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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 8 no total

Rodrigo da Zaeli

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 103/2026 Câmara dos Deputados 07/08/2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater o manejo do javali (Sus scrofa) no Brasil, os impactos ambientais, econômicos e sanitários provocados pela espécie invasora, bem como discutir a necessidade de aperfeiçoamento das normas relativas ao Cadastro Técnico Federal – CTF e ao Sistema de Informação de Manejo da Fauna – SIMAF. Pronta para Pauta desde 07/08/2026 Autoria única
REQ 37/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Impactos econômicos da regulação dos mercados digitais através do PL 4675/2025. Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 Autoria única
REQ 82/2026 Câmara dos Deputados 25/05/2026 Requer aprovação de convite do Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, a fim de prestar esclarecimentos sobre notícias de desabastecimento de vacinas contra clostridioses no território nacional. Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 Autoria única
REQ 10/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Requer a realização de audiência pública, na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 (PEC 221/19), com a participação de representantes dos setores produtivos: 1. Confederação Nacional da Indústria (CNI); 2. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); 3. Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); 4. Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE); 5. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); 6. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); 7. Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL). Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 Autoria única
REQ 30/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de discutir a eficiência econômica e fiscal, o impacto social das subvenções e os incentivos ao setor de combustíveis no rol das Medidas Provisórias nº 1340, 1343 e 1349 de 2026 e decretos presidenciais correlatos. Arquivada desde 21/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 90/2026 Câmara dos Deputados 09/03/2026 Requer a realização de Audiência Pública para discutir temas envolvendo os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs). Arquivada desde 29/05/2026 Autoria única
REQ 6/2026 Câmara dos Deputados 23/02/2026 Requer a realização de Seminário em Rondonópolis para debater a Proposta de Alteração da Escala 6x1 Aguardando Providências Internas desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 18/2025 Câmara dos Deputados 28/04/2025 Requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater as denúncias de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e discutir medidas de combate a irregularidades na concessão de benefícios previdenciários. Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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