícios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Altera o art. 233 da Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para conceder direitos a pessoa com deficiência, no serviço de transporte aéreo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de desconto nas passagens aéreas para acompanhantes de pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte público aéreo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.